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O que são tarifas bancárias?

O assunto é complexo – mas é muito importante entender o que são essas cobranças para não pagar por serviços desnecessários.

Você já se pegou olhando o extrato da conta corrente e perguntando: “que cobrança do banco é essa?”.

Isso é mais comum do que imaginamos. De acordo com uma pesquisa do Ibope Inteligência, 49% dos clientes de bancos não sabia quanto pagava de tarifas bancárias

Esse é um assunto complexo – e até um pouco chato, na verdade –, mas é muito importante entender o que são essas tarifas para não pagar por serviços desnecessários.

Afinal, o que são tarifas bancárias?

São as tarifas que os bancos e as instituições financeiras cobram dos clientes pelos serviços contratados, como transferências via TED e DOC, emissão de folhas de cheque e saques.

É importante ressaltar que essas cobranças só podem ser feitas com a aprovação do cliente – seja assinando um contrato físico ou digital, apertando um botão de “concordo” no site ou no aplicativo ou simplesmente adquirindo um serviço depois de ser avisado sobre o valor cobrado.

Mas atenção: tarifas bancárias são diferentes de taxas

Enquanto as tarifas são opcionais, as taxas são cobranças obrigatórias – como os juros, cobrados automaticamente quando o cliente não paga uma conta na data, por exemplo.

A mensalidade da conta é uma tarifa?

Não.

Apesar de todo mundo se referir à mensalidade da conta como uma tarifa, ela é um pacote de serviços contratado pelo cliente.

Os pacotes podem ser gratuitos ou pagos e cada um inclui uma gama de serviços diferente, como saques, transferências e impressão de extrato.

A tarifa será cobrada só quando o cliente precisar usar mais serviços do que os que estão inclusos no pacote contratado.

Quais são as principais tarifas?

Saber o que se paga é a única forma de ter controle sobre as finanças. Veja abaixo as principais tarifas cobradas pelas instituições financeiras:

  • Fornecimento de cartão: para emitir a segunda via (seja de crédito, débito ou movimentação) em casos de perda, roubo ou furto;
  • Folhas de cheque: por cada folha a mais do que o que está incluso no pacote de serviços contratado;
  • Saques: para fazer saques além do contratado. Eles poderão ser tarifados de acordo com o local onde são feitos (caixa eletrônico do banco, Banco 24Horas, guichê de caixa da agência ou banco parceiro). Mas atenção: saques feitos em terminais de autoatendimento num intervalo de até trinta minutos são considerados como um único evento;
  • Extrato impresso (dos últimos 30 dias ou anual): para imprimir extratos a mais do que a quantidade incluída no pacote;
  • Transferências para contas do mesmo banco (exceto DOC e TED): para cada transferência a mais do que o que está no pacote. O valor varia de acordo com a plataforma onde a transferência é feita (caixa eletrônico, virtualmente, guichês de caixa das agências ou telefone);
  • Transferências para contas de outros bancos por meio de DOC ou TED: para cada transferência a mais do que o contratado. O valor também varia de acordo com o meio onde é feito (via canais pessoais ou eletrônicos).

Vale notar que o seguro do cartão também é uma tarifa e, por isso, só pode ser cobrado se o cliente contratar esse serviço. Caso contrário, ele poderá contestar essa compra e pedir o dinheiro de volta.

Quais são as regras sobre tarifas de cartão de crédito?

Para além das tarifas da conta, também é preciso atenção com as tarifas do cartão de crédito.

Basicamente, as instituições financeiras podem cobrar cinco tarifas consideradas essenciais:

  • Anuidade do cartão (dependendo do tipo contratado);
  • Emissão de segunda via do cartão;
  • Utilização de canais de atendimento para retirada em espécie, seja em agência ou em caixa eletrônico (no país ou no exterior);
  • Pagamento de contas (por exemplo, faturas e boletos de cobranças de produtos e serviços);
  • Pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.

Além delas, também existem outras tarifas consideradas diferenciadas pela regulamentação. São elas:

  • Contratação de serviço de envio de mensagem automática (quando uma compra é feita com o cartão ou quando há movimentação na conta vinculada ao cartão);
  • Fornecimento de plástico de cartão de crédito em formato personalizado;
  • Fornecimento emergencial de segunda via de cartão de crédito.

As instituições financeiras são livres para criar tarifas?

Não.

Desde 2008, a cobrança de tarifas é regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central.

Isso acontece para que as pessoas possam comparar os valores de cada instituição financeira e optar por aquela que oferece o melhor plano para suas necessidades.

Além disso, a norma estabelece duas modalidades de contas gratuitas e quatro pacotes padronizados de serviço para pessoas físicas.

Basicamente, elas se diferenciam pelo número de serviços inclusos no pacote, como saques, transferências e emissão de extrato.

