Quando um segurado solicita um benefício do INSS e essa solicitação não é atendida – ou seja, o benefício é negado –, é possível pedir uma revisão dessa resposta. Esse processo é chamado de recurso do INSS.
De modo geral, você pode solicitar recurso quando quer pedir ao INSS que faça uma nova avaliação do seu pedido inicial de qualquer benefício. Essa reavaliação tem dois resultados possíveis: deferimento (aprovação) ou indeferimento (reprovação).
Ou seja, entrar com recurso não garante que você vai conseguir reverter a situação.
Como fazer um recurso do INSS?
Existem três formas de recorrer. A primeira é ir até uma agência do INSS – mas há outras opções para evitar isso, especialmente durante a pandemia. Outra forma é solicitar o recurso pelo telefone 135. Por fim, também é possível fazer a solicitação online pelo site do INSS meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS (Google Play, App Store).
Veja o passo a passo para entrar com um recurso online no INSS.
Tem prazo para pedir recurso do INSS?
Sim. Qualquer decisão do INSS tem um prazo limite para protocolar recurso de apenas 30 dias. Ou seja, ao discordar de uma decisão, é preciso se organizar imediatamente, pois os recursos precisam ser fundamentados para que exista a chance da decisão ser revertida.
Na hora de pedir um recurso, muitas vezes é necessário apresentar documentos que comprovem a sua necessidade e contestem a decisão. E recolher todos os documentos necessários pode não ser tão simples e rápido, por isso, organização é a chave
Recurso do INSS pelo site
- Acesse o site Meu INSS;
- Ao acessar o sistema com a senha, escolha a opção "Agendamentos/Requerimentos";
- Clique em “Novo requerimento”;
- Em seguida, digite no campo “pesquisar” a palavra “recurso”;
- Selecione o serviço Recurso Ordinário – Atendimento à distância” (primeiro recurso) ou “Recurso Especial – Atendimento à distância” (segundo recurso);
- Informe os dados solicitados e conclua sua solicitação.
Recurso do INSS pelo app
Depois de fazer o download do aplicativo no seu celular, siga o passo a passo abaixo:
- Clique na opção opção “Agendamentos/solicitações”;
- Se você já tiver protocolado algum recurso no passado clique no botão "Novo requerimento";
- Se for o seu primeiro recurso, depois de "Agendamentos/solicitações", clique em "Recurso e revisão";
- Em seguida, selecione a opção “Recurso Ordinário – Atendimento à distância” (primeiro recurso) ou “Recurso Especial – Atendimento à distância” (segundo recurso);
- Informe seus dados e conclua a solicitação.
Veja aqui todas as solicitações que podem ser feitas pelo Meu Inss.
Como embasar o recurso do INSS?
Antes mesmo de iniciar a solicitação de um recurso no INSS, é fundamental entender o motivo da negativa – e a resposta da Previdência Social precisa ser clara quanto ao motivo do indeferimento.
Caso você não consiga compreender o motivo, entre em contato com o INSS pelo telefone 135 e converse com uma pessoa do time de atendimento para mais explicações.
A fundamentação do seu recurso precisa estar centrada no motivo dado pelo INSS para recusar o seu requerimento. Em outras palavras, o seu objetivo será argumentar de forma a mostrar que o motivo não se sustenta e que você é elegível ao benefício.
"Quando devo judicializar o meu recurso"?
O passo a passo demonstrado acima para solicitar recurso do INSS é o chamado processo administrativo. Ou seja, quando o próprio segurado recorre de uma decisão do INSS pelo próprio sistema do instituto. Porém, também existe a opção de judicializar este processo. Isso quer dizer – entrar com uma ação na justiça.
Obviamente, o processo judicial é mais burocrático e caro. Afinal, é preciso pagar um advogado. Contudo, alguns casos são mais complexos para que o segurado demonstre que houve algum tipo de erro na análise do INSS – e o processo judicial pode ser, de fato, necessário.
Você pode judicializar o seu processo mesmo antes de entrar com um recurso administrativo, mas aí você não terá esgotado as opções mais simples e gratuitas para garantir o seu direito.
Para decidir se você deve ou não entrar na justiça, avalie a gravidade do seu caso e consulte um advogado.
Como acompanhar o status do recurso do INSS?
Dá para acompanhar o andamento do seu recurso pelo site ou app Meu INSS. Em ambos, ao clicar na seção "Agendamentos/Solicitações" você verá uma tela com informações atualizadas do seu recurso. Também é possível consultar o status pelo telefone 135.
Caso sua solicitação tenha sido judicializada, o status do recurso pode ser acompanhado direto pelo link consultaprocessos.inss.gov.br.
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Como funciona a Prova de Vida do INSS?Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.
