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Auxílio Brasil: entenda o novo programa social do governo

Previsto para novembro, o benefício busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.



Desde que começou a ser pago, em abril de 2020, o Auxílio Emergencial já tinha data para acabar. A previsão era que o benefício, criado para ajudar famílias em situação de pobreza durante a pandemia de Covid-19, terminasse em dezembro do mesmo ano – e acabou prorrogado até outubro de 2021.

Com o encerramento definitivo do auxílio emergencial, o assunto agora é o Auxílio Brasil, o novo programa que substitui o Bolsa Família. O benefício foi aprovado oficialmente no dia 2 de dezembro de 2021 por meio da aprovação da Medida Provisória nº 1.061.

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O Auxílio Brasil reúne diferentes políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Ao todo, o programa terá nove diferentes modalidades de benefícios, segundo o governo. 

Para explicar tudo o que se sabe até agora sobre a novidade, separamos as principais dúvidas sobre o novo programa social, o Auxílio Brasil.

Quando começa a ser pago o Auxílio Brasil? 

O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro e o calendário de pagamentos será de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS), assim como era feito no Bolsa Família.

Durante a coletiva de imprensa da tarde de 20 de outubro, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio Brasil teria caráter definitivo, ou seja, sem prazo para acabar. Ele também pontuou que cerca de 17 milhões de famílias devem ser beneficiadas pela medida.

Veja o calendário:

Calendário Auxílio Brasil – novembro

  • NIS 1: 17 de novembro de 2021;
  • NIS 2: 18 de novembro de 2021;
  • NIS 3: 19 de novembro de 2021;
  • NIS 4: 22 de novembro de 2021;
  • NIS 5: 23 de novembro de 2021;
  • NIS 6: 24 de novembro de 2021;
  • NIS 7: 25 de novembro de 2021;
  • NIS 8: 26 de novembro de 2021;
  • NIS 9: 29 de novembro de 2021;
  • NIS 0: 30 de novembro de 2021.

Calendário Auxílio Brasil – dezembro

  • NIS 1: 10 de dezembro de 2021;
  • NIS 2: 13 de dezembro de 2021;
  • NIS 3: 14 de dezembro de 2021;
  • NIS 4: 15 de dezembro de 2021;
  • NIS 5: 16 de dezembro de 2021;
  • NIS 6: 17 de dezembro de 2021;
  • NIS 7: 20 de dezembro de 2021;
  • NIS 8: 21 de dezembro de 2021;
  • NIS 9: 22 de dezembro de 2021;
  • NIS 0: 23 de dezembro de 2021.

Qual o valor do Auxílio Brasil? 

A princípio, o Auxílio Brasil iria promover um reajuste de 20% nos valores que já são pagos atualmente pelo Bolsa Família. Ou seja, beneficiários que recebem hoje R$ 200, por exemplo, passariam a receber R$ 240. 

No dia 18 de maio de 2022, foi sancionada a Medida Provisória que autoriza o pagamento mínimo e permanente de R$ 400. Antes, o programa Auxílio Brasil pagava o valor médio de R$ 224 às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. 

O valor individual que cada família irá receber depende de quais dos 9 benefícios ela tem direito. Caso a soma dos valores seja menor do que R$ 400, o benefício extraordinário pagará a diferença do valor para atingir o novo valor mínimo permanente. 

Auxílio Brasil: quem tem direito?

O Auxílio Brasil tem como objetivo assistir famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que já faziam parte do Bolsa Família ou do Cadastro Único. Segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, o auxílio vai chegar a 16,9 milhões de famílias brasileiras, superior ao número de beneficiários do Bolsa Família, que atualmente contempla 14,7 milhões de famílias. 

Todas as famílias que já eram atendidas pelo Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil. Já as famílias inscritas no Cadastro Único, e que não faziam parte do Bolsa Família, entraram em uma lista de espera. Novas inscrições podem ser realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAs) mais próximo de você, mas sem uma garantia de aprovação.

Ainda assim, aproximadamente 23 milhões de famílias ficarão desassistidas de algum tipo de programa social, já que 40 milhões de beneficiários recebiam o auxílio emergencial e não necessariamente cumprem os requisitos para se inscrever no Cadastro Único. 

Veja como se inscrever no Cadastro Único

E o Bolsa Família?

O Auxílio Brasil, na verdade, é o programa social criado para substituir o Bolsa Família, com a junção de vários benefícios sociais como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, entre outros. 

Veja mais detalhes sobre os benefícios sociais que vão compor o Auxílio Brasil aqui

O auxílio vai ser prorrogado? 

O auxílio emergencial não será prorrogado. A sétima e última parcela do benefício começou a ser paga neste mês de outubro, e todos os beneficiários devem receber até o dia 1º de novembro. Já o Auxílio Brasil não teria prazo para acabar pois, segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, tem caráter definitivo.

Com o prolongamento da crise, o governo federal bancou uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021, de valor mais baixo, que termina agora, em outubro de 2021. O auxílio emergencial foi essencial para as pessoas pagarem seus compromissos financeiros imediatos, como aluguel, remédios, luz, e alimentação, como mostrou o levantamento do Data Nubank.

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