O novo Bolsa Família é o programa de transferência de renda que substituiu o Auxílio Brasil em 3 de março de 2023, por meio da aprovação da Medida Provisória nº 1.164. Ele reúne diferentes políticas públicas e possui, ao todo, cinco diferentes modalidades de benefícios.
Para explicar tudo o que se sabe sobre o Bolsa Família, separamos as principais dúvidas sobre o programa social.
Confira, abaixo, todas as respostas sobre o novo Bolsa Família.
Como funciona o novo Bolsa Família?
O Bolsa Família conta com cinco modalidades diferentes de benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania: para todas as famílias beneficiárias do programa social. O valor do benefício será de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças entre zero e sete anos incompletos. O valor do benefício será de R$ 150;
- Benefício Variável Familiar: para famílias com gestantes; crianças com idade entre sete e doze anos incompletos; ou adolescentes com idade entre doze e dezoito anos incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição: exclusivamente às famílias que tiverem perdas financeiras na transição entre o Auxílio Brasil e o novo Bolsa Família. Será calculado a diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023;
- Benefício Complementar: para famílias cuja soma dos valores dos benefícios seja menor que R$ 600. O valor do benefício será calculado pela diferença entre este valor e a soma.
Por exemplo: uma família que tenha uma criança quatro anos, e outras duas na faixa dos sete a doze anos incompletos, pode receber tanto o Benefício Primeira Infância quanto o Variável Familiar.
Além disso, quem já recebia o Auxílio Brasil e ultrapassar o limite de renda do programa será mantido na folha de pagamento por mais 24 meses. Já a família que deixar de receber o Bolsa Família, por vontade própria ou depois dos 24 meses, terá prioridade se quiser retornar ao programa (desde que ainda atenda aos critérios).
Bolsa Família: quem tem direito?
O Bolsa Família tem como objetivo assistir famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único, que possuem renda mensal igual ou menor a R$ 218 por pessoa.
Todas as famílias que já eram atendidas pelo Auxílio Brasil e cumpriam as novas regras foram automaticamente migradas para o novo Bolsa Família. Novas inscrições podem ser realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAs) mais próximo de você.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Quando começa a ser pago o novo Bolsa Família?
O novo Bolsa Família começa a ser pago em 20 de março de 2023 e o calendário de pagamentos segue a ordem do número final do Número de Identificação Social (NIS), assim como era feito no Auxílio Brasil. Ou seja, quem tem NIS final 1 recebe antes de quem tem NIS final 9, por exemplo.
Bolsa Família 2023: veja o calendário de pagamentos
Qual o valor do novo Bolsa Família?
A Medida Provisória mantém o benefício Complementar mensal pago às famílias que recebem o Bolsa Família, o que mantém o valor total do benefício em R$ 600.
O valor individual que cada família irá receber depende de quais dos quatro demais benefícios ela tem direito. Caso a soma dos valores seja menor do que R$ 600, o benefício Complementar pagará a diferença do valor para atingir o novo valor mínimo permanente.
E o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil, na verdade, foi o programa social criado para substituir o Bolsa Família em 2021, com a junção de vários benefícios sociais. Em 2023, o programa volta a se chamar Bolsa Família.
Leia mais sobre o Auxílio Brasil:
Calendário Bolsa Família 2023: veja as datas de pagamento
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Como consultar as informações do Bolsa Família?
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