Responda rápido: você conhece a sua taxa de cartão de crédito? Sabe onde procurar informações detalhadas sobre o que está pagando? Se a resposta é não, saiba que você não está sozinho.
O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) estima que 93% dos usuários de cartão de crédito gastam mais do que deveriam. O resultado disso é que um em cada quatro usuários de cartão entraram no rotativo recentemente
Não sabe o que é o rotativo? Fique calmo e leia este post até o fim.
Aqui, a gente explica tudo sobre os diferentes tipos de taxas que podem aparecer na sua fatura para que você consiga controlar melhor os seus gastos ao longo do mês.
1- Tipos de taxa de cartão de crédito
De forma resumida, os bancos ou instituições que emitem cartões de crédito cobram dois tipos de taxas:
- Taxas de manutenção - ligadas a serviços e produtos do próprio cartão, como anuidades, saques, programas de fidelidade
- Juros - que podem ser cobrados quando o cliente atrasa o pagamento da fatura ou estoura o seu limite. Os juros são o chamado custo financeiro do crédito.
Como encontrar as informações sobre as taxas?
As informações sobre os encargos (conjunto de taxas que incidem sobre o seu cartão de crédito) estão no contrato de prestação de serviço da operadora do cartão. Em geral, há uma tabela com as tarifas e o Custo Efetivo Total (CET), que é o custo financeiro que tem seu cartão.
2- Existe mais de um tipo de taxa de cartão de crédito?
Sim. Existem duas categorias de cartão de crédito: básico e diferenciado - e sobre elas podem incidir diferentes tipos de taxas.
- O cartão de crédito básico é utilizado apenas para pagamentos de bens e serviços (ou seja: é um cartão comum que o cliente pode usar para compras nos estabelecimentos credenciados para aceitar aquela bandeira)
- O cartão de crédito diferenciado é aquele que oferece programas de benefícios ou recompensas. Ou seja: é um cartão que oferece serviços adicionais, como programas de milhagens, seguros, descontos para compras, etc…
Vale lembrar que a instituição é obrigada a oferecer o cartão de crédito básico com valor de anuidade menor do que a do cartão diferenciado.
Taxa de cartão de crédito básico
Existem cinco tipos de tarifas de cartão de crédito básico (isto é, sem programas de fidelidade ou outras formas de recompensar o cliente). Elas podem ser cobradas pelos bancos ou instituições que emitem os cartões - e foram definidas pelo Banco Central, por meio da Resolução CMN 3.919/2010.
- Anuidade, que é cobrada em uma única parcela ou dividida e tem período de doze meses;
- Avaliação emergencial de crédito, que é a taxa de cartão de crédito paga pelo cliente quando gasta mais do que o limite;
- Pagamento de contas é a taxa paga quando o consumidor paga fatura ou boleto no cartão (luz, água, etc.);
- Saque, que é o valor pago a cada saque em dinheiro feito por meio do cartão de crédito no Brasil ou em países do exterior;
- Segunda via do cartão, é a taxa cobrada para emissão de novo cartão em caso de perda, roubo, furto etc.
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Taxas de cartão de crédito diferenciado
A segunda categoria de cartão de crédito autorizada pelo banco central é o diferenciado. Ela se aplica quando o cartão oferece serviços como clubes de vantagens, recompensas, milhagens, descontos etc. Neste caso, os valores da taxa de cartão de crédito variam de acordo com o serviço prestado.
Não há limite máximo para as taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras. Entre os serviços que podem ser taxados estão os seguintes:
- Envio de mensagem automática quando ocorrer movimentação vinculada ao cartão de crédito;
- Personalização do design do cartão;
- Segunda via do cartão de crédito.
É importante verificar no contrato quais são as outras taxas incluídas no Custo Efetivo Total do seu cartão.
Além das taxas de manutenção, podem ser cobradas taxas, também se a fatura do cartão não for paga em dia. Neste caso, incidirão multas e juros de acordo com o estipulado no contrato.
3- Taxas de juros: o rotativo do cartão
Quando o cliente não pode pagar toda a fatura na data do vencimento e decide pagar somente o valor mínimo, o restante da fatura entra no chamado crédito rotativo.
Outra taxa de cartão de crédito que pode aparecer é quando ocorre o parcelamento da fatura. Neste caso, além do IOF - um imposto que é cobrado quando ocorre o parcelamento - a emissora ou operadora do cartão pode cobrar taxas de atraso (chamadas de mora) e também uma multa por atraso. Se tiver sido feito o pagamento mínimo, a multa por atraso não é cobrada.
4- Quem regula as taxas de cartão de crédito?
Crédito é uma operação financeira. Quem cria e supervisiona as regras para essas operações no Brasil é o Sistema Financeiro Nacional (SFN), um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que é responsável por quatro mercados com características próprias:
- Monetário;
- De Crédito;
- De Capitais;
- Cambial.
Cada um desses mercados conta com regras específicas regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BACEN). O cartão de crédito entra no segmento do mercado de crédito.
O CMN formula toda a política de moeda e de crédito no país e regulamenta as taxas de juros e o funcionamento das instituições financeiras. Ou seja, o mercado de crédito é todo regulamentado pelo CMN.
Já o Banco Central, ou BACEN, é o “banco dos bancos”, o banco do Governo, a qual todos os demais bancos estão subordinados - inclusive operadoras de crédito, fintechs e outros tipos de instituições financeiras. Qualquer taxa de cartão de crédito, portanto, deve obedecer às regras do BACEN.
As regras dos serviços de pagamentos associados a cartões de crédito são regulamentadas por lei. Ou seja: toda instituição precisa seguir as mesmas regras.
E, relembrando, todo cliente tem o direito de saber quais as taxas a operadora ou banco está cobrando no cartão. Isso precisa estar claro no seu contrato.
Se essas informações não estiverem claras, o Banco Central também ajuda a responder dúvidas sobre as regras e leis ligadas aos serviços de cartão de crédito.
Se você cansou de pagar taxas e tarifas abusivas, conheça o cartão de crédito Nubank: sem anuidade e com um contrato sem letras miúdas. A gente corta a burocracia para te ajudar a retomar o controle sobre a sua vida financeira.