Pular navegação

Salário mínimo 2024: qual o valor e o que muda com ele?

O salário mínimo em vigor é de R$ 1.412, que representa um aumento de 6,97% em relação ao valor de 2023. Entenda o que muda para o seu bolso.

Salário mínimo 2024. Imagem de duas mãos onde uma derruba uma jarra com moedas coloridas e a outra segura as moedas que caem da jarra. As mãos estão saindo de um fundo de papel rosa claro.

Desde o primeiro dia de janeiro de 2024 o salário mínimo passou a ser de R$ 1.412, valor que é 6,97% maior do que o vigente entre maio e dezembro de 2023, quando era de R$ 1.320. O reajuste foi divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento após aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 pelo Congresso Nacional. 

Entenda, abaixo, mais detalhes do aumento do salário mínimo.

Como o salário mínimo é calculado?

Por lei, o salário mínimo é reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), um indicador de inflação criado para medir o impacto do aumento dos preços na vida de quem ganha até cinco salários mínimos.  Ou seja, o valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. 

Dessa forma, com um reajuste de 6,97%, o salário mínimo de 2024 tem um aumento real de 1,2%. Aumento real é quando um reajuste fica acima da inflação. 

O que muda na sua vida?

A alta anual do salário mínimo tem como principal função garantir o poder de compra da população. Ou seja, o reajuste precisa, pelo menos, cobrir a inflação.   

O salário mínimo nacional é a base para a remuneração dos trabalhadores com carteira assinada do país – é um piso mínimo. Se ele sobe, o salário de quem tem registro em carteira também sobe obrigatoriamente. 

Além disso, ele é a referência para os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Então, se você é aposentado ou pensionista, vai receber o mesmo aumento que for aprovado. 

Os servidores públicos têm seus salários atrelados ao salário mínimo nacional. Quem é servidor federal, ou seja, é concursado em instituições federais, recebe o aumento proporcional à alta do salário mínimo nacional. 

Servidores estaduais e municipais também são afetados pelo reajuste do mínimo nacional, mas alguns estados têm os seus próprios pisos locais – é o caso de São Paulo, por exemplo. Ainda assim, esses salários mínimos locais não podem ficar abaixo do salário mínimo nacional, e o aumento do valor nacional influencia o aumento dos valores locais.

O que muda com o salário mínimo de 2024? 

Além de ser o piso para a remuneração dos trabalhadores com carteira assinada do país, o salário mínimo também é referência para vários benefícios. Por isso, se ele aumenta, esses benefícios são reajustados também. Confira quais são eles.  

Benefícios do INSS

Quem recebe pensão, aposentadoria e auxílio doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá seus benefícios reajustados com o aumento do salário mínimo.  

O novo valor começa a valer em maio de 2023 e, por isso, deve ser creditado na conta dos brasileiros que recebem benefícios da previdência a partir da próxima data de pagamentos, prevista para 25 de janeiro. Confira o calendário de pagamento.

Contribuições previdenciárias

As contribuições ao INSS também serão maiores com o aumento do mínimo. No caso de MEIs (microempreendedores individuais), o valor pode variar entre R$ 71,60 e R$ 76,60, de acordo com a atividade exercida pela empresa. Já o valor do MEI Caminhoneiro  fica entre R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do produto transportado e o local de destino da carga. 

Segurados que contribuem de forma autônoma ou facultativa sob alíquotas de 11% ou de 20% vão pagar R$ 155,32 e R$ 282,40, respectivamente. As mudanças serão refletidas nas guias de recolhimento do mês de fevereiro, referentes ao mês de janeiro. 

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC corresponde a um salário mínimo e, com o reajuste, passa a valer R$ 1.412. O benefício é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, mas que não conseguem se sustentar. 

Entenda como funciona o Benefício de Prestação Continuada

Abono Salarial PIS/Pasep

O benefício pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos também será reajustado. 

O valor do abono corresponde a um salário mínimo por ano e é pago proporcionalmente aos meses trabalhados. Ou seja, o benefício pode ficar entre R$ 117 e R$ 1.412. 

Confira aqui se você tem direito ao benefício.

Seguro-desemprego

Se o valor do piso nacional é referência para quem tem carteira assinada, ele também é para o seguro-desemprego. 

O valor da parcela do benefício é calculado com base nos últimos três salários do trabalhador, mas não pode ficar abaixo de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.

Saiba aqui quem tem direito ao benefício. 

Cadastro Único 

O Cadastro Único é porta de entrada para receber benefícios como o Bolsa Família e, com a alta do mínimo, mudam os parâmetros de renda de quem pode se inscrever. 

podem se cadastrar no CadÚnico: 

  • Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (que agora é R$ 706);
  • Aquelas famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236) ou;
  • Que tenham uma renda acima dos valores mencionados, mas que recebam ou pretendam receber algum programa ou benefício que usa o Cadastro Único.

Além disso, pessoas em situação de rua também devem se cadastrar – independentemente da situação familiar.

Leia mais:

Você sabe como é calculado o salário mínimo?

Existe um salário certo para ser feliz?

INPC: entenda o que é este índice e como ele é calculado

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.