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O que é alienação fiduciária?

Entenda o que significa esse nome complicado que aparece frequentemente na hora de fazer um financiamento.

Alienação fiduciária: uma foto preta e branca da frente de uma casa, com uma porta no centro e duas janelas uma de cada lado

Quem está comprando um carro, imóvel ou algum outro bem de grande valor geralmente precisa lidar com toda a burocracia envolvida em um financiamento – e um dos termos em contratos que mais costuma gerar dúvida é a alienação fiduciária. 

Afinal, o que é alienação fiduciária?

De forma resumida, alienação fiduciária é um instrumento de garantia para as instituições que oferecem empréstimos.

A instituição financeira fica como proprietária do bem que está sendo financiado até que a dívida seja paga. O cliente, ou comprador, tem direito à posse daquele bem e pode usá-lo – mas, no papel, só será proprietário quando quitar o que deve.

Por exemplo: uma pessoa fez um financiamento com um banco para comprar um imóvel. Depois de todos os trâmites para liberação de papéis (e são muitos), a propriedade será passada para o nome do banco – e o comprador tem direito de morar e usufruir do imóvel enquanto paga as prestações. Quando terminar de quitar as parcelas, o imóvel passa para seu nome. 

É importante lembrar: se não pagar as parcelas, o consumidor perde o direito de posse (uso) do bem. 

A alienação fiduciária possui uma lei específica – e, vale lembrar, todos os detalhes de obrigações e direitos do consumidor precisam estar no contrato de financiamento. Por isso, é importante ler com cuidado os termos.  

Veja mais: Qual é a diferença entre empréstimo e financiamento?

Qual é a diferença entre alienação fiduciária e hipoteca?

Existem muitas diferenças entre os termos mas, de forma geral, na hipoteca o bem está em nome do cliente e serve de garantia para um empréstimo. Já na alienação fiduciária, como explicado, o bem fica em nome da instituição financeira e só passa para o comprador quando a dívida for quitada. 

No caso de uma hipoteca, em caso de não pagamento, a instituição financeira precisa percorrer um caminho jurídico mais longo para tentar tomar o que foi dado em garantia. Na alienação fiduciária, o bem já está em nome do banco – ou seja, em caso de não pagamento da dívida, o processo é mais rápido para a instituição. 

Alienação fiduciária e juros

É justamente por funcionar como uma garantia da operação que a alienação fiduciária é um dos fatores que influenciam as taxas de juros. 

Os juros do financiamento não dependem só do relacionamento dos clientes com as instituições financeira – eles também variam conforme o tipo de bem adquirido, o valor solicitado, o prazo de pagamento e outros critérios.

Quando existe um bem como garantia, o financiamento pode ter taxas melhores, já que o risco para a instituição que está emprestando o dinheiro é menor.

Mas vale lembrar: todas as informações e obrigações do cliente devem estar claras no contrato. 

Quer tirar mais dúvidas sobre termos do mercado?

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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