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Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

O novo programa social se destina às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Entenda.



O Auxílio Brasil começou a ser pago no dia 17 de novembro de 2021, mas ainda deixa muita gente com dúvida sobre como ele funciona na prática. Afinal, nem todos os detalhes estão definidos. Uma pergunta comum, por exemplo, é: quem tem direito ao novo programa social?

Criado em 9 de agosto por uma medida provisória, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família com três benefícios básicos e seis benefícios acessórios – que podem ser somados ao valor recebido por cada família.

Veja, abaixo, quem tem direito ao Auxílio Brasil.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Têm direito ao Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza (renda por pessoa de até R$ 100 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 100 por mês), que tiverem em sua composição gestantes ou pessoas com idade de até 21 anos incompletos, e que já fazem parte do Bolsa Família ou do Cadastro Único. A expectativa é que o benefício chegue a 16,9 milhões de famílias brasileiras.

Todas as famílias que já eram atendidas pelo Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil. Já as famílias inscritas no Cadastro Único, e que não faziam parte do Bolsa Família, entrarão em uma lista de reserva, por enquanto.

Novas inscrições podem ser realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAs) mais próximo de você, mas sem uma garantia de aprovação.

E quem recebeu o auxílio emergencial têm direito ao Auxílio Brasil? 

Não necessariamente. Cerca de 22 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial e não cumprem os requisitos para se inscrever no Cadastro Único vão ficar sem nenhum programa social. 

O que acontece com o Bolsa Família?

O Bolsa Família foi revogado e substituído pelo Auxílio Brasil no dia 8 de novembro de 2021, como estabelecido na Medida Provisória que criou o novo programa social. De acordo com o Ministério da Cidadania, todos os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores reajustados automaticamente durante o período de transição.

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