Como funciona a portabilidade de consignado?

O empréstimo consignado é uma das modalidades mais buscadas no mercado de crédito. Como o pagamento das parcelas é descontado diretamente do salário ou do benefício pago pela previdência, os juros costumam ser menores, já que o risco de atraso é mínimo. E, a depender das regras do contrato, é possível fazer a portabilidade do empréstimo consignado para outra instituição financeira para conseguir condições ainda mais vantajosas.

Abaixo, saiba como fazer a portabilidade de empréstimo consignado.

Como funciona a portabilidade de empréstimo consignado?

A portabilidade de empréstimo consignado funciona como uma transferência de um contrato de empréstimo consignado de uma instituição financeira para outra, que tenha melhores taxas de juros ou seja mais conveniente para o cliente.

É o caso dos clientes do Nubank, que podem tanto trazer o empréstimo consignado de outras instituições para cá como transferir seu contrato para outras.

A opção existe desde 2013 e foi criada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio da Resolução nº 4292/2013, com o objetivo de reduzir as taxas de juros praticadas pelas instituições. Com isso, é possível liberar, por exemplo, uma parte da margem consignável. No Nubank, as taxas para portabilidade do empréstimo consignado são as menores do mercado.

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Quais as condições para fazer a portabilidade do consignado?

A solicitação pode ser feita por qualquer pessoa que tenha um empréstimo consignado ativo, mediante o cancelamento do contrato atual. Durante a troca, o novo banco, para o qual a dívida é migrada, quita o valor devido à instituição financeira anterior e emite um novo acordo.

É importante ressaltar que a portabilidade do empréstimo consignado não tem nenhum custo.

Quem pode fazer a portabilidade de empréstimo consignado?

Só pode fazer a portabilidade do empréstimo consignado aqueles que têm alguma fonte de renda fixa e comprovada, já que as parcelas são descontadas automaticamente do salário ou benefício de quem contrata essa modalidade.

Por isso, além de contar com margem consignável disponível, podem fazer a portabilidade do consignado:

Aposentados ou pensionistas do INSS;
Servidores públicos federais, estaduais ou municipais;
Militares do Exército, Marinha ou Aeronáutica;
Trabalhadores de empresas privadas que tenham convênio com as instituições consignatárias.

Como fazer a portabilidade de consignado?

Para fazer a portabilidade do consignado, primeiro é necessário escolher uma instituição financeira que possa assumir a dívida e, então, fechar um contrato. A próxima etapa é solicitar os dados referentes ao empréstimo atual junto ao banco que possui o contrato inicial. A instituição tem até 24 horas para enviar as seguintes informações:

Número do contrato do empréstimo consignado;
Total do saldo devedor atualizado;
Demonstrativo da evolução do saldo devedor (DDC);
Prazo total e remanescente do empréstimo;
Modalidade do empréstimo;
Taxa de juros anual (nominal e efetiva);
Sistema de pagamento;
Valor de cada prestação. Deve conter a informação do valor principal e também dos encargos;
Data do último vencimento da solicitação.

Os clientes do Nubank podem fazer todas as operações da portabilidade de consignado diretamente pelo aplicativo, assim como contratar essa e outras modalidades de empréstimo.

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Como autorizar a portabilidade do consignado no portal SouGov.br?

No caso de servidores públicos federais, para que a portabilidade do consignado seja concluída, é preciso autorizar a migração no site do SouGov.br. Basta seguir as instruções abaixo:

Faça seu login na página do SouGov.br e confirme o vínculo para o qual deseja fazer a solicitação (caso possua mais de um);
No menu, selecione “Consignações”;
Na tela seguinte, escolha a opção “Empréstimo Consignado”, no final da página;
Depois, toque em “Autorizar Consignatário”;
Toque no ícone logo abaixo do botão “Selecione o tipo de consignação” e escolha a modalidade “Facultativo 35% – Portabilidade (Empréstimo)”;
Escolha a instituição financeira consignatária para a qual o empréstimo será enviado;
Clique em "Autorizar” e depois em “Confirmar”.

A partir disso, será possível negociar diretamente com a instituição financeira a migração da dívida do empréstimo consignado.

É seguro fazer a portabilidade de consignado?

Para saber se a instituição que você escolheu para fazer a portabilidade do seu empréstimo consignado é segura, verifique se ela possui registro no Banco Central como uma instituição autorizada ou se é correspondente bancário de um banco autorizado.

Antes de solicitar a portabilidade, também vale consultar a situação da instituição na página oficial da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Como fazer a portabilidade do consignado para o Nubank?

Servidores públicos federais e aposentados e pensionistas do INSS podem trazer o seu empréstimo consignado de outra instituição para o Nubank. Saiba como fazer nos dois casos:

Servidores públicos federais

Na tela inicial do app Nubank, toque na seção “Empréstimos e Consignado”;
Depois, toque em "Quero simular", na parte de NuConsignado;
Selecione seu perfil para o consignado – “Sou servidor federal (SIAPE)” – e clique em “Portabilidade”;
Acesse o SouGov.com.br para liberar a autorização de portabilidade para o contrato que deseja portar – o Nubank aparece como "NuFinanceira";
Insira as condições atuais do contrato – como valor da parcela, taxa de juros mensal e quantas parcelas restam pagar;
Informe o número do contrato que será transferido – siga as orientações disponíveis no aplicativo para conseguir essa informação (o número do contrato pode ser encontrado no app do SouGov);
Ao receber o resultado da simulação e, caso concorde com a oferta de portabilidade, siga o fluxo para efetuar a solicitação do pedido de portabilidade;
Leia com atenção as condições do contrato, e toque para continuar;
Insira a sua senha de 4 dígitos para concluir o pedido de portabilidade;
Aguarde até 9 dias úteis para receber o resultado do pedido de portabilidade – esse prazo depende do andamento do pedido do lado da instituição detentora do contrato original.

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Aposentados e pensionistas do INSS

Na tela inicial do app Nubank, toque na seção “Empréstimos e Consignado”;
Depois, toque em "Quero simular", na parte de NuConsignado;
Selecione seu perfil para o consignado – “Sou aposentado ou pensionista do INSS” e clique em “Portabilidade”;
Acesse o SouGov.com.br para liberar a autorização de portabilidade para o contrato que deseja portar;
Insira as condições atuais do contrato – como valor da parcela, taxa de juros mensal e quantas parcelas restam pagar;
Selecione o banco de origem do seu contrato original;
Informe o número do contrato que será transferido – siga as orientações disponíveis no aplicativo para conseguir essa informação;
Ao receber o resultado da simulação e, caso concorde com a oferta de portabilidade, siga o fluxo para efetuar a solicitação do pedido de portabilidade;
Leia com atenção as condições do contrato e toque para continuar;
Insira a sua senha de 4 dígitos para concluir o pedido de portabilidade;
Aguarde até 9 dias úteis para receber o resultado do pedido de portabilidade – esse prazo depende do andamento do pedido do lado da instituição detentora do contrato original.

O resultado da portabilidade poderá ser acompanhado na área de empréstimos, no app do Nubank. Ao ser confirmada, o cliente passará a ter acesso normal ao contrato e vai começar a pagar as parcelas previstas.

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