Todos os anos, já nos primeiros meses, começa a se falar sobre a declaração do Imposto de Renda e também sobre os informes de rendimentos que são obrigatoriamente enviados pelas instituições e usados no momento de declarar. Mas o que é um informe de rendimentos? Para que ele serve?
Abaixo, vamos esclarecer essas e mais possíveis dúvidas sobre o tópico.
Atenção: as informações abaixo são um guia para te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
O que é informe de rendimentos?
O informe de rendimentos é um documento que detalha o quanto uma pessoa recebeu em valores monetários no período do ano-calendário. O informe é essencial para assegurar a precisão na declaração do Imposto de Renda e no cálculo do imposto a pagar ou a restituir.
Para que serve o informe de rendimentos?
Basicamente, o informe de rendimentos serve como um guia no momento da declaração, onde constam informações sobre os valores recebidos por uma pessoa física em determinado período – normalmente, no período de um ano, entre os dias 1 de janeiro e 31 de dezembro.
Entram no informe de rendimentos ganhos como:
- Rendimentos de uma aplicação financeira (o quanto se ganhou com ela);
- Salários;
- Pensões;
- Aposentadoria;
- Bônus;
- Entre outros.
Também podem ser especificados em um informe de rendimentos os pagamentos feitos pela pessoa – a uma instituição de ensino, por exemplo.
De quem é a obrigação do informe de rendimentos?
A obrigação de fornecer o informe de rendimentos é de qualquer fonte pagadora responsável por conceder rendimentos ao contribuinte durante o ano-calendário. O documento pode ser emitido por:
- Instituições financeiras (como bancos, corretoras de investimentos, seguradoras) em que a pessoa tiver conta, detalhando seus ganhos ao longo do ano;
- Empresas de qualquer tipo, detalhando os rendimentos de seus funcionários – salários, bônus, benefícios, décimo terceiro salário, etc.;
- E pelo INSS, informando o quanto aposentados e pensionistas receberam e ganharam naquele ano.
Qual a data limite para entrega do informe de rendimentos?
O prazo para empresas, bancos e corretoras enviarem o informe de rendimentos é até o último dia útil do mês de fevereiro.
Normalmente, os empregadores entregam o informe de rendimentos diretamente aos funcionários. Já as instituições financeiras, podem disponibilizar por meio de aplicativos e sites ou até presencialmente, nas agências. Mas, atenção: a entrega pode variar de acordo com a política de cada instituição.
Na prática, o objetivo do informe de rendimentos é especificar os números exatos de ganhos (e rendimentos, como o próprio nome sugere) que a pessoa teve naquele período e que ela deverá informar na declaração do Imposto de Renda.
A declaração do Imposto de Renda é o momento em que o governo faz uma checagem do quanto cada pessoa recebeu e gastou naquele período e se as suas contribuições com o IR estão corretas. Por isso, os valores devem ser exatos e especificados.”
As categorias ou tipos de gastos informados em cada tipo de informe de rendimento variam conforme a sua finalidade. Em outras palavras: todos os tipos de informe de rendimentos informam o quanto você recebeu em determinado período, mas alguns informes podem servir, por exemplo, para indicar o quanto você fez de pagamentos a alguma instituição, empresa ou organização não-governamental.
Quais informações existem no informe de rendimentos?
Os informes de rendimentos classificam os ganhos em diferentes “tipos”. Num informe de rendimentos emitido e enviado pela empresa empregadora, por exemplo, constam:
- Rendimentos tributáveis, deduções e imposto sobre a renda retido na fonte – aqui, entram salários e férias, contribuições previdenciárias, pensões alimentícias e também os valores de imposto retido sobre a fonte;
- Rendimentos isentos e não tributáveis – nesta categoria entram indenizações de trabalho por rescisão ou acidente de trabalho, por exemplo;
- Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva – bônus, PLR e outros tipos de bonificações entram nessa categoria;
- Também devem ser informadas, se tiver, para ser excluída e considerada como gasto: despesas com ação judicial;
- Também devem ser informadas, se tiver, para ser deduzida – e o declarante pagar menos impostos: pensão alimentícia.
Isso pode variar conforme a finalidade e negócio da empresa que o emitiu. No geral, as “categorias” de ganhos acompanham as classificações que constam na declaração do Imposto de Renda.
Preciso do informe de rendimentos para fazer a declaração pré-preenchida?
Caso você tenha escolhido a declaração pré-preenchida, fique atento: é preciso checar todas as informações e dados antes de enviar o documento ao Leão. Isso porque a Receita Federal usa vários bancos de dados para puxar as suas informações, mas ela não valida esses dados. Ou seja, é você que precisa conferir tudo e alterar ou mesmo incluir o que for preciso.
Se você tiver investimentos ou algum produto com o Nubank, indicamos que considere as informações disponibilizadas no seu informe de rendimentos Nubank, pois ele é o documento oficial considerado pela Receita Federal para fins de IRPF.
Afinal, quem precisa declarar o Imposto de Renda? Assista ao vídeo abaixo e entenda.
Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.
