"Saque do abono salarial já está disponível para trabalhadores". De tempos em tempos, essa notícia aparece. Mas, o que é esse valor exatamente? É como um 14º salário?
O abono salarial é o benefício que trabalhadores cujo salário mensal é de até dois salários mínimos têm direito de receber. Além disso, é importante que a empresa onde trabalhava no ano-base do PIS tenha informado todos os dados ao governo; caso contrário, os trabalhadores correm o risco de perder o abono.
Ele é disponibilizado todo o ano aos trabalhadores que tenham registro no PIS há no mínimo cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano.
Abaixo, veja mais informações.
Qual o valor e quem tem direito ao abono salarial?
Em 2023, o valor do abono salarial varia entre R$ 110 e R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
O direito ao abono salarial é dado aos trabalhadores formais que tenham vínculo empregatício com instituições públicas ou privadas, e recebam até dois salários mínimos (em 2023, esse valor corresponde a R$2.640).
Também é necessário estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Veja como saber se você tem direito: Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2023?
Como sacar o abono salarial?
Existem três formas de sacar o abono salarial, dependendo de como você recebeu o pagamento. São elas:
- Crédito em poupança digital: O saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui a partir da geração de token diretamente no app Caixa Tem. O token também pode ser gerado nas agências, com a apresentação de documento de identificação com foto.
- Correntista individual da Caixa: O abono é depositado diretamente na conta da Caixa Econômica Federal, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação.
- Servidor público: Para os servidores públicos, o saque é feito nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta.
O que é o abono PIS?
O PIS foi criado em 1970 e é, além de um número de registro que costuma ser pedido no trabalho, um benefício pago aos trabalhadores de empresas privadas pelo governo, todo ano. Ele também é chamado de PIS-PASEP. O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – que nada mais é do que este mesmo benefício para os funcionários públicos.
Desde a sua criação, ele já passou por algumas mudanças: antes, era pago anualmente pelo Fundo de Participação PIS-PASEP em cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço; a partir de 1988, a contribuição do PIS passou a ser chamada de Abono Salarial, que equivale a um salário mínimo – e é o que segue em vigência.
Logo, quem já tinha direito ao PIS ou PASEP antes de 1988 tem uma conta no Fundo e pode sacar o valor.
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