Quando o assunto é declarar debêntures no Imposto de Renda 2025, você deve se atentar ao seguinte ponto: existem diferenças entre a declaração de debêntures comuns e incentivadas.

No caso das debêntures incentivadas, o investimento pode ser isento de IR para pessoas físicas, Ou, se forem debêntures comuns, podem seguir a tabela regressiva de IR, que varia de 22,5% a 15%.

Entenda a seguir como declarar cada debênture no Imposto de Renda, informando de maneira separada os saldos e os rendimentos.

Atenção: o texto abaixo é uma forma de te ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

O que são debêntures?

As debêntures são classificadas como investimentos de renda fixa. São títulos de dívidas de médio e longo prazos emitidos por empresas que querem captar dinheiro para financiar projetos ou negócios.

O investidor, ao comprar um título dessa dívida, recebe em troca o dinheiro de volta com juros. Vale lembrar que as debêntures não contam com a garantia do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

Para fins de tributação, as debêntures são divididas em debêntures comuns e debêntures incentivadas.

A diferença entre elas é que as debêntures incentivadas servem para financiar operações de infraestrutura no país – e, por isso, elas são isentas de IR. Já as debêntures comuns não têm esse benefício e estão sujeitas à tributação regressiva (tabela abaixo).

Importante: ambas precisam ser declaradas no programa anual de Imposto de Renda. Em 2025, o prazo para entregar a declaração vai de 17 de março a 31 de maio, segundo a Receita Federal.

No aplicativo do Nubank, é possível encontrar opções para todos os perfis de investidores, que vão de títulos do Tesouro Direto àquelas mais arrojadas, como ações, BDRs, ETFs, fundos imobiliários e fundos de investimento com estratégias sofisticadas. Dá até para comprar criptomoedas, ações e fundos com estratégias sofisticadas, além de ativos com condições exclusivas para clientes Ultravioleta.

Os clientes do Nubank também podem investir em opções mais conservadoras, como títulos do Tesouro Direto e produtos de renda fixa como CDBs e LCI e LCAs.

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Como saber se a debênture é incentivada ou não?

Na hora de investir, vai aparecer a informação sobre a cobrança de Imposto de Renda. Se o título for isento de IR, logo você saberá que se trata de uma debênture incentivada. Também é possível consultar o prospecto da debênture e verificar se de fato é uma debênture incentivada, nos termos da Lei nº 12.431/11.

Como funciona a tributação das debêntures?

As debêntures não incentivadas são tributadas de acordo com a tabela regressiva do IR. Isso quer dizer que quanto mais tempo você fica com o investimento, menos imposto você paga, pois o valor vai caindo à medida que o dinheiro permanece investido. É importante reforçar que essas alíquotas incidem sobre o rendimento (os ganhos) e não sobre o valor total investido.

Imposto de Renda: Tabela Regressiva das Debêntures Não-Incentivadas

Prazo do investimento	Alíquota
Até 180 dias (6 meses)	22,5%
De 181 a 360 dias (1 ano)	20%
De 361 a 720 dias (2 anos)	17,5%
Acima de 720 dias (+ de 2 anos)	15%

Como declarar debêntures comuns no Imposto de Renda 2025?

Antes de qualquer coisa, pegue o informe de rendimentos da corretora de valores que você usa para investir em debêntures. Depois, siga as orientações para declarar o saldo do seu investimento:

No programa da Receita Federal, vá na ficha “Bens e Direitos;
Clique em “Novo”;
Selecione o grupo “04 – Aplicações e investimentos” e o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e outros)”;
Preencha o “Tipo de Beneficiário”, que é você (o titular). Se você declara dependentes também precisará preencher;
No campo do “Localização (País)”, selecione “105 - Brasil”;
Coloque o “CNPJ da Fonte Pagadora”. A fonte pagadora nada mais é do que o nome da instituição financeira onde você investiu em debêntures;
Em “Discriminação”, escreva os detalhes de cada título (tipo de aplicação, nome do emissor, data de vencimento, número da conta, se for o caso e, se a conta for conjunta, nome e CPF do cotitular/CNPJ da pessoa jurídica emissora);
Abaixo, preencha os valores referentes às situações em 31/12/2024 e 31/12/2023. (Essas informações são encontradas no informe de rendimentos);
Finalize clicando em “OK”.

Como declarar debêntures incentivadas no Imposto de Renda 2025?

O caminho para declarar o saldo das debêntures incentivadas muda um pouco:

No programa da Receita Federal, vá na ficha “Bens e Direitos;
Clique em “Novo”;
Selecione o grupo “04 – Aplicações e investimentos” e, dessa vez, o código “03 – Títulos isentos de tributação (LCI, LCA, CRI, CRA, LIG, Debêntures de Infraestrutura e outros)”;
Preencha o “Tipo de Beneficiário”, que é você (o titular). Se você declara dependentes também precisará preencher;
No campo do “Localização (País)”, selecione “105 - Brasil”;
Coloque o “CNPJ da Fonte Pagadora”. A fonte pagadora nada mais é do que o nome da instituição financeira onde você investiu em debêntures;
Em “Discriminação”, escreva os detalhes de cada título (tipo de aplicação, nome do emissor, data de vencimento, número da conta, se for o caso e, se a conta for conjunta, nome e CPF do cotitular/CNPJ da pessoa jurídica emissora);
Abaixo, preencha os valores referentes às situações em 31/12/2024 e 31/12/2023. Essas informações são encontradas no informe de rendimentos;
Finalize clicando em “OK”.

Como declarar os rendimentos de debêntures?

Se você teve lucro com a venda de um título, recebeu juros semestrais ou sua debênture simplesmente venceu, o rendimento líquido deve ser declarado. Isso vale tanto para os ganhos obtidos por meio das debêntures comuns quanto para as debêntures incentivadas.

É importante destacar que o Imposto de Renda que incide sobre os rendimentos de debêntures comuns é retido na fonte pela pessoa jurídica que pagou os rendimentos no momento do resgate do dinheiro investido.

Portanto, o investidor não precisa se preocupar em pagar impostos novamente. Ainda assim, é necessário que os rendimentos sejam informados na declaração anual de IR.