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Como vai funcionar o saque-aniversário do FGTS?

A partir de 2020, trabalhadores poderão realizar saques anuais de suas contas do FGTS - se desejarem. Entenda como a medida funcionará, na prática.

Em julho de 2019 foram anunciadas duas medidas que liberam saque do FGTS para os trabalhadores: o saque imediato de até R$ 500 de cada conta e o saque-aniversário do FGTS, que permitirá a cada pessoa realizar um saque anual.

Basicamente, o saque aniversário do FGTS funcionará da seguinte maneira: a partir de 2020, será possível realizar saques anuais das contas do FGTS, inativas (de empregos anteriores) e ativa. 

Como funcionará o saque aniversário?

Esse saque não será de todo o saldo da conta, mas de um percentual, que varia conforme o valor disponível: contas com até R$ 500 terão 50% do saldo liberado para saque; quanto maior o valor na conta, menor o percentual que o trabalhador poderá sacar ao ano.

O saque anual não será obrigatório – o trabalhador poderá escolher fazê-lo se desejar. Mas existem alguns pontos (muito) importantes a serem levados em conta, e que se deve ter em mente antes de decidir aderir ao saque-aniversário.

Cuidados com o saque aniversário do FGTS

  • Quem optar por fazer os saques anuais não poderá sacar o saldo total da conta em caso de demissão por justa causa; ou seja: se você for demitido sem justa causa, não poderá sacar todo o saldo de sua conta, como normalmente acontece; no caso de demissão sem justa causa, o trabalhador passa a ter direito somente à multa de 40% e direitos como aviso prévio, proporcional de férias, etc. O saldo do FGTS em si continuaria sendo sacado em parcelas anuais.
  • Depois de aderir ao saque-aniversário, só será possível voltar à modalidade anterior (saque total no caso de demissão) depois de dois anos;
  • Quem escolher aderir ao saque-aniversário terá três meses para sacar seus recursos a partir de 2020 – o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes.
  • As contas que tiverem mais de R$ 500 serão acrescidas de uma parcela fixa; o trabalhador poderá sacar, além da porcentagem estabelecida, esse valor predeterminado.

A tabela a seguir mostra o quanto cada trabalhador poderá sacar de cada conta que possui, a depender do saldo que ela tem:

Faixas de saldoAliquotaParcela adicional fixa
Até R$ 50050%
de R$ 500,01 até R$ 1 mil40%R$ 50
de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil30%R$ 150
de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil20%R$ 650
de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil15%R$ 1.150
de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil10%R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,015%R$ 2.900

Um exemplo: uma pessoa que tem R$ 1.000 em uma conta do FGTS poderá sacar 40% deste valor – ou seja, R$ 400. Essa faixa de saldo tem direito a uma parcela adicional de R$ 50; portanto, o valor a ser sacado será de R$ 450, o equivalente a 45% do saldo total.

É simples: você deve somente acrescentar o valor da parcela fixa ao quanto sacará de sua conta. 

Quando vou poder sacar?

O saque-aniversário do FGTS também seguirá um cronograma, definido a partir da data de aniversário dos trabalhadores.

  • Quem nasceu em janeiro e fevereiro poderá sacar no período de abril a junho de 2020;
  • Quem nasceu em março e abril poderá sacar no período de maio a julho de 2020;
  • Quem nasceu em maio e junho poderá sacar no período de junho a agosto de 2020;

Ainda não se sabe como isso se aplicará para os nascidos nos meses de julho e dezembro.

Outro ponto importante sobre o saque-aniversário: mesmo que ele tenha início em 2020, quem tiver interesse deverá informar à Caixa Econômica Federal ainda em 2019, a partir do dia 1 de outubro. Entretanto, a Caixa ainda não divulgou 

Vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS?

A resposta é simples: depende. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode aplicar as quantias resgatadas em produtos financeiros que ofereçam ou repassem uma melhor rentabilidade. Hoje, o FGTS rende apenas a 3% ao ano + a Taxa Referencial, que neste ano está zerada – ou seja: muito menos que a poupança

A NuConta, conta digital do Nubank que repassa o rendimento de 100% do CDI para os usuários, é uma boa opção para guardar esse dinheiro

Ele também pode ser usado, claro, para quitar ou renegociar dívidas – tudo de acordo com suas prioridades financeiras.

Contudo, é importante considerar a possibilidade de uma demissão sem justa causa, e como você arcaria com suas despesas neste caso. Já existe uma reserva financeira para uma situação como essa? Então, sacar pode ser uma boa ideia – seu dinheiro renderá mais em outra aplicação e você poderá usá-lo conforme seus objetivos.

Caso contrário, essa pode não ser uma boa opção. Afinal, é importante garantir que, em caso de demissão, você tenha uma renda ou reserva para conseguir arcar com suas despesas.

Ficou com dúvidas sobre a nova regra do FGTS? Aqui você confere todas as mudanças e descobre como isso te afeta.

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