Quem investe em agronegócio sabe que o Brasil possui grande representatividade nessa área e que a produção agrícola é um dos pilares do economia do país. Por isso, investidores do setor estão cada vez mais interessados em aplicar nos Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais (Fiagro).
Esse tipo de investimento foi criado pela Lei nº 14.130, em 29 de março de 2021. Ele é de fundo parecido com os fundos imobiliários, mas que investe apenas em ativos relacionados ao agronegócio.
Para se ter uma ideia, o Brasil é o maior exportador do mundo de soja em grãos, açúcar, café, suco de laranja e carnes bovina e de frango. E, em 2021, o agronegócio gerou 27,4% do PIB brasileiro.
Durante a pandemia, o Brasil exportou 131,5 milhões de toneladas de produtos agrícolas, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o intuito de captar investimentos para o setor é que surge o Fiagro.
Confira, a seguir, mais detalhes sobre o o Fiagro.
O que é Fiagro?
Sigla para Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, o Fiagro é um tipo de investimento, criado pela Lei N° 14.130, de março de 2021, que tem como objetivo permitir que pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estrangeiros, possam investir no agronegócio brasileiro.
Sua criação foi inspirada nos fundos imobiliários e adaptada para a realidade rural. Lembrando que Fundos imobiliários (FIIs) funcionam como outros fundos de investimento: reúnem pessoas interessadas em investir e têm gestores responsáveis por controlar e gerenciar para onde os valores irão.
Entenda: Fundos de investimento: o que são?
Como funciona o Fiagro?
Um gestor ou instituição financeira fica responsável pela decisão de onde investir os valores, sempre seguindo as políticas definidas pelo regulamento.
Para participar dos fundos, os investidores adquirem cotas que, somadas, representam o seu patrimônio total. No Fiagro, os investimentos devem ser feitos em ativos do agronegócio (veja mais abaixo).
Quando um investidor compra uma cota em um fundo de investimento, a expectativa é que ela se valorize, aumentando seu patrimônio. Por isso, as aplicações realizadas pelo fundo procuram ser positivas, para que os ganhos sejam divididos de forma proporcional entre os participantes.
Importante dizer que, por ser um investimento de renda variável, existe variação constante no preço das das cotas e, com isso, risco de perda de capital.
Vale dizer que os Fiagro e os FII compartilham, em grande parte, a mesma base legal e regime tributário, como a isenção do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos distribuídos por esses fundos para as pessoas físicas, nos termos da Lei nº 11.033/2004.
Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio
Como investir nesse tipo de fundo?
Os recursos captados devem ser aplicados em ativos relacionados ao setor agroindustrial, que vão desde propriedades rurais até cotas de outros fundos que invistam no setor.
O Fiagro pode investir em:
- imóveis rurais (aquisição de fazendas, por exemplo);
- participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial;
- direitos creditórios do agronegócio - certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e cotas de fundos de investimento em direitos creditórios;
- direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais;
- ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas dentro da cadeia produtiva agroindustrial;
- cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio em ativos do agronegócio.
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