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LCA e LCI: como declarar no IR?

Pessoas físicas que investem em Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI) possuem isenção de Imposto de Renda. Mesmo assim, elas precisam ser declaradas no IR. Entenda.



Saber como declarar investimentos no Imposto de Renda é sempre fonte de dúvidas para  milhares de investidores espalhados pelo país. 

Muita gente se confunde com os investimentos isentos de IR. Não é porque o produto é livre de tributação que ele não precisa estar na declaração anual de IR não precisa ser feita. Precisa, sim.

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Se você investiu em renda fixa no ano passado, as operações devem ser informadas na sua declaração mesmo se os títulos forem isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário), por exemplo.

Confira, abaixo, como declarar LCA e LCI no Imposto de Renda. 

Atenção: este texto é uma forma de te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Para lembrar: o que são LCA e LCI mesmo?

LCA é a sigla para Letra de Crédito do Agronegócio e LCI significa Letra de Crédito Imobiliário. Ambas são emitidas por instituições financeiras, mas com objetivos diferentes. 

Para você que está investindo, não há muita diferença entre elas, mas para a instituição financeira que faz a emissão desses títulos, sim: o destino do dinheiro captado com esses títulos. 

Em outras palavras: o dinheiro da captação de LCIs vai para o setor imobiliário, enquanto o dinheiro captado por meio de LCAs é destinado ao agronegócio. Ao investir em LCA e LCI você não paga nada de Imposto de Renda pois são aplicações que financiam a expansão da infraestrutura no país, logo, incentivam a economia. Por isso, o governo isenta esses investimentos de impostos.

Como declarar LCA e LCI no IR?

Primeiramente, você precisa ter em mãos o informe de rendimentos da instituição financeira onde você investiu em LCA ou LCI. A informação normalmente aparece na parte de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – Renda Fixa” do informe. 

A partir daí, basta entrar no programa da Receita Federal e seguir os caminhos abaixo.

Passo a passo para declarar o saldo

Caso você ainda esteja com os títulos ativos em carteira, é necessário declarar o saldo da posição em custódia. Veja como fazer:

  • No programa da Receita Federal, vá na ficha “Bens e Direitos;
  • Clique em “Novo”;
  • Selecione o grupo “04 – Aplicações e investimentos” e o código “03 – Títulos isentos de tributação (LCI, LCA, CRI, CRA, LIG, Debêntures de Infraestrutura e outros)”;
  • Preencha o “Tipo de Beneficiário” que é você (o titular). Se você declara dependentes também precisará preencher;
  • No campo do “Localização (País)”, selecione “105 – Brasil”; 
  • Coloque o “CNPJ da Fonte Pagadora”. A fonte pagadora nada mais é do que o nome da instituição financeira onde você investiu em LCA ou LCI;
  • Em “Discriminação”, escreva os detalhes do título (especifique se é LCI ou LCA, nome do emissor, data de vencimento, número da conta, se for o caso e, se a conta for conjunta, nome e CPF do cotitular/CNPJ da pessoa jurídica emissora);
  • Logo abaixo, preencha os valores referentes às situações em 31/12/2021  e 31/12/2020). Essas informações são encontradas no informe de rendimentos; 
  • Finalize clicando em “OK”.

Passo a passo para declarar o rendimento

Caso você tenha realizado um resgate ou simplesmente o título venceu no período da declaração, é necessário informar os rendimentos no sistema da Receita.

A partir de 2022, os rendimentos podem ser informados por meio da ficha “Bens e Direitos”. Antes, era necessário acessar outra ficha, de rendimentos tributáveis ou rendimentos isentos, e preencher o código correspondente.

Ao inserir as informações de um bem, o programa da Receita Federal exibirá uma seção chamada “Rendimentos Associados”. Basta clicar no botão “Informar rendimento isento” para declarar a informação referente aos rendimentos da LCA e LCI. 

Lembrando que a outra ficha, chamada “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – (código 12 para LCA e LCI)” ainda está disponível no programa do IR 2022.

Não deixe para a última hora. Programe-se para não perder o prazo e fazer a sua declaração com calma. Confira no Calendário do IR 2022 as datas de declaração e restituição.

Aproveite para conferir a página especial de Imposto de Renda com vários conteúdos para te ajudar na sua declaração.

Atenção: o texto acima é uma forma de ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração de Imposto de Renda.

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7 investimentos sem Imposto de Renda: quando vale a pena escolher?

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