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Emolumentos: o que são e como funcionam?

A taxa só é cobrada sobre ativos negociados na Bolsa de Valores. Entenda como ela afeta os seus investimentos.



Quem investe na Bolsa de Valores pode já ter ouvido falar em emolumentos. Afinal de contas, eles fazem parte da rotina de quem opera no mercado de renda variável, e impactam diretamente nos custos dos investimentos.

Para quem está começando ou pretende começar a investir em ações, por exemplo, conhecer essa taxa (e vários outros custos operacionais) é fundamental para se planejar e evitar surpresas desagradáveis ao conferir o extrato das operações.

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A seguir, entenda o que é emolumento e como ele impacta a sua vida de investidor.

O que são emolumentos?

Emolumento é uma forma de remunerar um prestador de serviço. Ele também existe em outras áreas, como nos cartórios, mas, para quem investe, o que mais importa é entender como funcionam os emolumentos no mundo dos investimentos.

Os investimentos que contam com a cobrança de emolumentos são os ativos negociados em Bolsa, entre eles: ações, BDRs (Brazilian Depositary Receipts), fundos imobiliários (FIIs) e fundos de índice (ETFs). 

Ativos negociados no mercado futuro como contratos de dólar e índice, minicontratos e ouro, por exemplo, também terão emolumentos cobrados em suas negociações, porém com cálculos e valores diferentes do mercado à vista.

Ações, BDRs e ETFs no Nubank: como funcionam?

Taxa de emolumentos em investimentos: o que é?

Os emolumentos são taxas de negociação e liquidação cobradas por pregão conforme o volume negociado pelo investidor na B3, a Bolsa de Valores brasileira, pelos seus serviços prestados. 

Alguns desses serviços podem ser a compra e venda de ativos de renda variável e o devido registro desses ativos com segurança, por exemplo. A taxa de emolumentos é cobrada sobre essas operações. 

A taxa cobrada pela Bolsa é de aproximadamente 0,030% do valor financeiro da operação atualmente. Importante: essa taxa não é fixa, podendo mudar de um pregão para o outro. 

Vale frisar que a B3 tem liberdade de alterar ou criar emolumentos a qualquer momento.

Para que servem os emolumentos? 

Como diz o ditado: “não existe almoço grátis”. Os emolumentos servem para remunerar a B3, que registra, cataloga e protege cada operação feita em seu ambiente de negociações. Tudo isso tem um custo alto de segurança da informação, como investimentos em sistemas modernos e infraestrutura robusta.

Ao investir na Bolsa, saiba que toda transação é garantida pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), criada em 1997 para dar mais segurança às negociações feitas por lá. 

Em 2008, ela passou a se chamar Câmara de Ações e Renda Fixa Privada, mas a sigla referente ao antigo nome (CBLC) continua sendo bastante utilizada no mercado. Atualmente, ela é gerida pela B3 e supervisionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Em outras palavras: se você comprar ações na Bolsa, elas ficarão sob a custódia da CBLC. Isso é uma proteção: se a corretora de valores por onde você investe falir, por exemplo, suas ações poderão ser transferidas sem prejuízo para outra corretora. 

Quais são os tipos de emolumentos?

Existem três tipos de emolumentos – os de day trade, os de operações normais e os de leilões de abertura ou fechamento e OPA (Ofertas Públicas de Aquisição). Eles dependem também de três fatores: volume negociado, tipo de operação e perfil de investidor (pessoa física, pessoa jurídica, fundos ou clube de investimentos). Veja as regras:

1. Day Trade

Os percentuais para day trade (operações de compra e venda na Bolsa que acontecem dentro de um mesmo pregão) variam conforme o volume negociado. Quanto maior o volume negociado no dia, menos emolumentos o investidor paga. 

2. Operações normais

As operações normais, também conhecidas como swing trade, são aquelas que começam em um pregão e terminam em outro. Os emolumentos são calculados sobre o volume negociado. 

Para day trade e operações normais, tanto B3 como CBLC cobram emolumentos: uma referente à taxa de negociação (B3) e a outra referente às taxas de liquidação e de registro (CBLC). A taxa de registro só será cobrada em operações de opções de ações e termos de ações.

3. Leilão de abertura ou fechamento e OPA 

Antes de mais nada, leilões de abertura e fechamento são mecanismos para determinar os preços de abertura e fechamento dos ativos. Um acontece 15 minutos antes da abertura do pregão e o outro 5 minutos antes do fechamento do pregão. 

A OPA (Ofertas Públicas de Aquisição) ocorre em forma de leilão em três casos: quando a empresa deixa de negociar ações na Bolsa; quando há aumento de participação do acionista e, por fim, quando acontece uma alienação de controle.

Os negócios realizados nos leilões citados acima têm uma tarifa de negociação específica de 0,0070% sobre o volume negociado (tarifa atual, lembrando que pode mudar) desde que não sejam caracterizados como day trade ou realizados por fundos e clubes de investimento.

Como as taxas variam com frequência conforme a política de tarifação da Bolsa, é recomendado acessar o site da B3 para acompanhar os valores atualizados de emolumentos.

Vale lembrar: a B3 é a única responsável por definir os percentuais de emolumentos. Portanto, eles serão iguais em qualquer instituição financeira que você decidir investir. 

Emolumentos: como são cobrados?

Os emolumentos são apurados após o encerramento do pregão. O valor é descontado das operações diárias realizadas proporcionalmente ao volume negociado.

Após a definição do percentual da taxa no dia da negociação, a B3 passa as informações para a corretora de valores. Dessa forma, é possível deduzir os emolumentos na nota de negociação. Na data da liquidação das operações, a corretora recolhe o valor e repassa para a B3.

