Trabalhar com aquilo que ama, fazer seus próprios horários, ser o próprio chefe e ganhar muito dinheiro… Essa é a motivação que leva muitas pessoas a se tornar um profissional liberal. Mas o que é exatamente esse tipo de trabalhador?
Para quem pensa em se tornar um, é importante entender ainda quem pode se ser tornar um profissional liberal e como ele se diferencia do trabalhador autônomo ou do microempreendedor individual (MEI).
O que é um profissional liberal?
Basicamente, profissional liberal é aquele que:
- Tem uma formação técnica específica, seja graduação ou curso técnico, regulamentada e fiscalizada por uma entidade de classe – como OAB, CREA e CRM, responsáveis por definir os procedimentos técnicos e éticos de cada categoria;
- Está registrado no devido conselho profissional;
- Contribui com o sindicato da categoria.
Por conta disso, esse profissional ele tem liberdade para exercer sua profissão com ou sem vínculo empregatício, abrindo ou não uma empresa.
Outra característica própria da categoria é que, por ter autonomia técnica, o profissional liberal pode responder na Justiça por erros e falhas cometidas durante o exercício da profissão.
Quem pode ser profissional liberal?
De acordo com a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, podem se enquadrar nessa categoria:
| Administradores | Compositores artísticos musicais e plásticos | Geólogos | Psicólogos |
| Advogados | Contadores | Jornalistas | Publicitários |
| Agrônomos | Corretores de imóveis | Leiloeiros | Químicos |
| Arquitetos | Economistas | Médicos | Relações Públicas |
| Arquivistas | Educadores físicos | Médicos veterinários | Sociólogos |
| Artistas | Enfermeiros | Museólogos | Técnicos em informática |
| Atores | Engenheiros | Músicos | Técnicos agrícolas |
| Atuários | Enólogos | Nutricionistas | Técnicos em contabilidade |
| Autores teatrais | Escritores | Oceanógrafos | Técnicos em radiologia |
| Bacharéis em Ciências da Computação | Estatísticos | Odontologistas | Técnicos industriais |
| Bibliotecários | Farmacêuticos | Parteiras | Tecnólogos |
| Biólogos | Fisioterapeutas | Professores (particulares) | Terapeutas ocupacionais |
| Biomédicos | Fonoaudiólogos | Profissionais da Tecnologia da Informação (TI) | Tradutores |
| Cenógrafos | Fotógrafos | Protéticos dentários | Zootecnistas |
Como funciona a tributação de um profissional liberal?
Existem formas diferentes de um profissional liberal ser tributado, como as demonstradas abaixo.
Profissional liberal sem vínculo empregatício
Para quem trabalha por conta como pessoa física, a tributação varia conforme o tipo de serviço prestado: a pessoas físicas ou jurídicas.
Serviços para pessoa jurídica
Quando o profissional liberal presta serviço para empresas, os tributos são retidos na fonte – ou seja, pagos pela própria organização. Depois, é necessário pedir os informes de rendimento à empresa para declarar o Imposto de Renda.
Serviços para pessoa física
Já quem atende pessoas físicas, como médicos e advogados, precisa recolher os tributos mensalmente por meio do Carnê-Leão – um programa que calcula os tributos e emite o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para o pagamento.
Além do IR, outros tributos devem ser pagos, como o INSS, PIS e ISS.
E se o profissional liberal tiver empresa aberta?
Neste caso, a tributação varia de acordo com o porte da empresa e com o regime de tributação escolhido. É possível saber mais sobre elas aqui.
Profissional liberal com vínculo empregatício
Já para quem está empregado como CLT, os tributos são recolhidos pela empresa. Neste caso, a única obrigação do profissional é declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física no início do ano. A empregadora deve fornecer um informe de rendimentos para isso.
Profissional liberal X MEI
O MEI foi criado como uma maneira de formalizar profissões que não são regulamentadas por conselhos de categoria, como vendedores autônomos, diaristas e prestadores de serviços gerais.
Por conta disso, existe uma lista com as atividades autorizadas no MEI – são mais de 400. Veja aqui.O profissional liberal pode ter uma empresa, mas esse negócio costuma se enquadrar em outro porte, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Quem tem MEI pode ser profissional liberal?
O microempreendedor individual é um tipo de empresa, no formato mais simples da concepção legal brasileira. E, por ser uma empresa como qualquer outra, tem CNPJ e permissão para emitir notas fiscais, prestar serviços, etc.
A maior parte das profissões regulamentadas como formas "intelectuais" e enquadradas como profissionais liberais, como jornalistas, contadores e dentistas, não podem optar pelo MEI. Ou seja, como regra geral, profissionais liberais não podem ser MEI, mesmo que alguma atividade similar à profissão apareça na lista de atividades permitidas ao microempreendedor individual.
O MEI é destinado aos empreendedores sem formação profissional regulamentada, o que não acontece com os profissionais liberais que têm conselhos de classe, sindicatos, entre outras formas de regularização e respaldo profissional.
E o que é um trabalhador autônomo? Qual a diferença para o liberal?
É comum confundir profissional liberal com trabalhador autônomo, mas é importante dizer que ambos têm características diferentes.
O trabalhador autônomo é aquele que trabalha por conta e não necessariamente têm uma formação – ou seja, qualquer pessoa pode ser tornar um. Essa é a principal diferença entre o trabalhador autônomo e o profissional liberal.
Algumas das profissões mais comuns são diarista, cabeleireiro, comerciante, esteticista e prestador de serviços.
Outra característica é que o autônomo pode prestar serviços a empresas, mas não pode ter vínculo empregatício com ela – diferentemente do liberal.
Por fim, quem é trabalhador autônomo pode se tornar Microempreendedor Individual (MEI) para formalizar o negócio e ganhar direitos trabalhistas. Já o profissional liberal que quer abrir uma empresa deve escolher outros tipos, como mencionado acima.
Como comprovar que se é profissional liberal?
A Constituição Nacional regulariza as profissões liberais. Para ser considerado profissional liberal, é necessário ter uma formação específica – com ou sem registro em carteira.
Para comprovar que se é um profissional liberal, é necessário mostrar uma documentação que confirme a formação do profissional ou o registro da categoria, como a carteirinha do Conselho Regional de Odontologia (CRO) para os dentistas, por exemplo.
Caso a necessidade seja de comprovação de renda, ela pode ser feita pelos documentos abaixo:
- Extrato bancário;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
- Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore): para quem tem uma contabilidade de confiança, é possível emitir esse documento contábil, destinado a comprovar a renda de uma pessoa física em um determinado período.
Para saber mais, confira os conteúdos abaixo:
- O que é empreendedorismo? Vale a pena para mim?
- O que é MEI? E outros tipos de empresa, como ME?
- Como começar a empreender: guia para abrir uma empresa
- Guia para empreender: os termos que você precisa saber
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