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O que é uma alíquota?

O termo não é muito comum, mas aparece sempre que se fala em impostos. Veja como não se confundir.

Alíquota: ela está presente no seu Imposto de Renda; ela afeta o preço dos produtos que você compra nas lojas e supermercados; ela regula até mesmo os investimentos que você faz com o seu dinheiro… Mas afinal: o que é uma alíquota?

A alíquota é usada para calcular o valor final que uma pessoa ou empresa pagará de imposto.

Ela é um percentual ou um valor fixo aplicado sobre uma quantia de dinheiro na hora de calcular diversos tipos de impostos.

No Brasil, são cobrados 18 impostos diferentes, entre eles o IRPF, ICMS, IPVA, IPTU, entre outros. Alguns deles passam pelo consumidor e, outros, por proprietários de empresas e terras. Cada um deles tem suas próprias alíquotas.

No caso do Imposto de Renda, por exemplo, as alíquotas variam entre 7,5% e 27,5%. Isso significa que o percentual a ser descontado dos seus rendimentos do ano será entre 7,5% e 27,5%.

Outro exemplo é o ICMS, imposto pago por comerciantes. As alíquotas cobradas nesse caso influenciam diretamente o preço final dos produtos disponíveis para o consumidor.

Tipos de alíquota

As alíquotas de impostos podem ser fixas ou variáveis:

  • Ela é fixa quando vale para todos os contribuintes, sem critérios que os diferencie.
  • Ela é variável quando muda conforme a base de cálculo; na maioria das vezes, é progressiva – a alíquota aumenta proporcionalmente quanto maior a base de cálculo.

No Brasil, os impostos seguem a “capacidade econômica do contribuinte”, segundo o artigo 145 da Constituição – ou seja: têm alíquotas progressivas.

Quanto maior a renda, posse ou base de cálculo, maior será a alíquota.

Além disso, a alíquota pode ser um percentual ou uma quantia em dinheiro, dependendo do caso.

Por exemplo: no caso do Imposto de Renda, ela é um percentual; em outros impostos e tributos, ela poderá ser de um valor específico.

A alíquota também pode ser zero. Neste caso, costuma-se dizer que há isenção do imposto.

No Imposto de Renda, por exemplo, são isentos de pagar imposto quem teve rendimentos de até R$ 22.847,76 em 2018. Ou seja: a alíquota é zero. (Veja mais sobre o Cálculo do Imposto de Renda).

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