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Quem está desempregado precisa declarar Imposto de Renda?

Estar ou não empregado influencia na obrigatoriedade de declarar o IR? Depende. Entenda como funciona.

Extrato imposto de renda: ilustração mostra três fios com pássaros pousados sobre eles e dois postes roxos

O período de declaração do Imposto de Renda 2023 começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Nesta época, surgem algumas dúvidas em relação a quem precisa ou não entregar a declaração -por exemplo: quem está desempregado precisa declarar o Imposto de Renda? Qual a regra?

Este conteúdo leva em consideração as regras de declaração de 2023, já que as orientações para 2024 ainda não foram divulgadas pela Receita Federal.

Especificamente para este caso, a resposta é: depende. Estar ou não desempregado por si só não influencia na obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda - ou seja: esse critério não é determinante para a resposta final.

Isso acontece porque existem muitos os critérios determinados pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte estiver desempregado e se encaixar em algum deles, mesmo que seja apenas um, será necessário declarar; se não, não será necessário. Essa é a lógica.

Na prática: não importa se você tem ou não um emprego formal. O que determina se precisa declarar o imposto de Renda é o fato de se encaixar nos critérios da receita. 

Importante: as informações aqui são um guia para te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Quais são os critérios para declarar o Imposto de Renda 2023?

As regras da Receita Federal determinam que precisa declarar o Imposto de Renda 2023, obrigatoriamente, quem:

  1. Recebeu, ao longo de 2022, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis, incluindo o auxílio emergencial;
  2. Possuiu, até 31 de dezembro de 2022, imóveis, veículos e outros bens cujo valor total é superior a R$ 300 mil;
  3. Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação;
  4. Teve renda de atividade rural superior a R$ 142.798,50;
  5. Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte.

Saiba mais sobre cada um dos critérios aqui

Ou seja: uma pessoa desempregada em 2022 que, porventura, tenha recebido rendimentos tributáveis de uma diferente fonte de renda, como pensão, em valores superiores a R$ 28.559,70, precisa declarar o Imposto de Renda.

Outro exemplo: uma pessoa que, até 31 de dezembro de 2022, possuiu imóveis, veículos e outros bens cujo valor total é maior que R$ 300 mil, mesmo desempregada, precisa declarar seus rendimentos e despesas no IR.

Preciso declarar o IR. Como faço?

Você pode baixar o programa gerador da declaração do IR 2023 no site da Receita Federal, quando ele tiver disponível.

É importante baixar a versão correta de acordo com o sistema operacional do seu computador: Windows, MacOS, Linux ou Multiplataformas.

Também é possível declarar o Imposto de Renda 2023 pelo celular, pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Ele estará disponível para dispositivos iOS e Android e também pode ser usado para fazer a declaração.

Saiba tudo sobre ele

Importante: as informações acima são um guia para te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ele é apenas um guia com alguns dos termos e dúvidas mais comuns. Dependendo de cada caso, pode haver exceções. Em caso de dúvida com o seu IR, procure auxílio especializado.

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