Para ver um brasileiro tremer, basta juntar quatro letras: CPMF. Um dos impostos com pior fama no país, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi extinta em 2007 - mas voltou a ser assunto em 2020, com as discussões sobre a tal "nova CPMF".
Apesar da má reputação, não é tanta gente que entende, de fato, o que foi esse tributo. Em 2016, apenas 35% das pessoas sabiam explicar o que era a CPMF, segundo uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ainda assim, 73% dos entrevistados a consideravam injusta, por "afetar a todos independentemente do nível de renda."
A nova CPMF, como vem sendo apelidada uma proposta do governo de novo imposto digital, tem alguns pontos em comum com a original, mas não é a mesma coisa. Entenda, a seguir, o que já se sabe sobre ela.
Mas, antes… O que é CPMF?
A CPMF foi um tributo que existiu entre 1997 e 2007 no Brasil. Criada para cobrir gastos do governo relacionados à saúde (embora também tenha financiado outros setores, como a Previdência Social), a cobrança incidia sobre várias movimentações bancárias - como pagamentos de boletos e faturas, empréstimos, TEDs e DOCs, financiamentos e saques.
Na prática: toda vez que alguém realizava uma operação financeira que se encaixasse nos critérios do imposto, havia uma cobrança percentual sobre o valor daquela operação.
A alíquota da CPMF começou em 0,2% e chegou a até 0,38%. Se uma pessoa, por exemplo, contratasse um empréstimo de R$10 mil, a cobrança do tributo seria de R$38.
Entre os pontos considerados vantajosos da CPMF, destacavam-se a arrecadação rápida (já que ela incidia em diversas operações diariamente) e a dificuldade de sonegação.
Uma das principais desvantagens, no entanto, era o fato de que o tributo penalizava mais a camada mais pobre da população: quem realizava as operações financeiras eram as empresas, que, por sua vez, repassavam o custo para os preços dos produtos.
O que é a nova CPMF?
A nova CPMF é o apelido dado a um novo imposto que está sendo discutido em meio à Reforma Tributária. A ideia do Ministério da Economia é criar uma cobrança sobre operações digitais e, em contrapartida, diminuir parte dos tributos que as empresas têm sobre suas folhas de salários.
A defesa do governo é que reduzir os gastos das empresas com seus funcionários poderá gerar empregos e diminuir a informalidade.
Nova CPMF: o que se sabe até agora
Até o momento, quase todas as informações sobre esse novo imposto são apenas especulação. O ministro Paulo Guedes vem comentando o tema em entrevistas, mas a proposta oficial virá apenas quando o governo encaminhar as próximas etapas da Reforma Tributária para a votação do Congresso - são quatro fases no total e só a primeira já foi apresentada.
As informações já comentadas pelo governo sobre a nova CPMF são:
- A alíquota do imposto deverá ser de 0,2%;
- Para as empresas, deve haver uma redução da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários;
- Entre as operações digitais que podem ser tributadas, já foram citadas as compras por comércio eletrônico (e-commerce) e os pagamentos de serviços de streaming;
- A projeção de arrecadação é de até R$ 120 bilhões por ano.
Atualmente, as chances de o imposto ser aprovado no Congresso aparentam ser baixas. No seminário Indústria em Debate, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse: "Nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária".
O governo, por outro lado, diz que o novo imposto digital só será criado se não houver aumento.
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