Empréstimo com garantia: entenda como funciona essa modalidade com alienação fiduciária

Neste tipo de empréstimo, as instituições financeiras podem utilizar algum bem como garantia de pagamento por meio da alienação fiduciária.

Mais da metade dos brasileiros tem a intenção de contratar algum tipo de empréstimo na vida, segundo um estudo feito pelo Grupo Globo. Mas, antes de fazer essa escolha, vale conhecer quais são as melhores opções – por exemplo, aqueles com os juros mais baixos, como é o caso de um empréstimo com garantia

Essa modalidade usa uma operação chamada de alienação fiduciária, que consiste em utilizar um bem móvel ou imóvel como garantia, caso o pagamento das parcelas não seja realizado. 

A seguir, saiba como funciona o empréstimo com garantia e entenda o que é a alienação fiduciária.

O que é um empréstimo com garantia?

O empréstimo com garantia é parecido com um empréstimo pessoal, mas com uma diferença: a instituição financeira que fornece o crédito ao cliente utiliza um bem do contratante como garantia do pagamento. Isso significa que, caso você não pague as parcelas do empréstimo, pode perder a posse daquele bem.  

Quando o cliente dá algum tipo de garantia à instituição financeira que está oferecendo o crédito, o risco de inadimplência é menor e, por isso, as taxas de juros dessa modalidade acabam sendo mais baixas, os prazos podem ser maiores e até mesmo os valores podem ser mais altos do que em outras linhas de crédito, de acordo com o valor do bem em garantia. 

No Nubank, por exemplo, é possível usar os investimentos em títulos do Tesouro Direto como garantia para contratar crédito. Para saber se o empréstimo com investimentos como garantia do Nubank está disponível para você, basta acessar o aplicativo e entrar na área de Empréstimos.   

O que pode ser usado como garantia em um empréstimo com garantia?

Podem ser usados como garantia em um empréstimo com garantia de bens como casas e terrenos, automóveis ou até mesmo o celular.  

Isso é possível porque o empréstimo com garantia usa uma operação chamada de alienação fiduciária. 

A alienação fiduciária de bens imóveis é regida pelos artigos 22 a 33 da  Lei nº 9.514/97, enquanto a alienação fiduciária de bens móveis é regida pelos artigos 1.361 a 1.368-B do Código Civil.  

O que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é um instrumento de garantia para as instituições que oferecem empréstimos.

Existem dois tipos de alienação fiduciária: 

  • Aquela que usa um bem do consumidor como garantia para obter melhores condições de crédito; 
  • E aquela que usa o bem que está sendo financiado como garantia do próprio financiamento, como é o caso do financiamento imobiliário e de carro.

Na prática, a instituição financeira fica como proprietária temporária do bem que está sendo financiado ou que foi usado para a obtenção do crédito até que a dívida seja paga. O cliente tem direito à posse daquele bem e pode usá-lo, mas, no papel, só será proprietário de fato daquele bem quando quitar o que deve.

A instituição financeira fica como proprietária temporária do bem que está sendo financiado até que a dívida seja paga. O cliente tem direito à posse daquele bem e pode usá-lo – mas, no papel, só será proprietário novamente quando quitar o que deve.

Como funciona a alienação fiduciária?

Em um processo de alienação fiduciária, a pessoa faz um financiamento com um banco para comprar um imóvel, por exemplo, ou quer obter condições melhores de crédito e usa o carro ou casa que já tem como garantia. 

Depois de todos os trâmites, a propriedade será passada para o nome da instituição financeira – e o comprador tem direito de morar e usufruir do imóvel ou do carro enquanto paga as prestações do crédito. 

Quando terminar de quitar as parcelas, a pessoa que financiou o imóvel passa a ser a proprietária definitivamente. No caso do imóvel ou carro que ele já tinha e que foi usado como garantia para obter algum crédito, vale a mesma regra: ao final do pagamento do empréstimo, os bens voltam para o nome da pessoa.

O processo de alienação fiduciária é regulamentado por lei?

Sim. A alienação fiduciária possui uma lei específica que regulamenta este tipo de operação. Vale lembrar que todos os detalhes de obrigações e direitos do consumidor precisam estar no contrato de financiamento. Por isso, é importante ler com bastante atenção todos os termos.

O que levar em conta antes de contratar um empréstimo com garantia?

Além da atenção aos juros, condições e CET (Custo Efetivo Total), também considere qual é o tipo de bem que será dado como garantia deste empréstimo.

É a casa da família ou um carro que não é essencial no dia a dia, por exemplo? Entender as consequências da inadimplência é fundamental para tomar uma decisão mais consciente. 

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