Certos sonhos exigem mais dinheiro e planejamento financeiro para saírem do papel. Alguns imprevistos também podem acontecer no meio do caminho e solicitar um empréstimo pode acabar sendo uma boa alternativa.
No entanto, no caso do empréstimo consignado, existe um limite para o valor a ser contratado: a margem consignável. Abaixo, saiba o que é, como funciona e como fazer o cálculo.
O que é empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é uma modalidade que costuma ser mais fácil de contratar. Nele, o valor das parcelas é descontado direto na folha de pagamento ou do benefício pago pela previdência.
Muitas vezes, os juros do empréstimo consignado são bastante tentadores. Isso acontece porque, para as instituições que estão emprestando o dinheiro, o consignado oferece poucos riscos: as parcelas já são descontadas automaticamente todo mês do holerite, o cliente não precisa efetuar manualmente o pagamento e, consequentemente, não atrasa.
Porém, antes de contratar um empréstimo consignado, é preciso ficar atento à margem consignável.
O que é margem consignável?
A margem consignável é o valor máximo da renda mensal que pode ser comprometida em um empréstimo consignado.
Essa margem foi criada como forma de evitar o superendividamento dos trabalhadores. Assim, é possível garantir que, mesmo contratando um empréstimo, a pessoa também terá recursos necessários para os gastos básicos, e não vai correr o risco de ter toda a sua remuneração consumida pelo pagamento da dívida.
Vale ficar atento a alguns detalhes:
- A margem consignável INSS, aplicável aos aposentados e pensionistas da Previdência Social e aos titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é de 45% da renda líquida. Foi definido pela Lei nº 14.431/2022, da seguinte maneira: 35% para operações de empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e outros 5% exclusivos para o cartão consignado de benefício;
- A margem para trabalhadores que atuam no regime CLT é de 40% da renda líquida – sendo 5% voltados exclusivamente para gastos no cartão de crédito consignado;
- Já a margem consignável dos servidores federais, de acordo com a Lei nº 14.509/2022, é de 45%, sendo 5% exclusivos para o cartão de crédito consignado.
Vale lembrar que o crédito consignado só pode ser solicitado por quem tem um salário fixo ou é aposentado, que recebe benefício mensalmente.
Como calcular a margem consignável?
O valor da margem consignável é calculado com base no valor mensal líquido. Ou seja, sem os descontos obrigatórios. Vale dizer que 13º terceiro salário, remunerações temporárias, férias e auxílios não alteram o valor da margem consignável, e que o reajuste anual do salário mínimo ou da remuneração altera apenas a base de cálculo, e não o percentual permitido por lei para o teto.
Para calcular a margem consignável disponível para empréstimo é só fazer assim:
[valor da renda mensal líquida] x [% da margem consignável] – [valor já comprometido com outras operações de empréstimo consignado]
No caso de servidores públicos federais, por exemplo: se o trabalhador recebe, mensalmente, R$ 6.500 líquido, terá R$ 2.925 de margem, sendo R$ 2.600 para as parcelas de empréstimos e R$ 325 para as despesas do cartão consignado, se tiver.
Onde consultar o valor da margem consignável?
Além do cálculo, é possível consultar a margem consignável por meio de extratos específicos ou comprovante de recebimento mensal. Confira a seguir:
Extrato de empréstimos consignados INSS
Os segurados do INSS podem obter informações sobre a margem consignável a partir do extrato de empréstimos consignados – o conhecido Histórico e Consignações.
Pela internet, dá para consultar e emitir o Extrato de Empréstimos Consignados, acessando o site ou app Meu INSS.
Contracheque (holerite)
Servidores públicos podem conferir a margem consignável no contracheque impresso ou online, emitido pelos programas geradores de folhas de pagamento.
Os servidores públicos federais podem acessar o contracheque pelo app ou site do SouGov. Também é possível avaliar a margem consignável pelo extrato de consignações, que é emitido da mesma forma.
Trabalhadores de empresas privadas conseguem essa informação com o departamento de Recursos Humanos da companhia, caso o dado não conste no holerite.
Conheça o NuConsignado para servidores públicos federais
Com o NuConsignado, servidores públicos federais que possuem margem consignável e que desejam ter mais controle sobre as suas finanças, resolver pendências ou realizar um sonho, podem ter acesso a empréstimo consignado com menor taxa de juros e de forma segura, na hora que precisar.
Pelo aplicativo é possível simular, contratar, pagar, antecipar parcelas e até mesmo quitar o seu empréstimo. Tudo no seu tempo, sem intermediários em quem você não confia e nem condições confusas.
Leia também:
Como consultar e cancelar a autorização do empréstimo consignado pelo app SouGov?
Como cancelar empréstimo consignado?
Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.