Então, para fins de Imposto de Renda, como os emolumentos são descontados automaticamente na nota de negociação, esses valores farão parte dos custos de compra e venda dos ativos, e deverão ser considerados na apuração do resultado operacional.

Como se calculam os emolumentos? 

No exemplo abaixo, são cobrados dois tipos de emolumentos: taxas de negociação e liquidação para operações normais no exemplo 1 para operações day trade no exemplo 2.

Exemplo 1

Tipo de operação: normal 

Comprou: 100 ações por R$ 20 cada uma

Volume negociado: R$ 2 mil (dois mil reais)

Percentual sobre volume negociado: 0,030% (negociação 0,005% e liquidação 0,025%)

Total de emolumentos: R$ 0,60 (sessenta centavos)

Exemplo 2

Tipo de operação: day trade

Comprou: 100 ações por R$ 20 cada uma

Vendeu: 100 ações por R$ 22 cada uma

Volume negociado: R$ 4.200 (quatro mil e duzentos reais)

Percentual sobre volume negociado: 0,023% (negociação 0,005% e liquidação 0,018%)

Total de emolumentos: R$ 0,97 (noventa e sete centavos)

Fonte: Equipe técnica NuInvest

Vale lembrar: independentemente de lucros ou prejuízos, os emolumentos são cobrados normalmente. Não existe isenção.

Importante: para os dois exemplos foram considerados os percentuais do dia em que este texto foi criado. Confira os percentuais atualizados aqui

Como consultar os emolumentos cobrados?

As notas de negociação devem ser disponibilizadas pela sua corretora de valores. Na parte de “Resumo Financeiro”, é possível ver os descontos referentes aos emolumentos gerados por pregão. 

Lembrando que a responsável pela cobrança não é a corretora, e sim a Bolsa de Valores, pois é a B3 que tem como base o valor financeiro da operação para fazer o cálculo.

Existem outras taxas para quem investe na Bolsa?

Sim. Quem investe em renda variável precisa lidar com outras taxas, como a de corretagem e custódia. Entenda, abaixo, como elas funcionam e quando são cobradas. 

O que é corretagem?

A corretagem é um valor pago para a instituição financeira responsável pelo intermédio do investidor com a Bolsa de Valores. A taxa de corretagem pode ser cobrada pelas corretoras para cada operação executada na B3. Por exemplo: ao comprar e vender ações.

As taxas de corretagem variam de corretora para corretora. Então, pesquise para entender o impacto dessa taxa nos seus investimentos. A dica é escolher uma corretora que tenha corretagem zero por aplicativo e site, e que não cobre absolutamente nada para manter a sua conta ativa, como a NuInvest, por exemplo.

O que é taxa de custódia?

A palavra “custódia” significa o ato de guardar alguém ou alguma coisa, com segurança. Antigamente, os investimentos eram registrados em papel, então, cobrava-se uma taxa de custódia para guardar esses documentos para o investidor. 

Hoje em dia, tudo é feito 100% on-line, desde a abertura de conta até a aplicação em títulos. Mas a taxa de custódia, uma espécie de tarifa de manutenção de conta, ainda é cobrada em algumas instituições, inclusive na B3, para custear o armazenamento de ativos.

Taxa de custódia na B3

A Bolsa de Valores do Brasil cobra taxa de custódia sobre todos os investimentos, inclusive em ações e em títulos do Tesouro Nacional. Um detalhe: a pessoa que aplica até R$ 10 mil no Tesouro Selic não paga taxa de custódia.

Confira aqui a tabela de taxas de custódia praticada pela B3. A taxa de custódia é calculada sobre o valor total da sua aplicação.  

O que é taxa de emolumentos BM&F?

A sigla BM&F significa Bolsa de Mercadorias & Futuros. Trata-se de um segmento da Bolsa de Valores para negociações de compra e venda no mercado futuro por meio de contratos padronizados, isto é, em que há o compromisso de comprar ou vender um bem por um preço fixado em uma data futura. 

Esses bens podem ser: commodities, moedas, índices, entre outros. A taxa de emolumentos incide sobre a execução dessas ordens e também sobre a abertura e fechamento de posições.

Traduzindo: toda vez que você opera neste mercado, seja comprando ou vendendo um ativo, é preciso pagar essa taxa. A taxa de emolumentos é cobrada sobre o volume de contratos negociados.

Cada contrato futuro ou família de contratos futuros possui sua própria tabela de preços.   Essas famílias são: dólar, Ibovespa, café arábica etc.

Os aspectos considerados para cálculo são: tipo de operação (se é normal ou day trade), volume de contratos negociados e tipo de produto negociado. 

Para saber o quanto foi descontado de emolumentos referentes a negociações no mercado futuro, basta checar as notas de negociação da sua corretora. Essas taxas aparecerão como taxa BM&F e taxa de registro BM&F.

Se quiser consultar as tarifas de negócios do segmento BM&F, incluindo os emolumentos e a taxa de registro, clique aqui.

Outras taxas para prestar atenção 

Além dos emolumentos e das taxas de corretagem e custódia, existem outras taxas que podem ser aplicadas nas operações de renda variável. 

São elas: 

  • Taxa de registro: cobrada em ordens de compra ou venda de ativos como opções de ações, termos de ações, contratos e minicontratos de índice e dólar, por exemplo;
  • Taxa de liquidação: valor percentual cobrado pela CBLC sobre o volume total negociado durante o pregão para ativos negociados na B3;
  • Imposto sobre serviços (ISS): cobrado sobre o valor da corretagem. Quando a corretagem for zero, o ISS será zerado.

O que é ISS? Conheça o Imposto Sobre Serviços

Importante: quando o valor calculado para essas taxas for inferior a um centavo, elas não serão cobradas. 

Para conferir todas as taxas cobradas pela B3, clique aqui

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