A possibilidade de sacar um dinheiro extra para investir, pagar dívidas, viajar ou guardar para realizar um grande sonho. Muita gente ficou animada quando o governo anunciou, em meados de 2019, a liberação do saque de contas ativas (do emprego atual) e inativas (de empregos anteriores) do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Se você também se interessou e quer saber se tem direito ao saque, abaixo respondemos esta e outras perguntas.
Primeiro, o que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com o governo, foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.
No início de cada mês, o empregador deposita o valor correspondente a 8% do salário do funcionário em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal em seu nome.
A soma desses depósitos mensais fica numa conta ativa, para o emprego atual, e em contas inativas para empregos anteriores.
Como saber se tenho direito ao FGTS?
Esse é um direito de todo trabalhador registrado no regime CLT, trabalhadores rurais, empregados domésticos, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.
Atualmente, o empregado só pode sacar esse dinheiro em situações específicas, como demissão sem justa causa (neste caso, só é possível sacar o valor da conta vinculada ao último emprego), compra de imóvel próprio ou em casos de doenças graves.
Como funciona o saque imediato do FGTS em 2020?
Com a liberação do saque do FGTS imediato, anunciada em julho de 2019, os trabalhadores podem realizar um saque de até R$500 por conta ativa e inativa no FGTS a partir de setembro do ano passado, seguindo um calendário da Caixa Econômica.
Caso o trabalhador tenha mais de uma conta (ativa ou inativa), ele poderá sacar até R$500 de cada uma delas.
É importante lembrar que o prazo final para os saques é 31 de março de 2020.
Em dezembro, foi sancionado um projeto de lei que aumenta o limite do saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998 para algumas pessoas. Saiba mais aqui.
Outra mudança anunciada é que, a partir de 2020, os trabalhadores poderão fazer saques anuais das contas do FGTS – chamado pelo governo de saque-aniversário.
Entenda essas mudanças no FGTS e veja como os saques vão funcionar.
Como saber se tenho direito ao saque do FGTS em 2020?
No saque do FGTS imediato, todos os trabalhadores que têm contas ativas e inativas no FGTS podem sacar o benefício. É importante dizer: a retirada é opcional.
Antes de o governo brasileiro anunciar, em julho, o saque do FGTS imediato e o saque-aniversário, só era possível sacá-lo em algumas situações específicas:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Compra de casa própria;
- Fechamento da empresa empregadora;
- Término do contrato de trabalho de um trabalhador temporário;
- Rescisão de contrato por comum acordo entre empregador e trabalhador – nesse caso, é possível sacar somente 80% do saldo da conta vinculada;
- Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
- Ter idade igual ou superior a 70 anos;
- Doenças graves (como Aids ou câncer) do trabalhador, esposa(o) ou filho, ou em caso de estágio terminal de qualquer doença.
Quero saber quanto eu tenho no FGTS. Como faço?
Se você quer saber quanto tem em seu fundo e quanto poderá sacar, é possível consultar o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS. Outra forma é pelo aplicativo do FGTS para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows).
Para quem prefere fazer isso presencialmente, também é possível consultar o extrato do FGTS no balcão de atendimento de agências da Caixa ou no caixa eletrônico com o Cartão Cidadão em mãos. Não é possível fazer a consulta do saldo pelo telefone.
Aqui, fizemos um passo a passo para você que quer iniciar no mundo das finanças pessoais.
Já neste outro post, listamos os 7 erros que mais atrapalham as finanças de qualquer pessoa.
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