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O que é uma Sociedade Anônima (S.A)? Quais suas características?

Entenda o que é uma S.A e como ela funciona na prática.

Se você já ouviu falar sobre Sociedade Anônima ou viu a sigla S.A. por aí e ficou confuso sobre o que isso significava, fique tranquilo: é confuso mesmo!

Mas seja para quem está começando uma empresa ou quer investir em ações, entender o que é Sociedade Anônima e quais suas características é essencial para tomar boas decisões.

Veja, abaixo, uma explicação simples do que é uma S.A. e como funciona esse tipo de empresa.

O que é Sociedade Anônima ou S.A?

Sociedade Anônima é um tipo de sociedade empresarial dividida por ações – diferentemente da Sociedade Limitada, que é dividida por quotas (clique aqui para saber mais sobre empresas LTDA). Ela é regulamentada pela Lei 6.404/76 (também conhecida como Lei das Sociedades Anônimas).

Na S.A, sócios e acionistas têm responsabilidade limitada sobre o negócio de acordo com o preço de emissão das ações adquiridas. Outra característica desse tipo societário é que o patrimônio pessoal dos acionistas não se confunde com o da empresa.

Geralmente, a Companhia ou Sociedade Anônima é uma empresa com investimento inicial alto e pretensão de grande crescimento, uma vez que permite captar recursos financeiros com mais facilidade. 

Quais são os tipos de Sociedade Anônima?

As empresas de Sociedade Anônima podem ser de dois tipos: capital fechado ou capital aberto, ambas com fins lucrativos.

Capital Fechado

Na Sociedade Anônima de Capital Fechado não é possível negociar ações (formalmente chamadas de valores mobiliários) no mercado de capitais (como a bolsa de valores). A empresa que quiser fazer isso precisa procurar investidores de forma privada, oferecendo suas ações para fundos específicos.

Capital Aberto

Já na Sociedade Anônima de Capital Aberto é permitido negociar ações no mercado de valores mobiliários, como bolsas de valores e mercados de balcão – onde são negociadas ações que não estão na bolsa.

Para isso, é preciso solicitar autorização ao governo. Ela é concedida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um órgão federal vinculado ao Ministério da Economia (antigo Ministério da Fazenda).

Como funciona uma Sociedade Anônima?

Entender o que é uma Sociedade Anônima é o primeiro passo. O segundo é entender como ela funciona na prática.

Primeiro, é importante dizer que seu capital social é dividido em ações ordinárias e preferenciais. Quem tem ações ordinárias pode votar nas decisões da companhia. Já quem tem ações preferenciais, não – por ter vantagens caso a empresa seja vendida, por exemplo.

Os acionistas têm direito a:

  • Participar dos lucros da empresa e da divisão dos bens caso ela seja vendida; 
  • Fiscalizar a gestão do negócio; 
  • Preferência na compra de outros valores mobiliários da companhia (como debêntures e bônus de subscrição); 
  • Retirar-se da sociedade;
  • Dentre outros direitos detalhados na Lei das S.A.

Além disso, existem diferentes tipos de acionistas numa Sociedade Anônima. São eles:

  • Acionista Controlador: pode ser uma pessoa, um grupo ou uma empresa escolhida por votação, responsável pelo controle da empresa;
  • Acionista Majoritário: quem possui a maioria das ações ordinárias (pelo menos 50% delas);
  • Acionista Minoritário: quem tem menos ações da companhia.

Quais são os órgãos de uma S.A?

Se você chegou até aqui, deve ter percebido que as sociedades anônimas têm uma estrutura bem complexa. Não é por acaso. Como elas são dividas por ações, a Lei das S.A. detalha bastante o que uma empresa do tipo precisa ter como uma forma de evitar favorecimento (ou desfavorecimento) de determinados acionistas.

Uma dessas exigências é que elas tenham órgãos específicos, que são:

  • Assembleia Geral: É o órgão mais forte dentro de uma Sociedade Anônima, sendo responsável pelas decisões da empresa. É a Assembleia Geral que reúne os acionistas para discutir decisões e interesses da companhia. 
  • Conselho de Administração: Tem o papel de aconselhar a diretoria em decisões da companhia. É formado por pelo menos 3 membros eleitos pela Assembleia Geral com prazo de gestão estabelecido. Caso a empresa tenha poucos acionistas, a formação do conselho é optativa.
  • Diretoria: É o órgão que tem por obrigação administrar a empresa e representar legalmente seus interesses. Deve ser composto por pelo menos dois diretores (acionistas ou não) eleitos pelo Conselho de Administração – ou pela Assembleia Geral, caso não tenha conselho.
  • Conselho Fiscal: Funciona como um assessor da Assembleia Geral, analisando as contas prestadas pelos diretores e votando as demonstrações financeiras da companhia. O Conselho Fiscal precisa ter de 3 a 5 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia.

Quer aprender mais sobre negócios?

Se você ficou curioso para saber qual a diferença entre uma Sociedade Anônima e uma Sociedade Limitada, fizemos um post completo sobre as LTDAs aqui.

Agora, quer entender mais sobre outros tipos de negócios? Veja os conteúdos abaixo:

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