O que é portabilidade de empréstimo e crédito? Saiba como migrar dívidas

É possível fazer a transferência de dívida de uma instituição financeira para outra através da chamada portabilidade de crédito. Saiba como funciona.

Você contratou um empréstimo pessoal e, algum tempo depois, encontrou taxas de juros menores em outra instituição financeira. Saiba que é possível garantir as melhores condições por um processo chamado portabilidade de empréstimo – também conhecido como portabilidade de crédito.

Como funciona a portabilidade de um empréstimo? 

A portabilidade de empréstimo – ou portabilidade de crédito, como também é conhecida no mercado – é a possibilidade de transferir uma dívida de empréstimo de um banco para outro. 

Na prática, funciona como uma troca de dívida: você encontra uma nova instituição financeira para pagar o seu débito em aberto e assume um novo compromisso, que, na maioria das vezes, tem taxas de juros menores ou condições melhores de pagamento. 

Criada pelo Banco Central em 2013, a portabilidade de crédito é uma forma de aumentar a concorrência entre bancos e instituições financeiras, dando mais liberdade de escolha ao consumidor.   

Quando fazer a portabilidade de empréstimo?

A portabilidade de empréstimo ou portabilidade de crédito pode ser feita a qualquer momento por iniciativa de quem contratou o empréstimo, mas é necessário que a nova instituição aceite a transferência dessa dívida.

E qualquer tipo de empréstimo ou financiamento entra no leque da portabilidade de crédito: cheque especial, crédito consignado, crédito pessoal, financiamento de veículo ou imóvel, entre outros.

No Nubank, por exemplo, você pode conferir as condições dos empréstimos oferecidos no aplicativo e, se quiser, pode transferir uma dívida que tem em outras instituições para o Nu. No aplicativo, você tem todas as informações e pode ter o controle de todas as etapas de contratação do seu empréstimo – desde a simulação ao pagamento, e consegue acompanhar quanto falta para quitar o seu empréstimo. 

Como fazer a portabilidade de empréstimo?

Para fazer uma portabilidade de empréstimo, o cliente precisa entrar em contato com a instituição que forneceu o crédito e solicitar o extrato com o saldo devedor para quitação antecipada da dívida.

Neste documento devem constar:

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado;
  • Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • Valor de cada parcela;
  • Taxa de juros anual (nominal e efetiva);
  • Modalidade de crédito;
  • Prazo total e restante.

Assim, com acesso a estes dados, é possível pedir a portabilidade do crédito em uma outra instituição financeira. Depois de aprovada a transferência, os pagamentos do valor em aberto passam a ser feitos na nova instituição, com as novas condições negociadas. 

Quanto custa para fazer a portabilidade de empréstimo?

O processo de portabilidade de empréstimo ou portabilidade de crédito é gratuito. Porém, é preciso ficar atento às possíveis taxas do novo banco, como a cobrança para abertura de uma conta, por exemplo.

Cuidados ao solicitar a portabilidade de empréstimo

1. Saiba todas as informações de sua dívida

É importante ter clareza sobre todas as informações sobre sua dívida, como o saldo devedor, número de parcelas a vencer, valor de cada parcela, taxa de juros mensal e anual, Custo Efetivo Total (CET) e condições do contrato.

Todas essas informações devem ser fornecidas pela instituição onde você contratou o empréstimo em até 15 dias, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

2. Procure e compare

Com todas as informações de sua dívida, é hora de comparar, em outras instituições, as condições, prazos e taxas de juros oferecidas para a portabilidade de crédito. Alguns bancos permitem que você simule, em seu site ou aplicativo, quais serão essas condições somente ao inserir as informações de sua dívida, como é o caso do Nubank.

De qualquer forma, o importante é buscar e comparar com o maior número de instituições possível. Assim, você encontra as condições mais adequadas para você.

Para ter melhores condições em um empréstimo, os clientes do Nubank têm a opção de trazer todas as informações da sua vida financeira por meio do Open Finance. Ao centralizar seus dados, o Nubank passa a te conhecer melhor e, consequentemente, pode  oferecer soluções mais personalizadas para você. 

3. Consulte a instituição financeira e faça uma proposta de portabilidade de crédito

Entre em contato com o banco ou instituição para onde você deseja transferir sua dívida e faça a proposta de portabilidade. A instituição pode ou não aceitar realizar, já que se trata, no final, de uma renegociação.

Se for aprovado, todo o processo de portabilidade é resolvido entre as duas instituições: o novo banco paga à instituição onde o crédito foi contratado o valor restante da dívida e você passa a pagar para a instituição escolhida.

Vale lembrar: a instituição onde você contratou o crédito não pode negar a portabilidade.

E se o banco recusar a portabilidade? É necessário que ele explique os motivos da recusa por escrito, conforme pede o Código de Defesa do Consumidor.

4. Fique atento a tarifas

As instituições financeiras não podem cobrar tarifas para realizar a portabilidade de crédito, mas a nova instituição pode exigir, por exemplo, que o usuário abra uma conta - neste caso, existe a possibilidade de cobrança de tarifa. 

Por isso, fique atento às condições que a instituição te oferece para evitar alguma surpresa.

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Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

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