Em 2021, os tradicionais quatro dias de Carnaval caem entre 13 (sábado) e 16 (terça-feira). Mas, por causa da pandemia do Covid-19, as festas foram canceladas para evitar aglomerações. Por causa disso, muita gente ficou sem entender se o Carnaval 2021 será feriado ou não.
A resposta é: depende.
O Carnaval já é ponto facultativo normalmente – ou seja, mesmo que os órgãos públicos fechem, as empresas não são tecnicamente obrigadas a dar folgas a seus funcionários.
O feriado só é oficial em alguns estados e municípios por leis locais (como no Rio de Janeiro, onde a terça-feira é feriado estadual.
Neste ano, foi decidido que o Carnaval 2021 será feriado bancário – mas, de resto, ficou a cargo de cada estado e/ou município decidir se vai manter o ponto facultativo.
Expediente bancário no Carnaval 2021: como vai funcionar?
As agências bancárias não abrirão na segunda e terça-feira de Carnaval em 2021 (15 e 16 de fevereiro), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No dia 17, elas voltam a funcionar a partir das 12h.
Mas você não precisa depender de agência: pagamentos, transferências e outras transações podem ser feitas pelo aplicativo ou internet banking.
É importante ficar atento, no entanto, quando eles serão processados.
- Via de regra, pagamentos feitos por boletos ou DOC só serão processados no dia 18 de fevereiro.
- Os pagamentos em TED, por outro lado, devem ser compensados no dia 17.
Mesmo quem encontrar uma casa lotérica aberta durante o feriado também terá seu pagamento processado nesses dias apenas.
Sua conta vence durante o Carnaval?
Normalmente, os tributos estaduais (água, energia, gás, telefone etc) já têm a data de vencimento alterada para o próximo dia útil. Para outros casos, você tem duas opções:
- Antecipar eventuais contas e boletos que tenham vencimento durante o Carnaval para o dia 12 de fevereiro (sexta-feira), ainda durante o expediente bancário.
- Pagar com Pix: ele funciona 7 dias na semana, 24 horas por dia, mesmo em domingos e feriados. As transações feitas com Pix são processadas na hora, sem precisar esperar o próximo dia útil.
Carnaval 2021: é feriado pra mim ou não?
Na maior parte dos casos, dar folga nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) e na manhã do dia 17 (quarta-feira de Cinzas) é uma determinação da empresa onde cada pessoa trabalha.
As empresas têm liberdade para dar folgas a seus funcionários quando quiserem – por isso, algumas delas podem, sim, decidir dispensar seus funcionários por um ou mais dias do Carnaval 2021, independentemente da decisão sobre o ponto facultativo.
Mas vale ficar de olho: a empresa também pode oferecer a folga e solicitar que o tempo seja compensado em outro momento, ou via banco de horas.
E se o Carnaval for decretado feriado na cidade?
Neste caso, a pessoa que trabalhar no feriado deve receber seu salário em dobro – essa é uma regra da CLT. Caso a empresa ofereça a folga em outro dia para compensar o feriado, não há o pagamento dobrado.
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