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Juros sobre capital próprio: o que são e como receber?

Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio são um tipo de provento, uma renda a mais que o investidor pode receber ao comprar ações.
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Quem tem um perfil de investimento mais arrojado e está pronto para entrar no mundo da Bolsa de Valores, tem sempre que ficar atento às movimentações. Uma das formas de ganhar dinheiro com ações é comprar o papel por um preço e vender por um valor maior. Embora esta seja a principal maneira de ter retorno com este tipo de investimento, ela não é a única. No mundo dos investimentos mais arriscados, também dá para receber dinheiro com proventos.

Proventos são benefícios que as empresas pagam aos seus acionistas. Ao comprar papéis de uma empresa que está na Bolsa, você se torna sócio dela – portanto, um acionista. Por isso, pode receber parte do lucro dessa companhia.  

Assista ao vídeo para entender a dinâmica da Bolsa antes de entender os juros sobre capital próprio:

https://www.youtube.com/watch?v=TmylgeB7sNE

Os dividendos são os proventos mais conhecidos, mas existem também os juros sobre capital próprio. Neste texto, você vai entender: 

  • O que são juros sobre capital próprio?
  • Qual a diferença entre juros sobre capital próprio e dividendos? 
  • Como receber juros sobre capital próprio? 
  • Com que frequência os juros sobre capital próprio são pagos?
  • Quanto você pode receber de juros sobre capital próprio? 
  • O que fazer com este provento?  

O que são juros sobre capital próprio?

Os juros sobre capital próprio são um tipo de provento, um dinheiro que pinga na sua conta da corretora sem que você precise vender as ações. Conhecidos também como JCP, eles são uma forma de as empresas distribuírem lucro aos acionistas. 

Esta distribuição de lucro é obrigatória e prevista no artigo 202 da Lei das Sociedades Anônimas. A lei diz que as empresas listadas em Bolsa precisam definir o valor a ser distribuído aos investidores, mas ele não deve ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado – ou seja, o dinheiro que sobra para a empresa depois do pagamento de todos os impostos.  

Mas essa obrigatoriedade é em relação aos dividendos. A lei não menciona juros sobre capital próprio. Então embora seja comum, o pagamento especificamente de JCP não é obrigatório. 

Por que as empresas pagam juros sobre capital próprio? 

Para ter vantagens fiscais. Na linguagem contábil, os juros sobre capital próprio entram como despesa no balanço das empresas, reduzindo, assim, o valor final do lucro delas. 

Isso é vantajoso para as companhias porque o Imposto de Renda que elas pagam é cobrado em cima desse lucro. Com o pagamento de JCP, o valor final sobre o qual será cobrado o Imposto de Renda fica menor. Na prática, a empresa paga menos imposto. 

"Ou seja, a empresa paga JCP para obter um benefício fiscal. Para o investidor também é vantajoso, porque ele recebe mais um benefício além dos dividendos", resume Ângela Tosatto, analista de investimentos do Nubank. 

Por causa dessa vantagem fiscal, as empresas poderiam tender a pagar mais juros sobre capital próprio do que dividendos. Por isso, o Banco Central criou regras para limitar a distribuição de JCP. 

"A empresa não pode distribuir somente JCP. Ela só pode distribuir 50% do lucro líquido do exercício, que pode ser ano ou trimestre, ou 50% de lucros acumulados. A empresa precisa escolher a opção que gerar o maior valor para o investidor."

Ângela Tosatto

É por isso que as empresas distribuem os dois tipos de proventos, os dividendos e os juros sobre capital próprio.

Qual a diferença entre juros sobre capital próprio e dividendos? 

Tanto os dividendos quanto os juros sobre capital próprio são proventos. A diferença está nos impostos. O pagamento de dividendos é obrigatório por lei e é isento de Imposto de Renda para o investidor que recebe. 

Isso porque quem paga os impostos desse benefício é a empresa que distribui. As companhias pagam 34% de impostos em cima do valor que vão repassar de dividendos (soma dos 25% do Imposto de Renda e 9% da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). 

Já o pagamento dos juros sobre capital próprio não é obrigatório, mas gera uma vantagem contábil para as empresas. Como entra como despesa, as companhias deixam de pagar aqueles 34% de impostos. Quem paga Imposto de Renda é o investidor: há uma cobrança de 15% sobre o valor que ele recebe. 

