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Empréstimo consignado do INSS: como funciona?

Beneficiários do INSS podem contratar um empréstimo consignado com taxas de juros mais baixas e pagamento em até 84 parcelas.

ilustração de uma barraca, com quatro imagens penduradas: roupas com etiqueta, moeda de 1 real, pílulas, uma mão de uma pessoa negra segurando uma moeda de um real. Um pilha de moedas embaixo. A ilustração em tons de roxo e branco.

Reforma da casa, compra do carro ou uma emergência financeira. Quando uma dessas situações aparece, pegar um empréstimo pode ser uma alternativa, desde que isso seja feito com planejamento e que o novo compromisso caiba no orçamento. Para quem é aposentado ou pensionista, vale a pena conhecer a opção de empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), já que ela tem os menores juros do mercado e é mais simples de administrar, pois as parcelas são descontadas todo mês diretamente do pagamento do benefício.

Abaixo, saiba como funciona e como contratar o empréstimo consignado do INSS.

Como funciona o empréstimo consignado do INSS?

O empréstimo consignado é uma das linhas de crédito com as menores taxas de juros do mercado. O diferencial dessa modalidade é que o valor do pagamento das parcelas são descontadas diretamente do salário ou do benefício pago pela Previdência. Ou seja, o valor é debitado antes mesmo de o dinheiro cair na conta.

Para contratar um empréstimo consignado, é preciso ter margem consignável, que é o valor máximo da renda mensal que pode ser comprometida em um empréstimo consignado. 

Essa margem foi criada como forma de evitar o superendividamento dos cidadãos. Assim, é possível garantir que, mesmo contratando um empréstimo, a pessoa também terá recursos necessários para os gastos básicos, e não vai correr o risco de ter toda a sua remuneração consumida pelo pagamento das parcelas.

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a margem consignável é de 45% da renda, sendo 35% para empréstimos, 5% para uso do cartão de crédito consignado e outros 5% para o cartão consignado de benefício. O teto de juros está em 1,72% ao mês, válido desde outubro de 2023, e as parcelas devem ser pagas em até 84 meses.

Vale dizer que a taxa de juros pode mudar, dependendo de cada instituição, desde que não ultrapasse esse teto (1,72% ao mês).

Quem pode contratar um empréstimo consignado do INSS?

Para ter acesso a um empréstimo consignado do INSS, é necessário ser:

  • Servidor público aposentado;
  • Aposentado do setor privado;
  • Pensionista;
  • E quem recebe algum benefício contínuo, como pessoa portadora de deficiência e idoso acima dos 67 anos que comprovem não possuir meios de se manter.

Como contratar um empréstimo consignado do INSS?

Atualmente, diversas instituições oferecem a possibilidade de contratar um empréstimo do INSS por meio do aplicativo “Meu INSS”, que pode ser instalado no celular. Funciona basicamente assim:

  • Ao fazer a simulação, o cliente concorda que o Dataprev compartilhe os dados com o banco para autorizar o acesso a sua margem consignável;
  • No app Meu INSS, é possível acessar sua conta e desbloquear o benefício;
  • Faça a simulação e leia as informações do contrato antes de concluir. 

Depois que a análise é feita, o valor solicitado é transferido direto para a conta que você tem na instituição escolhida.

O que é Dataprev?

O Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, é uma empresa pública que realiza o desenvolvimento de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para que todos os programas sociais do país possam funcionar corretamente.

A função do Dataprev é realizar a gestão da base de dados sociais brasileira, que conta com informações de todos os cidadãos. A empresa tem como responsabilidade analisar dados para a concessão de benefícios como aposentadoria, pensão e seguro-desemprego, bem como fazer os respectivos pagamentos aos beneficiários.

Também faz parte do trabalho da Dataprev processar informações previdenciárias da Receita Federal e responder pelos programas que fazem parte das estações de trabalho de atendimento público.

Como consultar o empréstimo consignado no extrato do benefício do INSS?

A consulta do extrato do INSS pode ser realizada pelo site do INSS. Esse documento traz informações como os valores, a data e o banco onde o benefício foi depositado, e também se há algum contrato vigente de consignado. 

Para acessar o extrato, basta clicar em  “serviços” do site do INSS e, em seguida, em “Extrato de pagamento de benefícios”. 

Como cancelar um empréstimo consignado do INSS?

O aposentado ou pensionista do INSS que desistir do empréstimo consignado tem até 7 dias corridos após a contratação para cancelar. Para isso, é preciso falar diretamente com a instituição financeira que concedeu o empréstimo consignado. Após o cancelamento, o contrato precisa ser desaverbado. Ou seja, a margem de crédito antes utilizada ou bloqueada precisa ser liberada.

A regra vale para empréstimos contratados presencialmente (em agências bancárias, correspondentes bancários ou caixas eletrônicos), por telefone e também pela internet (sites ou aplicativos). 

É importante dizer que somente o titular do benefício e do empréstimo está autorizado a solicitar o cancelamento. Depois do contrato cancelado, o valor emprestado deverá ser devolvido integralmente para o banco ou instituição financeira que emprestou o dinheiro.

O cancelamento não se aplica ao refinanciamento ou portabilidade de crédito. 

Saiba mais sobre cancelamento de empréstimo consignado clicando aqui.

Como fazer a portabilidade do consignado INSS para o Nubank?

A portabilidade do consignado é a possibilidade de transferir empréstimos ativos de uma instituição para outra que tenha juros menores ou condições melhores.

A solicitação pode ser feita por qualquer pessoa que tenha um empréstimo consignado ativo, mediante transferência da dívida do contrato atual para outra instituição. Durante a troca, o novo banco para o qual a dívida é migrada deve quitar o valor devido à instituição financeira anterior e emitir um novo acordo diretamente com o cliente.

Confira como trazer o seu empréstimo consignado do INSS de outra instituição para o Nubank:

  • Na tela inicial do app Nubank, toque na seção “Empréstimos e Consignado”;
  • Depois, toque em "Quero simular", na parte de NuConsignado;
  • Selecione seu perfil para o consignado – “Sou aposentado ou pensionista do INSS” e clique em “Portabilidade”;
  • Acesse o SouGov.com.br para liberar a autorização de portabilidade para o contrato que deseja portar; 
  • Insira as condições atuais do contrato – como valor da parcela, taxa de juros mensal e quantas parcelas restam pagar;
  • Selecione o banco de origem do seu contrato original;
  • Informe o número do contrato que será transferido – siga as orientações disponíveis no aplicativo para conseguir essa informação;
  • Ao receber o resultado da simulação e caso concorde com a oferta de portabilidade, siga o fluxo para efetuar a solicitação do pedido de portabilidade;
  • Leia com atenção as condições do contrato, e toque para continuar;
  • Insira a sua senha de 4 dígitos para concluir o pedido de portabilidade.
  • Aguarde até 9 dias úteis para receber o resultado do pedido de portabilidade – esse prazo depende do andamento do pedido do lado da instituição detentora do contrato original.

O resultado da portabilidade poderá ser acompanhado na área de empréstimos, no app do Nubank. Ao ser confirmada, o cliente passará a ter acesso normal ao contrato e vai começar a pagar as parcelas.

Assista o vídeo abaixo e conheça o NuConsignado para servidores públicos federais:

https://www.youtube.com/watch?v=WlXlk9QoVJM

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