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Quem está desempregado precisa declarar Imposto de Renda?

Estar ou não empregado influencia na obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda? Depende. Entenda como funciona.



O período de declaração do Imposto de Renda 2021 começou no dia 1o de março e vai até 31 de maio (inicialmente o prazo iria até 30 de abril, mas foi prorrogado). Nesta época, surgem algumas dúvidas em relação a quem precisa ou não entregar a declaração — por exemplo: quem está desempregado precisa declarar o Imposto de Renda? Qual a regra?

Especificamente para este caso, a resposta é: depende. Estar ou não desempregado por si só não influencia na obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda — ou seja: esse critério não é determinante para a resposta final.

Isso acontece porque existem muitos os critérios determinados pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte estiver desempregado e se encaixar em algum deles, mesmo que seja apenas um, será necessário declarar; se não, não será necessário. Essa é a lógica.

Na prática: não importa se você tem ou não um emprego formal. O que determina se precisa declarar o imposto de Renda é o fato de se encaixar nos critérios da receita. 

Quais são os critérios para declarar o Imposto de Renda 2021?

As regras da Receita Federal determinam que precisa declarar o Imposto de Renda 2021, obrigatoriamente, quem, em 2020:

  1. Recebeu, ao longo de 2020, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis;
  2. Possuiu, até 31 de dezembro de 2020, imóveis, veículos e outros bens cujo valor total é superior a R$ 300 mil;
  3. Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação;
  4. Teve renda de atividade rural superior a R$ 142.798,50;
  5. Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte.

Veja mais sobre cada um dos critérios.

Ou seja: uma pessoa desempregada em 2020 que, porventura, tenha recebido rendimentos tributáveis de uma diferente fonte de renda, como pensão, em valores superiores a R$ 28.559,80, precisa declarar o imposto de renda.

Outro exemplo: uma pessoa que, até 31 de dezembro de 2020, possuiu imóveis, veículos e outros bens cujo valor total é maior que R$ 300, mesmo desempregada, precisa declarar seus rendimentos e despesas no IR.

Preciso declarar o IR. Como faço?

Você pode baixar o programa gerador da declaração do IR 2021 no site da Receita Federal.

É importante baixar a versão correta de acordo com o sistema operacional do seu computador: Windows, MacOS, Linux ou Multiplataformas.

Também é possível declarar o Imposto de Renda 2021 pelo celular, pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Ele está disponível para dispositivos iOS e Android e também pode ser usado para fazer a declaração.

Saiba tudo sobre ele

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ele é apenas um guia com alguns dos termos e dúvidas mais comuns. Dependendo de cada caso, pode haver exceções. Em caso de dúvida com o seu IR, procure auxílio especializado.

Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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