Desenrola Brasil: entenda o programa de negociação de dívidas

Falar sobre dívidas não é nada fácil: além das consequências práticas, como ter o nome sujo, o endividamento também causa problemas na saúde mental das pessoas que lidam com ele. Hoje, quase 30% das famílias brasileiras estão inadimplentes, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se este é o seu caso, o programa Desenrola Brasil pode ser uma alternativa para mudar esse cenário.

O que é Desenrola Brasil?

Desenrola Brasil é um programa desenvolvido pelo Governo Federal, com o apoio de instituições financeiras, para ajudar os brasileiros a sair das dívidas. Com ele, pessoas que foram negativadas em birôs de crédito podem conseguir descontos na hora de negociar a dívida e voltar a ter o nome limpo.

Como funciona o Desenrola Brasil e quem pode participar?

Nem todas as dívidas em atraso são elegíveis ao programa Desenrola Brasil. Os critérios para participação no programa são divididos em duas faixas:

Faixa 1 do Desenrola Brasil

Na Faixa 1, estão pessoas que:

Pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Pessoas que tenham até R$ 5 mil em dívidas apontadas nos birôs de créditos;
Dívidas que não tenham sido pagas em janeiro de 2019 ou após esta data, tenham sido negativadas até dezembro de 2022 e com registro ativo em 28 de junho de 2023.

As pessoas com dívidas que se enquadrem na Faixa 1, além de já contarem com suas instituições financeiras, também podem negociar suas dívidas com flexibilidade no portal desenvolvido pelo Governo Federal, no link desenrola.gov.br.

Clique aqui para conhecer o passo a passo de negociação no novo portal do Desenrola Brasil

Faixa 2 do Desenrola Brasil

Na Faixa 2, estão pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, com dívidas bancárias de qualquer valor. Pessoas que se encaixam nesse caso já podem entrar em contato diretamente com seus bancos e renegociar os valores. Nesta situação, a regra é válida para dívidas inscritas em birôs de crédito até 31 de dezembro de 2022.

Dívidas de até R$ 100

Há também uma terceira regra no Desenrola Brasil, que diz respeito às dívidas apontadas em birôs de crédito cujo valor registrado seja igual ou inferior a R$ 100. Pessoas com esse tipo específico de débito e que tiveram o nome negativado deixam de ter o nome sujo junto aos birôs, caso a instituição que detém a dívida faça parte do programa Desenrola Brasil.

Se esse é o seu caso, o processo de desnegativação da dívida já ocorreu e foi automático, mas seu nome só estará limpo caso não haja outros tipos de dívidas apontadas.

Mesmo com nome limpo, dívidas de até R$ 100 continuam a existir e precisam ser pagas

Ter o nome limpo não significa que as dívidas tiradas dos birôs de crédito deixarão de existir. Ou seja: ainda será necessário pagar o débito aberto. Com o Desenrola Brasil, a ideia é que você aproveite o momento para negociar as dívidas com descontos, concluir os pagamentos e se livrar delas.

Importante: caso a sua dívida não se enquadre em nenhum dos critérios listados pelo programa, você ainda pode buscar um acordo diretamente com a sua instituição financeira.

Confira aqui cinco dicas para te ajudar a sair das dívidas

Quando começa o Desenrola Brasil?

O Desenrola Brasil começou a operar no dia 17 de julho de 2023. As portarias que regulamentam o programa, no entanto, foram publicadas no dia 06 de junho de 2023. Os textos estão no Diário Oficial da União (Portaria Normativa MF Nº 634/23 e Portaria Normativa MF Nº 733/23).

Quando termina o Desenrola Brasil?

O programa Desenrola Brasil tem data para acabar: as dívidas de Faixa 1 podem ser negociadas até dia 20 de maio de 2024. O período de negociação de dívidas da Faixa 2 se encerrou em 31 de dezembro de 2023.

Como faço para negociar minha dívida com o Desenrola Brasil?

Negociar sua dívida com o Desenrola Brasil é bem simples: se você se enquadra nos critérios do programa, basta entrar em contato diretamente com as instituições financeiras que detêm sua dívida para conhecer os descontos, condições de pagamento e possibilidades de negociação.

Além disso, em outubro, o Governo Federal lançou um portal específico de negociações para as dívidas da Faixa 1 do programa. Para acessar o portal, é necessário criar uma conta gov.br.

Não sabe o que é a conta gov.br? Entenda para que ela serve, como criá-la para o Desenrola Brasil

Onde posso ler mais sobre educação financeira?

Aqui no blog do Nubank você encontra conteúdos que podem te ajudar em diferentes situações da sua vida financeira. Se você deseja sair das dívidas e não sabe por onde começar, é só dar o primeiro passo com estes conteúdos.