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Open Banking: conheça os seus direitos – e as responsabilidades das instituições

O Open Banking vai mudar as relações entre as pessoas e suas instituições financeiras. Confira os seus direitos.



O Open Banking (ou Open Finance) significa “banco aberto” ou “sistema financeiro aberto”. Ele nada mais é do que um ecossistema que permite aos clientes levar suas informações bancárias e financeiras de uma instituição para a outra. 

Em outras palavras, o Open Banking cria uma camada de tecnologia em comum que permite que diferentes sistemas conversem. Ao permitir que os clientes levem suas informações para onde quiserem, compartilhando seus dados de uma instituição para outra, o Open Banking traz mais competitividade para o mercado e permite a criação de serviços financeiros mais vantajosos para os consumidores. 

Um exemplo: você tem uma conta no Banco A e quer fazer um empréstimo, mas os juros estão muito altos. Com o Open Banking, você consegue levar o seu histórico do Banco A para o Banco B. Assim, o Banco B pode te oferecer taxas mais vantajosas para o mesmo produto, sem a necessidade de começar um relacionamento do zero com a instituição.

E dá para fazer isso de maneira segura? 

Sim, o Open Banking é bastante seguro. Somente instituições autorizadas pelo Banco Central podem participar dele e todas as atividades são supervisionadas. Além disso, o próprio BC determina uma série de padrões e regras de segurança digital que devem ser seguidas para garantir a proteção e a privacidade de todos os clientes.

Mesmo assim, por ser um sistema recente no Brasil e que está sendo implementado de maneira gradual, é normal que algumas dúvidas relacionadas à dinâmica do Open Banking surjam. Abaixo, confira as principais responsabilidades das instituições e conheça os seus direitos enquanto consumidor.

Quais são as responsabilidades das instituições com o Open Banking?

As instituições que participam do Open Banking devem respeitar o cronograma do Banco Central, oferecendo gradualmente soluções e produtos de acordo com o calendário estabelecido pelo BC. 

Além disso, as empresas precisam cumprir uma série de requisitos para garantir a autenticidade, segurança e sigilo das informações dos clientes, que só poderão ser compartilhadas após o cumprimento de três etapas: 

  1. Consentimento (autorização de compartilhamento);
  2. Autenticação (verificação de identidade);
  3. Confirmação.

Em outras palavras, para que uma instituição compartilhe dados de um cliente com outra instituição, esse cliente precisa querer e permitir que isso aconteça. Tudo isso poderá ser feito diretamente pelo aplicativo ou internet banking da sua instituição.

Esse fluxo deve ser seguro, ágil e preciso. De acordo com o Banco Central, as empresas que participam do Open Banking devem informar os clientes de maneira clara, objetiva e adequada sobre o que consiste cada uma das etapas. 

Por fim, além das exigências relacionadas ao próprio Open Banking, as instituições também precisam cumprir com o que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Quais são os direitos do consumidor com o Open Banking?

O Open Banking tem como um dos seus principais pilares a autonomia dos clientes. Isso significa que as pessoas, e não as instituições, devem ter controle sobre seus dados.

Ou seja: a palavra-chave é consentimento. Nenhum cliente deve ser obrigado a compartilhar seus dados sem que isso seja um desejo seu – e, mesmo que você permita o compartilhamento de dados em um momento, dá para cancelar a autorização depois. Para isso, é só entrar em contato pelos canais digitais da sua instituição.

Também é seu direito saber a finalidade do compartilhamento das suas informações. Ao consentir que algum dado seu seja compartilhado, a informação sobre o motivo daquele compartilhamento precisa estar clara. 

Se a finalidade do compartilhamento for alterada, a instituição precisará de uma nova autorização do cliente. O prazo para compartilhamento precisa ser compatível com a finalidade do consentimento e pode durar no máximo 12 meses. Passando disso, também será necessária uma nova autorização. 

Quer saber mais sobre Open Banking? Leia também:

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Compartilhamento de dados do Open Banking começa hoje: o que isso significa?


Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

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