O saque-aniversário do FGTS – o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – foi anunciado em 2019 como uma nova modalidade para que trabalhadores possam sacar o benefício uma vez por ano. Os saques começaram em 2020 e, em 2023, seguem um calendário de pagamento específico de acordo com a data de nascimento do contribuinte – por isso o nome saque-aniversário.
Mais de 17,8 milhões de pessoas optaram pelo saque-aniversário desde outubro de 2019, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Se você não está entre elas e ficou em dúvida se vale a pena escolher essa modalidade, é importante considerar alguns fatores:
- O saque-aniversário não é de todo o saldo do FGTS, mas de um percentual que varia conforme o valor disponível – quanto maior o saldo, menor o percentual que o trabalhador pode sacar por ano;
- Quem opta pelos saques anuais perde direito ao saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa – pode receber apenas a multa de 40% sobre o valor do FGTS deste último trabalho;
- Depois de aderir ao saque-aniversário, só é possível voltar à modalidade tradicional depois de dois anos;
- Quem opta pelo saque-aniversário tem três meses para sacar o dinheiro – o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes;
- Para sacar o FGTS no mesmo ano, é preciso optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de aniversário. Caso contrário, o saque só estará disponível no ano seguinte.
Entenda tudo sobre o saque-aniversário do FGTS
Abaixo, confira o calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS em 2023.
Saque-aniversário do FGTS: calendário de pagamentos para 2023
O calendário do saque-aniversário do FGTS segue a data de nascimento do trabalhador, que tem o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes para resgatar o benefício. O valor deve ser transferido para uma conta de titularidade do trabalhador durante o período indicado. Confira o calendário completo de 2023 abaixo:
| Nascidos em | Podem sacar o FGTS em 2023 |
|---|---|
| Janeiro | De 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De 1º de fevereiro a 28 de abril |
| Março | De 1º de março a 31 de maio |
| Abril | De 3 de abril a 30 de junho |
| Maio | De 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | De 1º de junho a 31 de agosto |
| Julho | De 3 de julho a 29 de setembro |
| Agosto | De 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 1º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 2 de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | De 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024 |
E o que acontece se o trabalhador não sacar o benefício no período correto?
Caso o trabalhador faça a adesão do saque-aniversário e não saque o benefício no período correto – entre o mês de seu nascimento e os dois meses seguintes –, o dinheiro volta automaticamente para o fundo de garantia do trabalhador e só fica disponível novamente a partir do ano seguinte.
Qual o valor do saque-aniversário?
O valor do saque-aniversário é calculado com base numa porcentagem do saldo total das contas – ativa e inativas – do FGTS de cada trabalhador. Quanto maior o saldo, menor o percentual que o contribuinte pode sacar.
Além disso, trabalhadores com mais de R$500 de saldo no FGTS podem sacar, além do percentual, uma parcela adicional fixa que varia de acordo com a soma total das contas.
Por exemplo: um trabalhador com R$1.500 de saldo no fundo de garantia vai poder sacar um percentual disso, 30% (R$450), mais uma parcela adicional de R$150. Ao todo, portanto, ele vai poder sacar R$600. Lembrando que o saldo é a soma de todas as contas, não os saldos individuais de cada uma delas.
Confira, abaixo, uma tabela com o percentual que pode ser sacado e o valor da parcela adicional de acordo com o saldo do FGTS.
| Saldo do FGTS | Percentual que pode ser sacado | Valor da parcela adicional |
|---|---|---|
| Até R$500 | 50% do saldo total | Não tem parcela adicional |
| De R$500,01 até R$1 mil | 40% do salto total | R$50 |
| De R$1.000,01 até R$5 mil | 30% do saldo total | R$150 |
| De R$5.000,01 até R$10 mil 20% | 20% do saldo total | R$650 |
| De R$10.000,01 até R$15 mil | 15% do saldo total | R$1.150 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% do saldo total | R$1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% do saldo total | R$2.900 |
Como calcular quanto você vai receber no saque-aniversário?
- Confira qual é o seu saldo do FGTS (veja como consultar);
- Com este valor em mãos, veja na tabela acima qual é o percentual que você pode sacar e faça as contas com base no seu saldo. Se for R$1 mil, por exemplo, você poderá sacar 40% – que é igual a R$400;
- Confira também se você tem direito à parcela adicional – e, em caso positivo, qual seu valor. Para quem tem R$1 mil, por exemplo, a parcela adicional é de R$50.
- Para encontrar a quantia final que você poderá sacar, some o valor percentual com a parcela adicional. Nos exemplos acima, essa soma daria R$450 – R$400 do percentual mais R$50 da parcela adicional.
Como optar pelo saque-aniversário do FGTS?
Se você entendeu que esta modalidade é a melhor opção para seu bolso, é preciso realizar a escolha em um dos canais da Caixa:
- App FGTS (disponível para Android e iOS);
- Página do FGTS.
Lembrando que, depois de fazer essa opção, é necessário esperar dois anos para voltar ao formato tradicional do FGTS.
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