Toda pessoa que trabalha para uma empresa privada e é registrado no regime CLT possui um número PIS, sigla para Programa de Integração Social. Mas o que é, de fato, o PIS? Como ele funciona?
O PIS foi criado em 1970 e é, além de um número, um benefício que é pago aos trabalhadores de empresa privada pelo governo, todo o ano. Ele também é chamado de PIS-PASEP. O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - que nada mais é do que este mesmo benefício para os funcionários públicos.
Desde sua criação, ele já passou por algumas mudanças: antes, era pago anualmente pelo Fundo de Participação PIS-PASEP em cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço; a partir de 1988, a contribuição do PIS passou a ser chamada de Abono Salarial, que equivale a um salário mínimo - e é o que segue em vigência.
Logo, quem já tinha direito ao PIS ou PASEP antes de 1988 tem uma conta no Fundo e pode sacar o saque. Mais abaixo explicamos como fazê-lo. Vale dizer: fazer o saque de suas cotas no Fundo não implica em nenhuma mudança no Abono Salarial.
Abono salarial
O abono salarial é o benefício que alguns trabalhadores têm direito - somente aqueles cujo salário mensal é de até dois salários mínimos. Além disso, é importante que a empresa onde trabalhava no ano-base do PIS tenha informado todos os dados ao governo; caso contrário, os trabalhadores correm o risco de perder o abono
Ele é disponibilizado todo o ano aos trabalhadores que tenham registro no PIS há no mínimo cinco anos e que tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano.
Calendário do PIS-Pasep
Os beneficiários podem sacar o abono salarial do PIS seguindo um calendário da Caixa Econômica Federal; no caso do Pasep, o calendário é elaborado pelo Banco do Brasil e segue o número final de inscrição dos servidores.
Tal como o FGTS, este calendário segue o mês de nascimento dos trabalhadores e também tem uma data limite para ser resgatado. Abaixo você confere o calendário de 2019 do PIS e do Pasep:
Calendário PIS
| Nascidos em | Início dos pagamentos | Crédito em conta (Caixa Econômica Federal) |
|---|---|---|
| Agosto | 15/08/2019 | 13/08/2019 |
| Setembro | 19/09/2019 | 17/09/2019 |
| Outubro | 17/10/2019 | 15/10/2019 |
| Novembro | 14/11/2019 | 12/11/2019 |
| Dezembro | 12/12/2019 | 10/12/2019 |
| Janeiro | 16/01/2020 | 14/01/2020 |
| Fevereiro | 13/02/2020 | 11/02/2020 |
| Março | 19/03/2020 | 17/03/2020 |
| Abril | 19/03/2020 | 17/03/2020 |
Calendário Pasep
| Número final da inscrição | Início dos pagamentos |
|---|---|
| 1 | 15/08/2019 |
| 2 | 19/09/2019 |
| 3 | 17/10/2019 |
| 4 | 14/11/2019 |
| 5 | 16/01/2020 |
| 6 | 13/02/2020 |
| 7 | 13/02/2020 |
| 8 | 19/03/2020 |
| 9 | 19/03/2020 |
A data limite para fazer o saque do abono salarial, seja PIS ou Pasep, é 30 de junho de 2020.
Como consultar meu número do PIS-Pasep?
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, o holerite de pagamento, o extrato do FGTS e o cartão Cidadão mostram qual é o número do PIS-Pasep do trabalhador. Mas também é possível consultá-lo:
- Em uma agência da Caixa Econômica Federal, portando um documento com foto - válido para o PIS;
- Em uma agência do Banco do Brasil, com seu RG e CPF - válido para o Pasep.
Leia também:
Devo declarar o PIS/Pasep no Imposto de Renda?
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