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Quais são os direitos de um acionista?

Quem investe nas ações de uma empresa passa a ter certos direitos – mas diferentes ações podem dar diferentes direitos. Confira quais são.



Começou a investir na Bolsa, comprou ações e está só de olho na valorização dos seus ativos? Alguns investidores não sabem, mas virar acionista é algo que vem acompanhado de alguns direitos. 

Ao comprar ações de uma empresa na Bolsa de Valores, uma pessoa passa a ser acionista, ou, em outras palavras, sócia daquela companhia.

O direito mais simples de entender é o de vender as ações. Então, quando elas se valorizam, os acionistas podem vender as ações por um valor maior do que compraram, recebendo essa diferença.

Mas o outro lado da moeda também é verdadeiro: investir em ações tem muitos riscos. Afinal, a Bolsa é um ambiente volátil, onde as ações podem ser valorizadas ou desvalorizadas a qualquer momento — esses resultados dependem de uma série de fatores, desde o bom funcionamento da empresa até movimentações econômicas do mercado. Então, quando a ação desvaloriza, vender significa receber menos dinheiro do que você pagou pelas ações.

Investimentos em renda variável: o que são?

Para entender melhor os direitos de um acionista, é preciso saber as diferenças entre cada tipo de ação.

Tipos de ações

As ações são classificadas em dois tipos principais, e cada uma delas concede direitos diferentes aos acionistas. As classificações são ações ordinárias (ON) e ações preferenciais (PN) – também existem as units, que são uma espécie de “pacote” que mistura ações dos dois tipos.

Confira os direitos de cada uma:

Direitos de ações ordinárias e de ações preferenciais

A principal diferença entre ações ordinárias e preferenciais está no tipo de benefício oferecido. 

Alguns dos principais direitos das ações preferenciais têm a ver com a prioridade no recebimento de valores da empresa. Quando há distribuição de dividendos, por exemplo (a parte do lucro da companhia que é repassada aos investidores), quem tem ações preferenciais pode receber antes.

Também pode acontecer de, em caso de falência da empresa, as pessoas com ações preferenciais terem prioridade para receber reembolsos.

As ações ordinárias, por outro lado, dão direito a voto nas assembleias de acionistas convocadas pela empresa. Isso significa que o investidor que tem ações ordinárias pode participar de algumas decisões relacionadas à companhia. 

Saiba mais sobre ações preferenciais

Quais são os direitos dos acionistas?

Comprou ações de uma empresa? Existem quatro direitos principais disponíveis aos acionistas.

Dividendos 

Essa é uma das formas de remuneração em ações. O recebimento de dividendos ocorre quando parte do lucro da empresa é distribuído entre os acionistas.

Os dividendos nada mais são do que uma parcela dos lucros da empresa divididos entre seus investidores, como forma de remunerar aqueles que investem em suas ações e de também atrair novos acionistas. Essa distribuição pode variar conforme o tipo da ação (ordinária ou preferencial) e depende do desempenho financeiro da empresa no mercado.

O valor é proporcional ao resultado financeiro da empresa no período e ao número de ações que cada investidor possui. Quanto mais ações daquela empresa tiver, maior será o valor do dividendo a receber.

De acordo com a Lei das S/As de 1976 (Lei nº 6.404), as empresas listadas na Bolsa de Valores que tiverem lucro líquido devem distribuir uma porcentagem dele entre os acionistas.

Isso significa que pode ocorrer de as companhias não distribuírem dividendos, por exemplo, se não tiverem lucro.

A porcentagem ajustada do lucro pode ser repassada para os investidores de duas formas: pagamento em dinheiro pela quantidade de ações ou também por meio de mais ações daquela empresa.

Para ter direito ao dividendo, é preciso investir em empresas cujo estatuto preveja o pagamento desse tipo de remuneração ou, por exemplo, montar uma carteira diversificada com ao menos uma ação que pague dividendos de forma recorrente.

Para ler o guia sobre dividendos, clique aqui

Subscrição

Conhecido como direito de subscrição, esta vantagem ocorre quando a empresa emite novas ações no mercado, e dá aos seus acionistas preferência para comprá-las.

Neste caso, as pessoas que já possuem ações desta mesma empresa podem aumentar seu portfólio ao ter o benefício de comprar ações novas preferencialmente e por um preço diferenciado (às vezes abaixo do valor comercializado no mercado).

Investir em ações: 9 coisas que você precisa saber

Juros sobre Capital Próprio 

Outro direito dos acionistas é o recebimento de Juros sobre Capital Próprio (JCP). A diferença do JCP para os dividendos é que, neste caso, a empresa registra o valor pago como despesa. O recebimento de Juros sobre Capital Próprio pelo acionista tem incidência de Imposto de Renda, com tributação de 15% direto na fonte.

Por outro lado, a companhia que faz este tipo de pagamento tem isenção fiscal, portanto paga valores maiores aos acionistas, se comparado com o mesmo valor total que seria distribuído como dividendos.

Bonificação

Acontece quando a empresa decide liberar um percentual de ações ou dinheiro, tendo como base a quantidade de ações que o investidor já possui desta instituição.

Resumindo, a bonificação das ações é uma forma das empresas de distribuírem novos ativos aos seus acionistas. Normalmente, essa distribuição ocorre quando a empresa está obtendo lucros acima da média e, por isso, fornece aos seus acionistas uma recompensa em cima dos resultados.

A diferença entre bonificação e dividendos é que a bonificação ocorre quando a empresa toma a decisão por si própria, como uma maneira de agradar seus investidores. Ou seja, uma ação voluntária de bonificação que a própria empresa fornece aos seus acionistas.  

Os períodos de bonificação são avisados pela empresa, assim, o acionista sempre sabe quando receberá um extra. 

Importante: investir em ações envolve altos riscos. É aconselhável partir para esse tipo de investimento apenas depois de construir uma reserva de emergência. Além disso, quem investe em ações também precisa conhecer e respeitar o seu perfil de investidor.

Guia: Como investir na Bolsa

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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