Você já deve ter ouvido essa palavra em contextos diferentes: em notícias sobre petróleo, sobre direitos autorais, em pesquisa, nos negócios. Os royalties estão em todo lugar, tanto no setor público como no privado, e influenciam decisões de investimento.
Entenda, abaixo, o que são royalties, como eles funcionam, os diferentes tipos e o que eles têm a ver com investimentos e o seu dinheiro.
O que são royalties?
Entender o significado de royalties é bem fácil. É só pensar no seu aluguel. Todo mês, você paga ao proprietário um valor pelo direito de usar a casa ou apartamento dele. Os royalties funcionam de forma parecida.
Na prática, os royalties são uma espécie de taxa paga pelo direito de usar, explorar ou comercializar um bem. Esse bem não precisa ser apenas físico, como um produto ou espaço – ele pode ser também uma marca, um processo, uma música ou até mesmo uma tecnologia.
E por que o aluguel que você paga não é um tipo de royalty? Porque o bem precisa gerar receita para quem está usando, explorando ou comercializando. É a partir dessa receita que são cobrados os royalties.
Essa forma de pagamento é bem antiga e já era usada nos séculos 18 e 19. Pense na origem da palavra: royalties vem do inglês "royal", que significa realeza ou relativo ao rei na tradução para o português. Os royalties representavam o direito que o rei tinha de receber pagamentos pelo uso de suas terras – uma função muito parecida com a de hoje.
Como funciona a cobrança de royalties?
A cobrança de royalties depende do contrato estabelecido entre quem vai pagar e quem vai receber. Mas, no geral, os royalties são um percentual em cima do dinheiro obtido com o uso ou a comercialização de um bem.
É como se fosse uma compensação paga para quem está concedendo o direito de uso, exploração e comercialização desse bem. Essa compensação é paga para o governo, nos casos de extração de recursos naturais, como petróleo. Mas esse pagamento também ocorrem em empresas privadas, nos casos de concessão de uso de marca e de tecnologia, por exemplo.
Quais são os tipos de royalties?
Veja os principais tipos de royalties:
- Petróleo;
- Propriedade intelectual;
- Patente;
- Direitos autorais;
- Nos negócios.
Entenda, abaixo, cada um deles.
Royalties de petróleo: o que são e como funcionam?
Os royalties de petróleo são pagos pelas empresas que exploram petróleo para o governo. Nesse caso, os royalties são uma forma de compensação pelos danos sociais e ambientais gerados na região da exploração.
Segundo explica a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), essas indenizações pela exploração de petróleo foram instituídas no Brasil pela Lei 20.004/1953, que criou a Petrobras. Inicialmente, os royalties eram pagos exclusivamente aos estados e municípios, e correspondiam a uma alíquota de 5% sobre o petróleo extraído de poços em terra.
Em 1969, quando foi descoberto petróleo em mar, o governo federal passou a cobrar royalties de 5% sobre esse tipo de produção. Os estados e os municípios só passaram a receber royalties de mar em 1985, com a aprovação da Lei 7.453.
Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores, além da União, têm direito à maioria dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.
Como é feita essa cobrança?
Existem basicamente dois tipos diferentes de cobranças de royalties de petróleo: uma geral, feita mensalmente, e outra trimestral, que só ocorre em determinados casos.
O cálculo dos royalties ocorre pela aplicação de uma alíquota sobre o valor da produção de petróleo e gás natural. Em geral, essa alíquota é de 10% para as cobranças mensais e pode ser de 5% nas cobranças trimestrais.
Royalties de propriedade intelectual: o que pode ser cobrado?
Segundo a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), propriedade intelectual é tudo aquilo relativo à criação, seja artística, tecnológica, científica ou industrial. Isso significa que a reprodução, uso, comercialização ou exploração dessas criações podem gerar cobrança de royalties.
Não existe no Brasil uma única Lei que trata sobre as diferentes obras que fazem parte da propriedade intelectual. Para as obras artísticas, há a Lei de Direitos Autorais e para as inovações, marcas e desenhos industriais, por exemplo, existe a Lei de Propriedade Industrial. Entenda, abaixo, cada uma delas e os royalties que podem ser cobrados.
