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Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

A partir de 2020, trabalhadores poderão realizar saques anuais de suas contas do FGTS - se desejarem.

Em julho de 2019 foram anunciadas duas medidas que liberam saque do FGTS para os trabalhadores: o saque imediato e o saque-aniversário do FGTS – este último permite a cada pessoa realizar um saque anual de suas contas.

Basicamente, o saque-aniversário do FGTS funciona da seguinte maneira: quem aderir pode realizar saques anuais das contas do FGTS, inativas (de empregos anteriores) e ativa. 

Entendendo o saque-aniversário

O saque-aniversário não é de todo o saldo da conta, mas de um percentual, que varia conforme o valor disponível: contas com até R$ 500 terão 50% do saldo liberado para saque; quanto maior o valor na conta, menor o percentual que o trabalhador poderá sacar ao ano.

O saque-aniversário não é obrigatório – o trabalhador pode escolher fazê-lo se desejar. Mas existem alguns pontos (muito) importantes a serem levados em conta.

Informações importantes sobre o saque-aniversário do FGTS

1. Seu FGTS ficará limitado

Quem optar por fazer os saques anuais não poderá retirar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa. Ou seja: se você for demitido, não terá acesso a todo o dinheiro da sua conta, como normalmente acontece.

Neste caso, o trabalhador passa a ter direito somente à multa de 40% e direitos como aviso prévio, proporcional de férias etc. O saldo do FGTS em si continuaria sendo sacado em parcelas anuais.

2. Desistiu? Não vai ser imediato

Depois de aderir ao saque-aniversário, só será possível voltar à modalidade anterior (saque total no caso de demissão) depois de dois anos.

3. Existe um período de saque

Quem escolher aderir ao saque-aniversário terá três meses para sacar seus recursos – o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes. Os primeiros meses de 2020 seguem um calendário um pouco diferente (veja aqui).

4. É preciso solicitar o benefício

Como o saque-aniversário não é obrigatório, quem quiser aderir precisa solicitar. A data limite para fazer o pedido é o último dia útil do mês de aniversário de cada um. Se ultrapassar esse prazo, o trabalhador só terá direito ao benefício a partir de 2021.

Qual o valor do saque-aniversário?

Existem algumas faixas de saldo para as contas do FGTS. A porcentagem do saque-aniversário é fixada para cada uma delas.

Contas que tiverem mais de R$ 500 serão acrescidas de uma parcela fixa: o trabalhador poderá sacar, além da porcentagem estabelecida, esse valor predeterminado.

A tabela a seguir mostra o quanto cada trabalhador poderá sacar de cada conta que possui, a depender do saldo que ela tem:

Faixas de saldoAliquotaParcela adicional fixa
Até R$ 50050%
de R$ 500,01 até R$ 1 mil40%R$ 50
de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil30%R$ 150
de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil20%R$ 650
de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil15%R$ 1.150
de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil10%R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,015%R$ 2.900

Um exemplo: uma pessoa que tem R$ 1.000 em uma conta do FGTS poderá sacar 40% deste valor – ou seja, R$ 400. Essa faixa de saldo tem direito a uma parcela adicional de R$ 50; portanto, o valor a ser sacado será de R$ 450.

É simples: você deve somente acrescentar o valor da parcela fixa ao quanto sacará de sua conta.

Vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS?

A resposta é simples: depende. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode aplicar as quantias resgatadas em produtos financeiros que ofereçam ou repassem uma melhor rentabilidade.

A NuConta, conta digital do Nubank que repassa o rendimento de 100% do CDI para os usuários, é uma boa opção para guardar esse dinheiro

Ele também pode ser usado, claro, para quitar ou renegociar dívidas – tudo de acordo com suas prioridades financeiras.

Contudo, é importante considerar a possibilidade de uma demissão sem justa causa, e como você arcaria com suas despesas neste caso. Já existe uma reserva financeira para uma situação como essa? Então, sacar pode ser uma boa ideia – seu dinheiro renderá mais em outra aplicação e você poderá usá-lo conforme seus objetivos.

Caso contrário, essa pode não ser uma boa opção. Afinal, é importante garantir que, em caso de demissão, você tenha uma renda ou reserva para conseguir arcar com suas despesas.

Ficou com dúvidas sobre a nova regra do FGTS? Aqui você confere todas as mudanças e descobre como isso te afeta.

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