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O que é alienação fiduciária?

Entenda o que significa esse nome complicado que aparece frequentemente na hora de fazer um financiamento.

Quem está comprando um carro, imóvel ou algum outro bem de grande valor geralmente precisa lidar com toda a burocracia envolvida em um financiamento – e um dos termos em contratos que mais costuma gerar dúvida é a alienação fiduciária. 

Afinal, o que é alienação fiduciária?

De forma resumida, alienação fiduciária é um instrumento de garantia para as instituições que oferecem empréstimos.

A instituição financeira fica como proprietária do bem que está sendo financiado até que a dívida seja paga. O cliente, ou comprador, tem direito à posse daquele bem e pode usá-lo – mas, no papel, só será proprietário quando quitar o que deve.

Por exemplo: uma pessoa fez um financiamento com um banco para comprar um imóvel. Depois de todos os trâmites para liberação de papéis (e são muitos), a propriedade será passada para o nome do banco – e o comprador tem direito de morar e usufruir do imóvel enquanto paga as prestações. Quando terminar de quitar as parcelas, o imóvel passa para seu nome. 

É importante lembrar: se não pagar as parcelas, o consumidor perde o direito de posse (uso) do bem. 

A alienação fiduciária possui uma lei específica – e, vale lembrar, todos os detalhes de obrigações e direitos do consumidor precisam estar no contrato de financiamento. Por isso, é importante ler com cuidado os termos.  

Veja mais: Qual é a diferença entre empréstimo e financiamento?

Qual é a diferença entre alienação fiduciária e hipoteca?

Existem muitas diferenças entre os termos mas, de forma geral, na hipoteca o bem está em nome do cliente e serve de garantia para um empréstimo. Já na alienação fiduciária, como explicado, o bem fica em nome da instituição financeira e só passa para o comprador quando a dívida for quitada. 

No caso de uma hipoteca, em caso de não pagamento, a instituição financeira precisa percorrer um caminho jurídico mais longo para tentar tomar o que foi dado em garantia. Na alienação fiduciária, o bem já está em nome do banco – ou seja, em caso de não pagamento da dívida, o processo é mais rápido para a instituição. 

Alienação fiduciária e juros

É justamente por funcionar como uma garantia da operação que a alienação fiduciária é um dos fatores que influenciam as taxas de juros. 

Os juros do financiamento não dependem só do relacionamento dos clientes com as instituições financeira – eles também variam conforme o tipo de bem adquirido, o valor solicitado, o prazo de pagamento e outros critérios.

Quando existe um bem como garantia, o financiamento pode ter taxas melhores, já que o risco para a instituição que está emprestando o dinheiro é menor.

Mas vale lembrar: todas as informações e obrigações do cliente devem estar claras no contrato. 

Quer tirar mais dúvidas sobre termos do mercado?

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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