Calendário PIS/Pasep 2022: quem tem direito e quando cada um recebe?

Desde julho de 2020, o abono salarial PIS/Pasep vem sendo pago para trabalhadores que têm direito ao benefício.

O abono, que tem o valor de até um salário mínimo (atualmente R$1.210), funciona como uma espécie de “14º salário” para trabalhadores de baixa renda: quem se encaixa nos critérios em um ano tem direito a recebê-lo no ano seguinte.

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Até 2021, o abono de um ano começava a ser pago no segundo semestre do ano seguinte e terminava no primeiro semestre do ano posterior – por exemplo, o PIS/Pasep de 2018 foi pago entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro de 2020.

Com a mudança da regra, anunciada em 24 de março de 2021, o início dos pagamentos começa só no outro ano. Em outras palavras, quem se encaixa nas regras do PIS/Pasep em 2020 receberá seu pagamento em 2022.

Por isso, de 8 de fevereiro a 31 de março de 2022 serão debitados os valores para trabalhadores do setor privado, que recebem o PIS pela Caixa Econômica. Já os servidores públicos, que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil, poderão sacar o benefício de 5 de fevereiro a 24 de março de 2022.

As datas foram aprovadas pelo Condefat, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e os valores variam de acordo com quanto tempo cada pessoa trabalhou dentro dos critérios: quem trabalhou durante os doze meses de 2020 recebe um salário mínimo, quem trabalhou 6 meses recebe meio salário mínimo, e assim proporcionalmente.

O que é PIS/Pasep?

PIS/Pasep são siglas para dois programas que funcionam de forma similar – ambos são um benefício para trabalhadores de baixa renda divididos em dois grupos:

• PIS (Programa de Integração Social): destinado a trabalhadores do setor privado;
• Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): destinado a servidores públicos.

O PIS/Pasep varia entre R$ 101 e R$ 1.210, de acordo com o salário mínimo de 2022. O valor que cada um recebe está ligado ao tempo trabalhado no ano anterior – quem passou o ano inteiro empregado recebe o abono salarial completo; se forem menos meses de ocupação, a quantia diminui proporcionalmente:

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2022?

Os critérios para receber o PIS/Pasep ano-base 2020, pago em 2022 são:

• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2020;
• Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2020 (consecutivos ou não);
• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Calendário do PIS/Pasep 2022

Para quem recebe o PIS, os pagamentos serão feitos de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Já para quem tem direito ao Pasep, o pagamento é feito de acordo com o dígito final da inscrição. Os pagamentos serão feitos a partir de fevereiro de 2022 e se encerram em 29 de dezembro deste ano. Confira os calendários:

Calendário de pagamento do PIS 2022 (ano-base 2020)

Calendário de pagamento do Pasep 2022 (ano-base 2020)

Como sacar o PIS/Pasep

Trabalhadores que tenham direito ao PIS podem acessar seu valor das seguintes formas:

• Por crédito em conta, quando o trabalhador tiver conta na Caixa;
• Em caixa eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão;
• Em alguma agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Para ter mais informações sobre seu abono, os trabalhadores podem entrar em contato com a central de atendimento no número 0800-726-0207, ou consultar o site www.caixa.gov.br/PIS.

Já o Pasep deve ser depositado automaticamente na conta do trabalhador. Se isso não tiver acontecido, é preciso buscar informações em uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais cidades).

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