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O que é FGC e como ele funciona?

O Fundo Garantidor de Crédito protege o patrimônio de clientes que investem em até R$250 mil caso o banco ou instituição financeira quebre. Entenda.

Da mesma forma que existe seguro para carros, casas, seguro de vida e até mesmo de celular, existe um seguro para investidores: o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Mas, afinal, o que é FGC e como ele funciona para quem tem o dinheiro depositado em contas ou aplicado em investimentos?

O que é FGC?

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada e sem fins lucrativos que protege os investidores que colocam seu dinheiro em instituições financeiras associadas a ele.

Além dos bancos e financeiras, também são associadas ao FGC:

  • Associações de poupança e empréstimo;
  • Bancos de desenvolvimento;
  • Companhias hipotecárias;
  • Sociedades de crédito, financiamento e investimento;
  • Sociedades de crédito imobiliário.

Como funciona o FGC?

Essa proteção acontece em casos de “intervenção e liquidação extrajudicial” e quando o Banco Central reconhece o estado de “insolvência” da instituição.

Isso significa que, se um banco quebrar, os clientes que investem em produtos financeiros dele não perdem todo o seu dinheiro: o FGC garante a devolução de até R$250 mil dos valores investidos.

Em outras palavras, o que o FGC faz é proteger o patrimônio dos investidores do patrimônio das instituições.

De onde vem o dinheiro do FGC?

Os bancos e as instituições associadas ao FGC depositam mensalmente no fundo o equivalente a 0,01% do total de depósitos feitos nos investimentos. Portanto, o patrimônio do FGC vem dos próprios bancos.

Segundo o último balanço patrimonial do FGC, divulgado no fim de 2018, o Fundo Garantidor de Créditos tem R$ 51,1 bilhões em ativos para proteger os investidores.

Quais investimentos são cobertos pelo FGC?

Não são todos os investimentos nem todas as instituições financeiras que contam com a cobertura do FGC. Para isso, é preciso:

  • Receber depósitos à vista, em contas de poupança, ou depósitos a prazo;
  • Realizar aceite em letras de câmbio;
  • Captar recursos mediante a emissão e a colocação de letras imobiliárias, letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário e letras de crédito do agronegócio – ou seja, oferecer esses investimentos aos clientes;
  • Captar recursos por meio de operações compromissadas tendo como objeto títulos de emissão de empresa ligada – ou seja, permitir que os clientes invistam em títulos emitidos por essas empresas.

Os investimentos com cobertura do FGC são:

  • Depósitos à vista ou sacáveis, mediante aviso prévio – como as contas-corrente;
  • Depósitos de poupança;
  • Letras de câmbio (LC);
  • Letras hipotecárias (LH);
  • Letras de crédito Imobiliário (LCI);
  • CDBs e RDBs.

Vale ressaltar que o investidor não paga nada para a ter a cobertura do FGC.

Qual o valor garantido pelo FGC?

Existe um limite de cobertura para os valores investidos de até R$ 250 mil por instituição financeira para cada CPF do titular do crédito – a pessoa em cujo nome o crédito está registrado.  

No caso de contas conjuntas, o valor da garantia é limitado a R$ 250 mil ou ao saldo da conta – caso seja inferior a esse limite – dividido pelo número de titulares.

Por exemplo: se você dividir a conta com mais uma pessoa, cada um receberá R$ 125 mil de cobertura caso o saldo seja de R$ 250 mil ou mais. Já se o saldo for de R$ 50 mil, cada um recebe R$ 25 mil.

Mas atenção: recentemente, o FGC implementou uma nova regra sobre o limite da garantia oferecida.

Agora, cada investidor mantém a proteção de até R$ 250 mil por conta em banco, mas tem um teto de cobertura de R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ globais durante 4 anos.

Em outras palavras, cada ressarcimento que o investidor recebe do FGC dá início a um período de 4 anos de “carência”, em que o valor é descontado do teto de R$ 1 milhão. Depois desse período, o limite volta a ser de R$ 1 milhão.

Fundos de investimento têm cobertura do FGC?

Fundos de investimentos não são cobertos pelo FGC. Isso porque os fundos de investimentos não são, por regulamentação, uma instituição financeira – normalmente, eles são administrados por uma.

Por isso, o patrimônio dos fundos não se confunde com o patrimônio dos bancos, mesmo que o cliente invista por meio destes.

Planos de previdência, sejam eles VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ou PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) também não entram na cobertura.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.