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Profissional liberal: o que é e como se diferencia do trabalhador autônomo?

Entenda as características de um profissional liberal e por que ele é diferente do autônomo.

Trabalhar com aquilo que ama, fazer seus próprios horários, ser o próprio chefe e ganhar muito dinheiro… Muita gente imagina que essa é a realidade de um profissional liberal, mas nem sempre é assim.

Para quem pensa em se tornar um, é importante entender o que realmente é um profissional liberal, quem pode ser e como ele se diferencia do trabalhador autônomo.

O que é um profissional liberal?

Basicamente, profissional liberal é aquele que:

  • Tem uma formação técnica específica, seja graduação ou curso técnico, regulamentada e fiscalizada por uma entidade de classe – como OAB, CREA e CRM, responsáveis por definir os procedimentos técnicos e éticos de cada categoria;
  • Está registrado no devido conselho profissional;
  • Contribui com o sindicato da categoria. 

Por conta disso, ele tem liberdade para exercer sua profissão com ou sem vínculo empregatício, abrindo ou não uma empresa.

Outra característica é que, por ter autonomia técnica, o profissional liberal pode responder na justiça por erros e falhas cometidas durante o exercício da profissão.

Quem pode ser profissional liberal?

De acordo com a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, podem se enquadrar nessa categoria: 

AdministradoresCompositores artísticos musicais e plásticosGeólogosPsicólogos
AdvogadosContadoresJornalistasPublicitários
AgrônomosCorretores de imóveisLeiloeirosQuímicos
ArquitetosEconomistasMédicosRelações Públicas
ArquivistasEducadores físicosMédicos veterináriosSociólogos
ArtistasEnfermeirosMuseólogosTécnicos em informática
AtoresEngenheirosMúsicosTécnicos agrícolas
AtuáriosEnólogosNutricionistasTécnicos em contabilidade
Autores teatraisEscritoresOceanógrafosTécnicos em radiologia
Bacharéis em Ciências da ComputaçãoEstatísticosOdontologistasTécnicos industriais
BibliotecáriosFarmacêuticosParteirasTecnólogos
BiólogosFisioterapêutasProfessores (particulares)Terapeutas ocupacionais
BiomédicosFonoaudiólogosProfissionais da Tecnologia da Informação (TI)Tradutores
CenógrafosFotógrafosProtéticos dentáriosZootecnistas

Como funciona a tributação de um profissional liberal?

Depende da situação do profissional. 

Profissional liberal sem vínculo empregatício

Para quem trabalha por conta como pessoa física, a tributação varia conforme o tipo de serviço prestado: a pessoas físicas ou jurídicas.

Serviços para pessoa jurídica

Quando o profissional liberal presta serviço para empresas, os tributos são retidos na fonte – ou seja, pagos pela própria organização. Depois, é necessário pedir os informes de rendimento à empresa para declarar o Imposto de Renda.

Serviços para pessoa física

Já quem atende pessoas físicas, como médicos e advogados, precisa recolher os tributos mensalmente por meio do Carnê-Leão – um programa que calcula os tributos e emite o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para o pagamento. 

Além do IR, outros tributos que devem ser pagos são INSS, PIS e ISS

E se o profissional liberal tiver empresa aberta?

Neste caso, a tributação varia de acordo com o porte da empresa e com o regime de tributação escolhido. Você pode saber mais sobre elas aqui.

Profissional liberal com vínculo empregatício

Já para quem está empregado como CLT, os tributos são recolhidos pela empresa. Neste caso, a única obrigação do profissional é declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física no início do ano. A empregadora deve fornecer um informe de rendimentos para isso.

Profissional liberal X MEI

O MEI foi criado como uma forma de formalizar profissões que não são regulamentadas por conselhos de categoria, como vendedores autônomos, diaristas e prestadores de serviços gerais.

Por conta disso, existe uma lista com as atividades autorizadas no MEI – são mais de 400. Veja aqui.

O profissional liberal que quiser abrir uma empresa costuma se enquadrar em outro porte, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.

E o que é um trabalhador autônomo? Qual a diferença para o liberal?

É comum confundir profissional liberal com trabalhador autônomo, mas é importante dizer que ambos têm características diferentes. 

O trabalhador autônomo é aquele que trabalha por conta e não necessariamente têm uma formação – ou seja, qualquer pessoa pode ser tornar um. Essa é a principal diferença entre o trabalhador autônomo e o profissional liberal. 

Algumas das profissões mais comuns são diarista, cabeleireiro, comerciante, esteticista e prestador de serviços.

Outra característica é que o autônomo pode prestar serviços a empresas, mas não pode ter vínculo empregatício com ela – diferentemente do liberal.

Por fim, quem é trabalhador autônomo pode se tornar Microempreendedor Indivual (MEI) para formalizar o negócio e ganhar direitos trabalhistas. Já o profissional liberal que quer abrir uma empresa deve escolher outros tipos, como mencionado acima.

Para saber mais, confira os conteúdos abaixo:

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