Abaixo, especificamos o que cada um deles oferece:

Tabela com os serviços essenciais de conta de depósitos à vista (Resolução 3.919, art. 2º, inciso I)
ServiçosServiços gratuitos por mês
Fornecimento de cartão com função débito
Fornecimento de segunda via de cartão, exceto nos casos de pedido de reposição formulados pelo correntista decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente
Realização de saques em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento4
Realização de transferências de recursos entre contas na própria instituição, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet2
Fornecimento de extrato contendo a movimentação dos últimos trinta dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento2
Realização de consultas mediante utilização da internetsem limite
Fornecimento anual de extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos às tarifas, juros, encargos moratórios, multas e demais despesas incidentes sobre operações de crédito e de arrendamento mercantil
Compensação de chequessem limite
Fornecimento de folhas de cheque, desde que o correntista reúna os requisitos necessários à sua utilização, de acordo com a regulamentação em vigor e as condições pactuadas10
Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicossem limite
Tabela com os serviços essenciais de conta de depósitos de poupança (Resolução 3.919, art. 2º, inciso II)
ServiçosServiços gratuitos por mês
Fornecimento de cartão com função movimentação
Fornecimento de segunda via de cartão, exceto nos casos de pedido de reposição formulados pelo correntista decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente
Realização de saques em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento2
Realização de transferências para conta de depósito de mesma titularidade2
Fornecimento de extrato contendo a movimentação dos últimos trinta dias2
Realização de consultas mediante utilização da internetsem limite
Fornecimento anual de extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos às tarifas, juros, encargos moratórios, multas e demais despesas incidentes sobre operações de crédito e de arrendamento mercantil
Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicossem limite
Pacote Padronizado de Serviços I – Conta de depósitos à vista – Movimentação com cartão (Sem cheque)
ServiçosQuantidade mensal incluída no pacoteServiços gratuitos por mêsQuantidade total por mês
Confecção de cadastro para início de relacionamento
Saque448
Fornecimento de extrato mensal224
Extrato do período referente ao mês imediatamente anterior22
Transferência entre contas na própria instituição224
Pacote Padronizado de Serviços II – Conta de depósitos à vista – Movimentação com cheque e cartão
ServiçosQuantidade mensal incluída no pacoteServiços gratuitos por mêsQuantidade total por mês
Confecção de cadastro para início de relacionamento
Fornecimento de folhas de cheque21012
Saque448
Fornecimento de extrato dos últimos 30 dias426
Fornecimento de extrato de outros períodos22
Transferência por meio de DOC ou TED11
Transferência entre contas na própria instituição224
Pacote Padronizado de Serviços III – Conta de depósitos à vista – Movimentação com cheque e cartão
ServiçosQuantidade mensal incluída no pacoteServiços gratuitos por mêsQuantidade total por mês
Confecção de cadastro para início de relacionamento
Fornecimento de folhas de cheque51015
Saque6410
Fornecimento de extrato dos últimos 30 dias628
Fornecimento de extrato de outros períodos44
Transferência por meio de DOC ou TED22
Transferência entre contas na própria instituição426
Pacote Padronizado de Serviços IV – Conta de depósitos à vista – Movimentação com cheque e cartão
ServiçosQuantidade mensal incluída no pacoteServiços gratuitos por mêsQuantidade total por mês
Confecção de cadastro para início de relacionamento
Fornecimento de folhas de cheque101020
Saque8412
Fornecimento de extrato dos últimos 30 dias628
Fornecimento de extrato de outros períodos44
Transferência por meio de DOC ou TED33
Transferência entre contas na própria instituição628

Os bancos podem aumentar o valor das tarifas?

Sim. Para os clientes pessoas físicas é preciso avisar com antecedência. São: 

  • 45 dias para tarifas relacionadas ao cartão de crédito;
  • 30 dias para os demais serviços, inclusive para os pacotes padronizados.

Não quero pagar tantas tarifas, como faz?

O primeiro passo é entender como você usa sua conta.

Para isso, é importante analisar o extrato dos últimos meses e ver quantos serviços foram utilizados. Liste saques, transferências, emissão de extratos, folhas de cheque utilizadas e o que mais aparecer.

Com isso em mãos, é hora de olhar o que o atual pacote da conta oferece e ver se ele casa com suas necessidades. Por exemplo, se você pode fazer quatro saques por mês e faz apenas um, vale a pena considerar contratar um pacote mais simples.

Já para quem usa mais serviços do que o que foi contratado, optar por um pacote mais caro pode ser mais vantajoso, considerando que as tarifas individuais são mais altas do que no pacote. O segredo para escolher a melhor opção é calcular.

Mas, se o objetivo é economizar ainda mais, uma boa alternativa são as contas digitais, que por terem uma operação digital oferecem opções mais vantajosas aos clientes.

Um bom exemplo é a NuConta, a conta digital do Nubank, que não cobra por manutenção, oferece transferências ilimitadas para qualquer conta e ainda rende mais do que a poupança.

Se você quer saber mais sobre contas digitais, aqui explicamos melhor o que são elas e como ter a sua.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.