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Calendário PIS/Pasep 2023: quem tem direito e quando cada um recebe?

O abono varia entre R$ 108,50 e R$ 1.302. Para receber, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido, em média, até dois salários mínimos.

ilustração de formiga carregando uma folha roxa

A partir de 15 de fevereiro de 2023, o abono salarial PIS/Pasep do ano-base 2021 será pago aos trabalhadores que têm direito ao benefício.

O abono, que tem o valor de até um salário mínimo (que a partir de 1º de janeiro será de R$1.302), funciona como uma espécie de “14º salário” para trabalhadores de baixa renda: quem se encaixa nos critérios em um ano tem direito a recebê-lo no ano seguinte.

Até 2021, o abono de um ano começava a ser pago no segundo semestre do ano seguinte e terminava no primeiro semestre do ano posterior – por exemplo, o PIS/Pasep de 2018 foi pago entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro de 2020.

Com a mudança da regra, anunciada em 24 de março de 2021, o início dos pagamentos começa só no outro ano. Em outras palavras, quem se encaixa nas regras do PIS/Pasep em 2021 receberá seu pagamento em 2023.

Por isso, de 15 de fevereiro a 17 de julho de 2023 serão debitados os valores para trabalhadores do setor privado, que recebem o PIS pela Caixa Econômica, e também servidores públicos, que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.  Em ambos os casos, os valores ficam disponíveis para saque até o dia 28 de dezembro de 2023.

A data de pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição do trabalhador no programa.

As datas foram aprovadas pelo Codefat, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e os valores variam de acordo com quanto tempo cada pessoa trabalhou dentro dos critérios. Ou seja, quem trabalhou durante os 12 meses de 2021 recebe um salário mínimo, quem trabalhou 6 meses recebe meio salário mínimo, e assim proporcionalmente.

O que é PIS/Pasep?

PIS/Pasep são siglas para dois programas que funcionam de forma similar - ambos são um benefício para trabalhadores de baixa renda divididos em dois grupos:

  • PIS (Programa de Integração Social): destinado a trabalhadores do setor privado;
  • Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): destinado a servidores públicos.

Em 2023, o PIS/Pasep irá variar entre R$ 108,50 e R$ 1.302 de acordo com o salário mínimo.

O valor que cada um recebe está ligado ao tempo trabalhado no ano anterior - quem passou o ano inteiro empregado recebe o abono salarial completo; se forem menos meses de ocupação, a quantia diminui proporcionalmente:

Meses trabalhados em 2021Valor do abono em 2023
1R$ 108,50
2R$ 217
3R$ 325,50
4R$ 434
5R$ 542,50
6R$ 651
7R$ 759,50
8R$ 868
9R$ 976,50
10R$ 1.085
11R$ 1.193,50
12R$ 1.302
Valores válidos para quem sacar o abono em 2023.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?

Os critérios para receber o PIS/Pasep do ano-base 2021, pago em 2023 são:

  • Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2020;
  • Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2020 (consecutivos ou não);
  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Calendário do PIS/Pasep 2023

Para quem recebe o PIS, os pagamentos serão feitos de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Já para quem tem direito ao Pasep, o pagamento é feito de acordo com o dígito final da inscrição.Os pagamentos serão feitos a partir de fevereiro de 2023 e se encerram em 28 de dezembro de 2023. Confira os calendários:

Calendário de pagamento do PIS 2023 (ano-base 2021)

Mês de nascimentoRecebem a partir de
Janeiro15 de fevereiro
Fevereiro15 de fevereiro
Março15 de março
Abril15 de março
Maio17 de abril
Junho15 de maio
Julho15 de maio
Agosto17 de março
Setembro15 de junho
Outubro15 de junho
Novembro17 de julho
Dezembro17 de julho

Calendário de pagamento do Pasep 2023 (ano-base 2021)

Final da inscriçãoRecebem a partir de
015 de fevereiro
115 de março
217 de abril
317 de abril
415 de maio
515 de maio
615 de junho
715 de junho
817 de julho
917 de julho

Como sacar o PIS/Pasep

Trabalhadores que tenham direito ao PIS podem acessar seu valor das seguintes formas:

  • Por crédito em conta, quando o trabalhador tiver conta na Caixa;
  • Em caixa eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão;
  • Em alguma agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Para ter mais informações sobre seu abono, os trabalhadores podem entrar em contato com a central de atendimento no número 0800-726-0207, ou consultar o site www.caixa.gov.br/PIS.

Já o Pasep deve ser depositado automaticamente na conta do trabalhador. Se isso não tiver acontecido, é preciso buscar informações em uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais cidades).

Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep?

Você poderá consultar informações sobre o direito ou não ao abono a partir do dia 05 de fevereiro de 2023, no app da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. Também é possível ligar para o número 158, da Central Alô Trabalho

Quem é vinculado ao PIS, tem a opção de consultar a situação do benefício e disponibilização do pagamento nos apps Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Quem é vinculado ao Pasep, pode fazer a consulta junto ao Banco do Brasil, no link Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB nos números 4004-0001 ou 0800 729 0001.

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