Se você já teve que fazer um balanço patrimonial ou até mesmo uma declaração de bens à Receita Federal, talvez tenha se deparado com a expressão “ativo imobilizado” em alguma etapa desses processos.
Como se organizar as finanças da empresa já não fosse uma tarefa desafiadora para algumas pessoas, na contabilidade existem vários tipos de ativos financeiros que possuem características e regras específicas.
Entenda, a seguir, o que é ativo imobilizado e como ele está presente no dia a dia da sua empresa para não errar mais nas contas do negócio.
O que é ativo imobilizado?
Ativos imobilizados são todos os bens físicos usados por uma empresa para gerar renda. É o caso do maquinário de uma indústria, dos fogões, geladeiras, cadeiras e mesas de um restaurante e até mesmo do computador de um profissional MEI que trabalha com textos.
Para a Receita Federal, o conjunto de bens do ativo imobilizado têm função econômica na empresa, com intuito de manter o fornecimento de serviços, mercadorias, locações ou atividades administrativas.
Além disso, um dos principais critérios para que um ativo possa ser considerado imobilizado, seja ele uma máquina, uma veículo ou um imóvel, é possuir uma vida útil de pelo menos um ano, descontando a depreciação do item.
Para quem precisa fazer um balanço patrimonial, os ativos imobilizados surgem logo depois dos ativos circulantes, que são tão importantes quanto os imobilizados.
Outros nomes pelos quais os ativos imobilizados são conhecidos são “ativos de capital”, “bens de capital” ou ainda “imobilizado técnico”, que se refere a bens móveis e imóveis.
O que são imobilizações e para que servem?
O nome “ativo imobilizado” tem sua razão de ser. Afinal, se uma máquina ou equipamento é importante para que a empresa continue gerando receita, ele é vital para a operação – e assim, deve ficar imobilizado, ou seja, sem estar à venda.
Uma das utilidades de imobilizar um bem é organizar a contabilidade. Por exemplo: imagine um cenário em que a empresa precise se desfazer de alguns de seus bens em meio a uma crise. Se um ativo estiver imobilizado, é sinal de que pode não ser estratégico vendê-lo nesse momento.
O que são bens imobilizados ou bens de natureza permanente?
Bens imobilizados são aqueles itens necessários para a manutenção da atividade da empresa – para uma transportadora, um caminhão e a garagem onde ele é guardado estão entre esses itens.
São também chamados de bens de natureza permanente porque não devem ser vendidos, uma vez que têm função de ajudar a empresa a faturar.
O que é capital imobilizado?
Um campo que deve ser preenchido em balanços e relatórios contábeis junto aos ativos imobilizados é o de capital imobilizado. Nada mais é do que o valor total somado desses bens utilizados pela empresa para gerar receita.
Afinal, apesar de estar “congelado”, é importante saber quanto valem esses bens. Por exemplo, se uma fábrica de camisetas possui:
- 5 máquinas de costura profissionais (R$ 2 mil cada);
- 2 máquinas de estampar (R$ 3 mil cada);
- 1 caminhão baú para entrega de mercadorias (R$ 120 mil);
Portanto, o capital imobilizado dela é a soma dos valores de todos esses bens, no total de R$ 136 mil.
Quais ativos podem ser imobilizado? O que se enquadra nesse conceito?
Segundo as principais normas de contabilidade, um ativo imobilizado é formado por bens tangíveis que devem ser utilizados por ao menos 12 meses para a produção de bens ou serviços, aluguel de terceiros ou para fins administrativos da própria empresa.
Além disso, segundo o artigo 313 do Regulamento do Imposto de Renda, um ativo imobilizado precisa ter um valor unitário superior a R$ 1,2 mil.
Ou seja, uma faca de cozinha pode ser importante para um restaurante faturar, mas isso não significa que ela precise ser declarada como ativo imobilizado. No entanto, se a empresa desejar, é possível incluir compras de itens desse tipo como “bens de pequeno valor”.
Quais são os tipos de ativos imobilizados mais comuns?
Há alguns exemplos de itens que são bastante comuns de serem citados como ativos imobilizados. Entre eles, estão:
- Instalações;
- Prédios e edificações;
- Móveis e utensílios;
- Ferramentas;
- Máquinas e equipamentos;
- Veículos;
- Terrenos.
Mas não é qualquer bem dentro das categorias dessa lista que devem ser registrados como ativos imobilizados – é preciso que eles sejam contabilizados e classificados da maneira correta.
Como contabilizar e classificar o ativo imobilizado?
Para contabilizar um bem como um ativo imobilizado, especialistas indicam que é preciso passar por três etapas diferentes. Saiba mais sobre elas a seguir.
Reconhecimento
A primeira etapa para contabilizar um ativo imobilizado é entender o que é ou não um ativo deste tipo, seguindo os critérios descritos acima. Outra questão importante é entender se seu custo de aquisição pode ser medido de uma maneira confiável – como um preço junto ao fornecedor ou uma cotação de mercado.
Mensuração
Após reconhecer que um bem é de fato um ativo imobilizado, é preciso mensurá-lo, ou seja, medi-lo – e aqui se fala principalmente do valor financeiro. Entre os principais aspectos que devem ser levados em consideração, estão:
- O preço de compra do ativo, incluindo taxas, impostos e até mesmo tributos de importação;
- Os custos para colocar o ativo nas condições de uso, a fim de que ele gere recursos para a empresa;
- A estimativa de custos de desmontagem e remoção do item, quando ele não for mais utilizado pela empresa.