Mas, calma, você não precisa fazer nada. Essa cobrança é retida na fonte. Ou seja, o valor de juros sobre capital próprio que cai na conta da sua corretora já está com o desconto do Imposto de Renda. 

Na prática, os valores dos dividendos e dos juros sobre capital próprio caem na sua conta prontos para você usar. E não é porque o dividendo é isento de IR que ele é melhor que o JPC. Afinal, não tem como saber quanto você vai receber nem de um ou de outro: pode ser que em algum período o valor dos juros sobre capital próprio seja até maior que o de dividendos, mesmo com o imposto. No fim, é dinheiro a mais para o investidor.

"O que importa para o investidor é que ele está sendo remunerado, independentemente se é via dividendos ou JCP", afirma Ângela Tosatto. 

Como receber juros sobre capital próprio? 

Para receber juros sobre capital próprio, você precisa investir em ações na Bolsa de Valores. Algumas empresas buscam a Bolsa como uma alternativa para levantar dinheiro para impulsionar seu próprio crescimento. Ao fazer isso, elas "abrem o capital", ou seja, colocam um pedaço delas à venda. 

Se uma companhia fosse um bolo, as ações seriam pequenas fatias que podem ser compradas por qualquer pessoa. Em outras palavras, comprar uma ação significa virar dono de uma parte da empresa. Como sócio, você recebe alguns benefícios (como os dividendos e os juros sobre capital próprio), mas também precisa lidar com os momentos difíceis da companhia. 

É por isso que esse mercado é considerado de alto risco. O preço das ações de uma empresa pode cair ou subir muito rápido. E, dependendo do setor e de como está a economia, uma companhia pode nem sempre dar lucro.

Resumindo: receber juros sobre capital próprio é um benefício para investidores de perfil mais arrojado – que são aqueles que topam correr riscos na hora de investir.  

Com que frequência os juros sobre capital próprio são pagos?

Assim como os dividendos, o pagamento dos juros sobre capital próprio não tem uma frequência igual para todas as companhias. Essa distribuição pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. 

"A frequência de distribuição é indefinida. Além disso, às vezes tem aquela distribuição que não é recorrente, é esporádica, que acontece quando uma companhia vende um prédio, por exemplo." 

Ângela Tosatto

Para saber quando as empresas pagam juros sobre capital próprio, é necessário consultar o site de Relação com Investidores de cada uma. 

Quanto posso receber de juros sobre capital próprio? 

Não existe um valor específico de juros sobre capital próprio a ser pago. Como você viu, esse pagamento depende da situação da companhia e do quanto ela vai lucrar em determinado período. 

Além disso, o valor que vai cair na conta da sua corretora depende da quantidade de ações que você tem da empresa. Quanto mais ações, maior será o valor recebido.

O que fazer com o dinheiro dos juros sobre capital próprio? 

Para o pequeno investidor, a analista Ângela Tosatto recomenda esperar esse dinheiro acumular antes de fazer qualquer coisa. Isso porque tanto o valor dos dividendos como o dos juros sobre capital próprio pode ser pequeno dependendo do quanto você tem investido. Quanto menor o valor investido, menor será esse valor.

"Não gaste esse dinheiro, se for insuficiente para comprar mais ações. Deixe na conta até acumular a quantia suficiente para comprar mais. Se você está investindo em uma lista de ações que pagam proventos, aconselho investir nas mesmas empresas para conseguir acumular mais ações e, assim, receber cada vez mais proventos no próximo pagamento", afirma a analista. 

Essa estratégia não implica em reduzir o valor que você já estava separando da sua renda para investir. Ou seja, a analista recomenda usar o dinheiro dos proventos para aumentar ainda mais o patrimônio investido. 

"Não diminua a fatia que você já tira da sua renda para investir só porque usou o dinheiro dos proventos. Claro que cada um tem a sua realidade financeira, mas é interessante investir cada vez mais até o ponto em que você receba em proventos o seu custo de vida mensal. Por isso, para quem tem a opção de guardar mais dinheiro, quanto mais investir, melhor."  

Ângela Tosatto

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