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Desenrola Brasil: o que acontece com as dívidas negociadas pelo programa e que não foram pagas?

Mais de 15 milhões de brasileiros negociaram suas dívidas por meio do programa, que terminou em 2024. Mas há quem não conseguiu pagar essa negociação.
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Contratar um empréstimo não é o vilão do orçamento se feito com planejamento e controle. Mas pode se tornar um se esse crédito comprometer a renda e a qualidade de vida de uma família. Nessa hora, renegociar é o caminho. Contudo, isso não basta: é preciso rever o planejamento financeiro para conseguir manter o pagamento das parcelas dessa renegociação em dia e evitar se endividar novamente. Essa fase nem sempre é fácil. 

Mais de 15 milhões de brasileiros renegociaram suas dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil, entre julho de 2023 e maio de 2024, segundo dados do Ministério da Fazenda, mas nem todos conseguiram manter os pagamentos e quitar as dívidas. O que acontece neste caso? 

É comum no mercado ocorrer a venda de dívidas não pagas – processo conhecido como NPL (Non Performing Loan, ou dívidas não pagas na tradução livre). Como o Desenrola Brasil é um programa federal, esse processo é um pouco diferente. 

A seguir, saiba o que acontece com as dívidas não pagas do Desenrola Brasil, e o que você precisa fazer caso esteja nessa situação.  

O que é o Programa Desenrola Brasil?

O Desenrola Brasil é um programa desenvolvido pelo Governo Federal, com o apoio de instituições financeiras, para ajudar os brasileiros a sair das dívidas. Com ele, pessoas que foram negativadas em birôs de crédito, como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 puderam negociar seus débitos com melhores condições.

Entre julho de 2023 e maio de 2024, período em que o programa ficou ativo, mais de R$ 53 bilhões em dívidas foram renegociadas, segundo o Ministério da Fazenda.  

O que acontece com a dívida do Desenrola Brasil que não foi paga? 

Neste caso, há um processo que as instituições financeiras que participaram do programa precisam seguir obrigatoriamente. 

Isso porque o Desenrola Brasil foi criado pelo Governo Federal e todo tipo de programa do setor público segue regras e regulações específicas. E as empresas que quiserem fazer parte dessas iniciativas precisam seguir essas obrigações. 

Todas as instituições financeiras que participaram do programa aceitaram essas regras. É como se elas assinassem um contrato com o Governo se comprometendo a seguir as diretrizes criadas por ele.  

E o que isso tem a ver com a sua dívida?

É que uma das regras estabelecidas pelo programa para as instituições financeiras é em relação às dívidas negociadas, mas não pagas.  

No mercado financeiro, quando isso acontece, a empresa pode vender esses débitos para outras companhias, conhecidas como recuperadoras de crédito. Quando essa recuperadora compra um portfólio de dívidas de um banco, por exemplo, ela passa a ter o direito de cobrar esse débito do devedor. Essa prática é comum e segue uma série de regras para garantir a segurança da pessoa devedora. 

No Desenrola Brasil acontece algo parecido. De acordo com as diretrizes do programa, as instituições precisam leiloar esses débitos. 

Como assim? 

O Desenrola Brasil criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para assegurar que as instituições financeiras recebessem os valores das dívidas que elas negociaram com os seus clientes da faixa 1 do Programa – aqueles com dívidas de até R$ 5 mil. Dessa forma, as instituições poderiam garantir melhores descontos e taxas de juros para que as pessoas pudessem quitar os seus débitos. 

Na prática, funcionou assim: a instituição financeira poderia acionar esse fundo caso uma pessoa não pagasse o débito negociado após 61 dias de inadimplência. Ou seja, o fundo garantiu que a instituição recebesse esses valores em casos de não pagamento, mas essa garantia precisa ser devolvida aos cofres públicos. Em outras palavras, a instituição precisa devolver o valor ao fundo. 

É aí que entra o leilão. 

O que é o leilão do Desenrola Brasil? 

Um leilão é uma venda pública, em que o vendedor estabelece os critérios de quem vai poder participar, mas não escolhe o comprador que vai ganhar o leilão. No caso do leilão do Desenrola Brasil, podem participar instituições financeiras, fundos de créditos de pessoas físicas, fundos de investimentos em direitos creditórios, empresas securitizadoras e agências de cobrança. Vence o leilão quem pagar o maior valor pelo conjunto das dívidas da instituição financeira.

Todas as instituições financeiras que acionaram o Fundo Garantidor de Operações do Desenrola Brasil precisam leiloar as dívidas não pagas para devolver o dinheiro ao Fundo. Esse leilão é obrigatório, segue as regras do Ministério da Fazenda e não tem relação com a saúde financeira das instituições que participaram do programa.  

O Nubank, por exemplo, além de seguir as diretrizes obrigatórias, estabeleceu critérios específicos de atendimento para as empresas que quisessem participar do leilão. 

Além disso, esses leilões ocorrem aos poucos e não de uma única vez. Ou seja, sua dívida pode não ter sido vendida agora, mas pode ser vendida em algum momento. Por isso, caso tenha alguma dúvida, é importante falar com sua instituição financeira para saber onde está a sua dúvida.  

O que muda para a pessoa devedora? 

As pessoas que negociaram seus débitos pelo Desenrola Brasil, mas não pagaram, continuarão com a dívida em aberto. A diferença é que algumas delas não vão mais negociá-la com a instituição financeira com quem estavam falando, mas com a empresa que venceu o leilão e comprou a dívida dela.  