Pense no exemplo de um fogão industrial utilizado por um restaurante: além do que foi investido na compra do artigo, é necessário levar em conta o custo de remoção e transporte desse equipamento dentro do valor do item caso ele se torne obsoleto ou precise ser trocado.
Colocar todos esses valores na ponta do lápis é algo que ajuda empreendedores a evitar maus negócios nesse tipo de situação por calcularem só o preço do item.
Depreciação
Calcular o valor dos ativos imobilizados pode se tornar um desafio com o tempo. Muitos dos bens incluídos nessa categoria acabam se desgastando no longo prazo, seja uma geladeira, um eletrônico ou um veículo.
Até mesmo imóveis podem se depreciar ao longo dos anos e, é claro, isso afeta o valor desses ativos, um movimento que não pode passar despercebido na hora de fazer as contas.
Assim, ao calcular o valor do ativo imobilizado, é preciso levar em consideração a depreciação, uma questão que pode ser bastante subjetiva.
No entanto, há um conjunto de regras estabelecidas pela Receita Federal que ajudam a entender melhor como a depreciação deve ser calculada, como se vê na tabela abaixo.
| Tipo de bem | Taxa anual de depreciação | Tempo de vida útil (em anos) |
| Imóveis | 4% | 25 |
| Instalações | 10% | 10 |
| Máquinas e equipamentos | 10% | 10 |
| Móveis e utensílios | 10% | 10 |
| Veículos | 20% | 5 |
| Equipamentos de informática | 20% | 5 |
Se reparar bem, você vai perceber que a depreciação vai sempre resultar em 100% do valor do bem ao longo do tempo. Ou seja: para fins de cálculos da Receita Federal, em 2023, um equipamento de informática comprado em 2017 já teve seu valor totalmente depreciado, por exemplo.
O que é a depreciação de um ativo imobilizado?
Com o tempo, máquinas, imóveis e equipamentos sofrem o desgaste pelo uso. Por não estarem mais em suas condições originais, têm seu valor depreciado, isto é, valem menos do que quando eram novos e começaram a ser utilizados.
Mais do que apenas a condição de existência das coisas, a depreciação é importante porque precisa ser levada em consideração na hora de uma empresa fazer as contas sobre sua situação financeira.
Como você pode imaginar, nem todos os bens seguem a orientação da tabela da Receita Federal. A maioria dos veículos de transporte tem um prazo de vida útil que dura mais de cinco anos e existem máquinas que funcionam há décadas e permanecem em bom estado.
Isso pode também ser levado em consideração. Caso a empresa queira adequar sua declaração às características de seus ativos imobilizados, é preciso realizar perícias, tendo laudos assinados por profissionais autorizados.
Compra de ativo imobilizado: tudo que você precisa saber
Da mesma forma que listar os ativos imobilizados é importante, também é necessário prestar contas sobre a aquisição de novos bens que se incluam nessa categoria. Normalmente, são itens que demandam um bom investimento das empresas e, por isso, podem ser adquiridos de diferentes formas.
- Compra direta: à vista ou a prazo, à escolha da empresa;
- Financiamento: deve ser negociado tanto com o fornecedor do bem quanto com uma instituição financeira e pago em parcelas que podem durar anos;
- Leasing: chamado também de “locação financeira” ou “arrendamento”, se assemelha ao aluguel. Nesse caso, a empresa paga um valor pelo uso do ativo e tem a opção de adquiri-lo por um valor menor ao final de um período determinado. Geralmente é o que as companhias aéreas fazem com seus aviões.
Escolher a forma de compra é algo relevante, pois cada uma delas tem suas vantagens e desvantagens e pode afetar o caixa e a situação contábil da empresa e até mesmo trazer benefícios econômicos futuros.
Qual é o CFOP de compra de um ativo imobilizado?
As empresas realizam inúmeras atividades que devem ser fiscalizadas por autoridades tributárias. Da compra de insumos à venda de produtos, passando pelo pagamento de encargos trabalhistas, tudo isso envolve tributos.
Para não tornar a cobrança de impostos uma confusão gigantesca, existe um sistema que identifica essas atividades, o Código Fiscal de Operações e de Prestações, ou CFOP.
Há um código para cada tipo de atividade (operação e prestação), e os ativos imobilizados têm uma série de códigos diferentes para identificar transações que podem ser feitas com eles.
Os principais CFOPs relacionados a ativos imobilizados são:
- 1.551: Compra de bem para o ativo imobilizado;
- 1.552: Transferência de bem do ativo imobilizado;
- 1.553: Devolução de venda de bem do ativo imobilizado;
- 1.554: Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento;
- 1.555: Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento;
- 1.556: Compra de material para uso ou consumo;
- 1.557: Transferência de material para uso ou consumo;
- 5.551: Venda de bem do ativo imobilizado;
- 5.552: Transferência de bem do ativo imobilizado;
- 5.553: Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado;
- 5.554: Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento;
- 5.555: Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento;
- 5.556: Devolução de compra de material de uso ou consumo;
- 5.557: Transferência de material de uso ou consumo.
Os código iniciados com o algarismo 1 se referem à operação de entrada na empresa (compra), enquanto os códigos iniciados com o algarismo 5 se referem à operação de saída (venda). Com esses códigos à mão, dificilmente você terá problemas para identificar suas operações envolvendo o ativo imobilizado.
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