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4ª e 5ª parcelas do auxílio emergencial: o que se sabe até agora

O auxílio emergencial foi ampliado para mais incluir mais duas parcelas – mas ainda sem um calendário oficial. Veja o que já foi informado sobre elas.

O auxílio emergencial, benefício destinado a pessoas que tiveram a renda comprometida devido à pandemia do novo coronavírus, foi criado com a intenção de durar três meses. As dificuldades econômicas, no entanto, se alongaram e acabaram sendo criadas a 4ª e 5ª parcelas do auxílio emergencial.

As duas novas parcelas foram anunciadas no dia 30 de junho pelo presidente e o ministro da Economia. Durante o comunicado, eles deram uma previsão de como estudavam fazer o pagamento, mas ainda sem a confirmação oficial de um calendário.

Em 17 de julho, o Ministério da Cidadania anunciou novos calendários de pagamento, que incluem a quarta e quinta parcelas. Eles serão feitos até dezembro de 2020.

Entenda, a seguir, o que se sabe sobre as novas parcelas.

As novas parcelas do auxílio emergencial são oficiais?

Sim. O decreto 10.412 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1o de julho – este mesmo decreto confirmou que o prazo final para se cadastrar no auxílio era 2 de julho.

Quais os valores da 4ª e da 5ª parcelas do auxílio emergencial?

As novas parcelas do auxílio têm o mesmo valor das anteriores: R$ 600. De início, o governo havia dito que liberaria cada parcela em dois pagamentos, mas, no dia 17, manteve-as integrais.

Qual é o calendário da 4ª e da 5ª parcelas do auxílio emergencial?

A quarta e quinta parcelas entram em um novo fluxo proposto pelo governo, agora dividido em quatro ciclos – cada ciclo tem pagamentos com data unificadas para todos receberem as parcelas de uma vez na mesma data.

Para saber em qual está, a referência é a data em que você recebeu a primeira parcela.

Por exemplo: no Ciclo 1, quem recebeu a primeira parcela em abril já vai receber a quarta parcela – enquanto quem fez a solicitação e foi aprovado no final, em julho, recebe a primeira parcela.

Importante: estes novos calendários anulam os cronogramas anteriores divulgados pelo governo e não valem para beneficiários do Bolsa Família ou que já estavam no Cadastro Único. Essas pessoas continuam com calendário próprio.

Calendário Ciclo 1 – começa no dia 22/07

  • Quem recebeu a 1a parcela em abril terá a 4a parcela depositada;
  • Quem recebeu a 1a parcela em maio terá a 3a parcela depositada;
  • Quem recebeu 1a parcela em junho e até 4 de julho terá a 2a parcela depositada;
  • Quem se cadastrou para o auxílio entre 17 de junho e 2 de julho receberá a 1a parcela.
Nascidos emUso digitalSaques e transferências
Janeiro22/0725/07
Fevereiro24/0701/08
Março29/0701/08
Abril31/0708/08
Maio05/0813/08
Junho07/0822/08
Julho12/0827/08
Agosto14/0801/09
Setembro17/0805/09
Outubro19/0812/09
Novembro21/0812/09
Dezembro26/0817/09

Calendário Ciclo 2 – começa no dia 28/08

  • Quem recebeu a 1a parcela em abril terá a 5a e última parcela depositada;
  • Quem recebeu a 1a parcela em maio agora terá a 4a parcela depositada;
  • Quem recebeu a 1a parcela em junho terá a 3a parcela depositada;
  • Quem recebeu a 1a parcela em julho receberá a 2a parcela.
Nascidos emUso digitalSaques e transferências
Janeiro28/0819/09
Fevereiro02/0922/09
Março04/0929/09
Abril09/0901/10
Maio11/0903/10
Junho16/0906/10
Julho18/0908/10
Agosto23/0913/10
Setembro25/0915/10
Outubro 28/0920/10
Novembro28/0922/10
Dezembro30/0927/10

Calendário Ciclo 3 – começa no dia 09/10

  • Quem recebeu a 1a parcela em maio terá a 5a e última parcela depositada;
  • Quem recebeu a 1a parcela em junho terá a 4a parcela depositada;
  • Quem recebeu a 1a parcela em julho receberá a 3a parcela.
Nascidos emUso digitalSaques e transferências
Janeiro e Fevereiro09/1029/10
Março e Abril16/1003/11
Maio e Junho23/1010/11
Julho e Agosto30/1012/11
Setembro e Outubro06/1117/11
Novembro e Dezembro13/1119/11

Calendário Ciclo 4 – começa no dia 16/11

  • Quem recebeu a 1a parcela em junho terá a 5a e última parcela depositada;
  • Quem recebeu a 1a parcela em julho receberá a 4a e a 5a parcelas juntas.
Nascidos emUso digitalSaques e transferências
Janeiro e Fevereiro16/1126/11
Março e Abril18/1101/12
Maio e Junho20/1103/12
Julho e Agosto23/1108/12
Setembro e Outubro27/1110/12
Novembro e Dezembro30/1115/12

Quem tem direito às novas parcelas do auxílio emergencial?

Os critérios para ter direito à 4ª e à 5ª parcelas do auxílio emergencial continuam os mesmos. Quem se encaixar neles para os primeiros pagamentos continuará elegível aos novos.

O benefício é voltado aos trabalhadores que não têm carteira assinada, especialmente aqueles que atuam na informalidade. A principal regra para solicitar o auxílio é não ter um emprego formal – isto é, registrado em carteira de trabalho. Podem solicitar trabalhadores informais, pessoas desempregadas e Micro Empreendedores Individuais (MEIs).

Trabalhadores por conta própria que contribuem para o INSS de forma individual ou facultativa (opcional, em outras palavras) e trabalhadores intermitentes (que prestam serviços por hora, dia ou meses para mais de um empregador) também são elegíveis, caso se encaixem nos requisitos.

Veja a lista completa de critérios para ser aprovado no auxílio emergencial

Quem recebe Bolsa Família também tem direito à 4ª e à 5ª parcelas?

Sim. Beneficiários do Bolsa Família também recebem a 4ª e a 5ª parcelas do auxílio emergencial e, seguindo o mesmo modelo das parcelas anteriores, recebem os valores de acordo com o calendário original do programa.

Não é preciso fazer nenhuma solicitação extra: o benefício será creditado automaticamente às famílias que receberam as primeiras três parcelas.

Quem só for aprovado agora terá direito às cinco parcelas?

Sim, as novas parcelas do auxílio emergencial são válidas para todos os aprovados.

Como era possível solicitar o benefício até o dia 2 de julho, ainda há pessoas em análise para o recebimento – mas, se aprovadas, elas receberão o valor total em um cronograma próprio, incluindo a prorrogação de duas parcelas.

Quando será possível sacar as novas parcelas? – não confirmado

Assim como nos pagamentos anteriores, deve haver dois calendários para a quarta e a quinta parcelas: um para o uso digital e outro para saques e transferências.

  • Uso digital: o dinheiro depositado na poupança social da Caixa pode ser usado para pagar boletos e contas e fazer compras por débito online. 
  • Saques e transferências: data a partir da qual é é possível sacar o valor e transferi-lo para qualquer outra instituição.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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