O que são os royalties de direitos autorais?
Você já se perguntou como aquele seu cantor, cantora ou banda preferidos ganham dinheiro no mundo digital? Lá nos anos 90 e início dos 2000, comprar CDs e DVDs ainda eram fonte importante de renda de quem compõe e canta músicas. Com a chegada das plataformas digitais, os royalties de direitos autorais ganharam mais espaço.
Para cada música tocada numa dessas plataformas, o artista recebe um valor, que são os royalties. O Spotify, por exemplo, pagou em torno de US$ 7 bilhões em royalties aos artistas de todo o mundo em 2021. Mas não é só a indústria da música que usa essa forma de remuneração. Obras artísticas, protegidas pela Lei dos Direitos Autorais, podem gerar essa cobrança.
Mas o que é uma obra protegida pelos direitos autorais?
Segundo a Lei 9.610, as seguintes obras são protegidas pelos direitos autorais:
- Textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
- Conferências, sermões e outras obras da mesma natureza;
- Obras dramáticas e dramático-musicais;
- Coreografias, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
- Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
- Composições musicais, tenham ou não letra;
- Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
- Desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
- Ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
- Projetos, esboços e obras plásticas;
- Adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
- Programas de computador;
- Coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.
Segundo a Lei, essas obras não precisam de registro para estarem protegidas. Ou seja, a reprodução e comercialização de uma obra listada na Lei de Direitos Autorais implicam em pagamento de royalties. O registro facilita essa cobrança.
Royalties de patentes: como funcionam?
Patentes, marcas e desenhos industriais, por exemplo, são protegidos pela Lei 9.279, de Propriedade Industrial. O titular da patente pode cobrar royalties pelo uso, produção e comercialização das suas criações.
Segundo a Lei, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Também é patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
Como acontece em outras cobranças de royalties, a taxa e o tipo de cobrança dos royalties de patentes dependem do contrato entre o titular da patente e quem vai explorar essa patente.
Royalties nos negócios são comuns no mercado de franquias
Também existe cobrança de royalties em alguns modelos de negócios. O mercado de franquias é um dos mais conhecidos a usar esse recurso. Funciona assim: uma marca-mãe, conhecida como franqueadora, concede o direito de uso da sua marca, comercialização dos seus produtos, dos seus processos, serviços e tecnologia para quem quiser comercializar.
Nesse mercado, existem os royalties de franquias, cobrados pelo uso da marca e dos produtos dela. E também existem os royalties de marketing, que são usados para que a franqueadora invista em propaganda e ações de marketing.
Em alguns casos, os royalties de marketing estão incluídos nos royalties de franquia. De modo geral, os royalties de franquia são cobrados mensalmente. Eles podem ser um percentual em cima do faturamento ou podem ser um valor mensal fixo.
O que os royalties têm a ver com investimentos?
Os royalties representam dinheiro entrando ou saindo do caixa de uma empresa. E a saúde do caixa é um dos fatores que os investidores olham antes de investir. Quem paga royalties tem uma despesa recorrente que pode pesar nas contas. Já as empresas que recebem têm ganhos recorrentes – o que a torna menos vulnerável a quedas de receitas.
Tanto as despesas como as receitas também interferem em um outro ponto: nos dividendos e nos juros sobre capital próprio. Em geral, os proventos pagos ao investidor representam uma parte do lucro da empresa. Se ela paga royalties demais, esse lucro fica menor, diminuindo também a fatia de proventos pagos ao investidor.
É claro que os royalties não são e nem devem ser o único ponto a ser analisado pelo investidor. Antes de decidir por um investimento, você precisa avaliar seu perfil de risco, sua renda, seus objetivos e os prazos dessas metas.
No podcast Semanada, entenda como saber o seu perfil de investidor. Escute abaixo:
Como ganhar dinheiro com royalties?
Para ganhar dinheiro com royalties, você precisa ter algum bem que, ao ser explorado, gere alguma receita. Como você viu, esse bem pode ser um terreno, uma marca, uma tecnologia, uma patente, uma obra artística e qualquer outra produção.
Ou seja, se você desenha, escreve, cria um programa de computador ou um produto, por exemplo, você pode comercializar sua produção via royalties.
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