Uma empresa é definida pela existência de um CNPJ e por realizar atividades com fins comerciais. E essas atividades são divididas entre as que entregam produtos e as que oferecem serviços. Apesar de consumirmos produtos o tempo todo, a prestação de serviços é ainda mais significativa para a economia brasileira e representa, aproximadamente, 70% do volume total PIB, segundo o Sebrae.
Hoje, no Brasil existem aproximadamente 19 milhões de empresas, e mais de 8 milhões delas pertencem ao setor de serviços, de acordo com o Data Sebrae. Ou seja, cerca de 45% das empresas brasileiras estão concentradas nas atividades de prestação de serviços. Desse total, 87% são de pequeno porte (MEIs e Microempresas).
Mas, afinal, o que caracteriza a prestação de serviço? Quais são os tipos de empresa prestadoras de serviços e qual a diferença entre o profissional prestador de serviço e a empresa? Veja as respostas para essas e outras perguntas a seguir.
O que é produto e o que é a prestação de serviços?
Apesar da resposta para essa pergunta parecer óbvia, nem sempre os limites entre produto e serviço são claros.
A prestação de serviços envolve algum tipo de atividade que consiste na execução de um trabalho que não entrega algo material. Em vez de pagar pela transferência da propriedade – como é no comércio de produtos – o consumidor paga pelo trabalho.
A atividade de prestação de serviços é bem diferente da venda de produtos. Afinal, um serviço é intangível, não é algo material com uma forma específica. O seu valor existe dentro do potencial de entrega dele e o resultado que ele pode proporcionar. Já o produto envolve um bem com uma forma física, que pertence a alguém.
Segundo os pensadores consagrados do marketing Philip Kotler e Kevin Keller, um serviço tem as seguintes características.
- Intangibilidade. Serviços não podem ser vistos ou sentidos. Ou seja, é mais difícil mensurar pelo que você está pagando. Por outro lado, quando você olha o produto, consegue imaginar facilmente o quanto ele vale.
- Variabilidade. A qualidade dos serviços depende do prestador do serviço e, por isso, há muita diferença entre diferentes empresas ou prestadores de serviços. Ou seja, há grande variação de preço e de qualidade nesse segmento.
- Perecibilidade. Produtos podem ser estocados, serviços não. Porém, altas demandas podem criar problemas caso a empresa não se organize.
- Inseparabilidade. De uma maneira geral (existem exceções), serviços são produzidos e consumidos ao mesmo tempo. E o cliente está presente enquanto o serviço é prestado.
Quais são os exemplos de prestação de serviço?
Como foi dito acima, a prestação de serviço normalmente envolve um trabalho, que pode ter características diversas. Alguns exemplos de prestação de serviço: corte de cabelo, conserto de eletrodoméstico, limpeza, consultoria, contabilidade, etc.
Além de um trabalho em si, a prestação de serviço pode envolver uma experiência, como um jantar, uma viagem, cinema ou apenas o uso ou acesso a algo, como no caso dos planos de academia, aluguel de imóvel, etc. É possível também que a empresa tenha mais de um tipo de característica no serviço oferecido. Exemplo: um serviço de experiência + uso ou acesso: plataformas de streaming.
Para prestar o serviço, muitas empresas precisam de produtos, mas eles não são comercializados. Por exemplo: ao andar de taxi você está consumindo um serviço dentro de um produto, o carro. O mesmo acontece quando você anda de ônibus. Ou quando você usa o plano da operadora de telefone: smartphone é um produto e a telecomunicação é um serviço. E por aí vai.
Profissional prestador de serviço: qual a diferença dele para a empresa?
Além da empresa criada e formatada para a prestação de serviço, também existem os profissionais que fazem esse tipo de atividade.
Basicamente, o prestador de serviços PJ é um profissional que realiza as suas atividades sem vínculo empregatício. Ou seja, diferente de um colaborador normal, esse trabalhador não segue as regras da CLT.
Formalmente, o prestador de serviços PJ, mesmo atuando sozinho, é considerado uma empresa. Isso porque, a partir do momento em que existe um CNPJ, há também uma empresa. Nestes casos, o que acontece é que esse funcionário precisa abrir uma empresa que é contratada para prestar serviço. Veja mais detalhes sobre o assunto aqui.
Contudo, existem também os profissionais liberais que prestam serviço. Essas pessoas têm uma formação técnica específica e estão registradas em um conselho profissional e vinculadas a um sindicato.
Esses profissionais podem exercer a sua profissão sem ou com vínculo empregatício ou CNPJ. A atividade final produzida por eles é considerada um serviço. Exemplo: consulta médica, terapia, fotografia, etc.
Veja aqui detalhes sobre a atividade dos profissionais liberais.
Como fazer um contrato de prestação de serviço?
Quando um cliente compra um produto, a nota fiscal e a garantia protegem as duas partes envolvidas na transação. No caso dos serviços, essa proteção é feita pelo contrato de prestação de serviço.
Um contrato de prestação de serviço tem como objetivo deixar claro os direitos e os deveres das partes envolvidas. Nele, existem tópicos sobre os envolvidos, documentos, sobre o objeto (serviço) do contrato, prazo, pagamento e sobre a rescisão – ou seja, o cancelamento do contrato.
Para que o contrato tenha validade não é necessário ter um advogado envolvido nem registrá-lo em cartório, mas isso depende muito da complexidade do serviço e do tamanho da sua empresa.
Em alguns casos, a prestação de serviço não é algo pontual. Existem serviços que são prestados por anos, por exemplo. Porém, mesmo para serviços pontuais, é importante formalizar a atividade.
Além de estabelecer a obrigação dos contratantes, esse documento também aponta medidas a serem tomadas caso alguma das partes seja lesada, por exemplo.
Existem diversos modelos de contrato de prestação de serviços, que variam de acordo com a natureza do negócio.
O Sebrae dá algumas dicas sobre como construir esse contrato. Veja aqui.
Quer saber mais sobre termos empresariais? Leia também:
Coworking: o que é e como funciona este modelo de trabalho?
Microempresa: o que é? Como funciona? Como abrir uma?
Este texto faz parte da missão do Nubank de lutar contra a complexidade do sistema financeiro para empoderar as pessoas – físicas e jurídicas. Com a conta PJ queremos ajudar donos de pequenos negócios, empreendedores e autônomos a focarem no que realmente importa. Saiba mais e peça sua conta PJ do Nubank.