Por exemplo: os clientes do Nubank que estão nessa situação passarão a não dever mais para o Nubank, em algum momento, mas para outra empresa. Essa nova instituição será a responsável pelo débito, e fará toda a gestão e negociação dele. 

Importante reforçar que o leilão das dívidas ocorre aos poucos e seus débitos do Desenrola atrasados podem ainda estar com o Nubank ou com a sua outra instituição financeira. Se você é cliente do Nubank, caso tenha alguma dúvida, você pode acessar o seu empréstimo Desenrola pelo app para saber se a sua dívida ainda está no Nubank ou com outra empresa.

Quem é a nova responsável pela minha dívida do Nubank?

A empresa responsável pelas dívidas da faixa 1 (até R$ 5 mil) do Desenrola Brasil negociadas com o Nubank é a Recovery. A partir de agora, as negociações e os pagamentos devem ser feitos pelos canais dela. 

Para garantir a sua segurança, seguem aqui as informações oficiais de contato da Recovery. 

  • Nome: Recovery
  • Atendimento ao Cliente (Telefone e WhatsApp):  SAC: 0800 772 3331 
  • WhatsApp: (11) 4765-8402
  • Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h; sábados das 8h às 18hs
  • Atendimento eletrônico: 24h por dia
  • Site: https://www.gruporecovery.com/renegocie/

 O Nubank recomenda sempre usar os canais acima para negociações e nunca compartilhar informações sensíveis em contatos não solicitados.

Tenho dívidas no Nubank. Quais foram leiloadas para essa nova empresa? 

Para checar quais débitos foram cedidos para a nova empresa, você pode consultar o aplicativo. Caso você tenha outras dívidas com o Nubank, que não têm relação com o Desenrola Brasil, elas seguem sem alterações e devem continuar sendo pagas normalmente pelo app.  

Com esse leilão, eu deixo de ser cliente do Nubank? 

Não. O leilão é uma etapa obrigatória do Programa Desenrola Brasil. Se a sua dívida foi cedida a outra empresa, você continua sendo cliente do Nubank normalmente, e pode continuar usando os produtos e serviços do Nu. 

Além disso, essa transferência de gestão da sua dívida não altera sua relação com o Nubank nem reduz sua elegibilidade para os produtos e soluções disponibilizadas no app.

Preciso pagar minha dívida após a mudança de empresa? 

Sim. A dívida que está sob gestão da nova empresa precisa ser paga. Você pode renegociá-la diretamente com ela, por meio dos canais de atendimento oficiais da nova empresa 

O que acontece se eu não pagar a dívida?

Deixar de pagar uma dívida em aberto prejudica o seu histórico financeiro no mercado, e não apenas no Nubank. Além disso, te impede de realizar objetivos e afeta a sua qualidade de vida. Por isso, recomendamos negociar a dívida leiloada com a nova empresa assim que você puder.  

Depois do leilão, ainda consigo ter crédito no Nubank? 

Sim. O Nubank faz análises de crédito constantes para definir o acesso a produtos de crédito, como limite no cartão, empréstimos e outros produtos. E a transferência da sua dívida para outra empresa não te impede de acessar esses produtos. 

Lembre-se de que essa mudança é uma etapa obrigatória do Programa Desenrola Brasil. E o Nubank cumpre essas diretrizes. 

Como essa análise de crédito é frequente, o Nubank recomenda que você mantenha o seu planejamento financeiro em dia, pague suas dívidas e se organize. Isso aumenta as suas chances de ter mais crédito. 

Essa mudança vale para outras instituições financeiras?

Sim. O leilão é obrigatório para todas as instituições que participaram do Programa Desenrola Brasil, e que acionaram o Fundo Garantidor de Operações em casos de inadimplência de dívidas da faixa 1 do programa, de até R$ 5 mil.

Contudo, os leilões ocorrem em diferentes momentos e cada instituição financeira se organiza de maneira diferente. Por isso, dívidas em diferentes instituições podem ser cedidas em diferentes momentos.

Tenho outras dívidas negociadas via Desenrola, e agora? 

Se você não realizou o pagamento de dívidas negociadas via Portal do Desenrola Brasil em mais de uma instituição financeira, redobre a atenção: elas podem ser transferidas para outras empresas via leilão, em diferentes momentos, e você precisa saber quem são os seus novos credores. 

Por isso, contate as suas instituições financeiras para saber os nomes e os canais oficiais de atendimento dessas empresas. 

Se eu não falar com essas empresas, elas vão me cobrar? 

Pela regra de qualquer venda ou leilão de dívida, uma vez que uma empresa passa a ser a nova gestora desses débitos, ela pode entrar em contato com a pessoa devedora. 

A recomendação é que você busque seus novos credores o quanto antes para negociar seus débitos e, assim, evitar contatos frequentes.  

Como evitar golpes e fraudes nesse momento?

Nesse momento, é comum que criminosos se aproveitem da situação para se passarem pela nova empresa que vai deter a sua dívida. Para evitar cair em golpes ou fraudes, existem algumas orientações que podem ajudar: 

  • Busque conhecer seus novos credores. As instituições financeiras que leiloaram as suas dívidas precisam comunicar quem são as empresas que detêm as suas dívidas; 
  • Tenha os contatos oficiais dessas empresas. Se a sua instituição financeira não fornecer essa informação, entre em contato com ela para conseguir; 
  • Tome a iniciativa. Assim que tiver a informação sobre a empresa que cuidará da sua dívida, não espere que ela entre em contato. Busque você negociar os seus débitos para evitar ligações de possíveis golpistas.   

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Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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