Alguém te aborda e pede sua conta bancária ou de instituição financeira emprestada. A pessoa conta uma história, diz que tem um dinheiro em mãos e pergunta se você pode depositá-lo na sua conta e repassar o valor para um terceiro em troca de um pagamento. Negócio bom e que não dá trabalho, certo? O problema é que você pode estar sendo usado como laranja.
Aliás, deixar outra pessoa mexer na sua conta é um problema grave mesmo se for alguém em quem você confia muito, como um familiar ou amigo, por exemplo. Mesmo se a pessoa for bem intencionada, isso pode gerar consequências muito sérias.
Entenda, a seguir, como funciona um esquema de laranjas e por que você não deve nunca permitir que alguém utilize seus documentos e conta bancária como se fosse você.
O que é um laranja?
Laranjas são pessoas que emprestam seus dados pessoais, como nome, CPF e conta bancária, para que outras pessoas registrem bens ou movimentem dinheiro sem serem identificadas.
E por que isso é um problema?
Porque ocultação de bens é crime. Em outras palavras, por trás de uma conta laranja há alguma prática ilícita, como esquemas de corrupção, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
Ao usarem laranjas, criminosos estão basicamente tentando esconder transações atrás de outras pessoas, o que torna mais difícil para investigadores terem evidências e pode incriminar pessoas que não sabiam que estavam fazendo parte de um esquema fraudulento.
Todo laranja sabe que está sendo usado para um esquema?
Nem todo laranja percebe o que está acontecendo. Às vezes, a pessoa foi vítima de uma fraude e nem mesmo sabe que alguém criou uma conta com os seus dados pessoais.
Existem dois tipos de laranjas:
- Os que estão cientes do motivo pelo qual emprestaram seus dados (normalmente em troca de dinheiro ou favores), e que portanto são coniventes com o esquema em que estão envolvidos – mesmo que não saibam da existência do crime, passaram seus dados voluntariamente;
- E pessoas que foram vítimas de fraude e que não sabem que terceiros usam os seus dados e sua conta ilicitamente.
No segundo caso, é comum que criminosos tentem induzir pessoas por meio de golpes, fazendo elas passarem dados sem querer, assinarem documentos e se responsabilizarem por patrimônios ou movimentações que não são realmente suas.
E se engana quem pensa que o termo "laranja" se refere somente a pessoas físicas. Empresas de fachada, conhecidas como empresas fantasma, também são usadas para ocultar patrimônio e lavar dinheiro. À primeira vista, elas até podem parecer estabelecimentos normais, mas suas atividades só existem para camuflar práticas ilícitas.
Para que os laranjas são usados?
Laranjas são usados, com ou sem consentimento, para ocultar a identidade do verdadeiro responsável por uma atividade.
Na política, por exemplo, candidatos laranja são aqueles que emprestam seu nome e imagem para disputar uma eleição sem que seu real objetivo seja concorrer por aquele cargo.
No universo financeiro, as práticas mais comuns que envolvem laranjas são as seguintes:
Ocultar patrimônio para sonegação fiscal
Fazer sonegação fiscal significa esconder dos órgãos governamentais (como a Receita Federal) informações sobre os seus rendimentos com o objetivo de pagar menos impostos. A sonegação pode ser cometida tanto por pessoas físicas quanto jurídicas
Como as taxas e porcentagens para a cobrança de impostos são calculadas com base na renda declarada e no valor do patrimônio que uma pessoa tem, os sonegadores registram seus bens e rendimentos em nomes de várias outras pessoas como forma de burlar o fisco.
Assim, eles pulverizam as informações relacionadas ao seu patrimônio e declaram uma renda inferior à que possuem, pagando menos imposto do que deveriam.
O Brasil perde R$ 417 bilhões por ano só com sonegação de impostos por parte de empresas, de acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Ocultar enriquecimento ilícito
Outra razão pela qual as pessoas registram patrimônio e movimentam dinheiro utilizando dados de terceiros é para ocultar enriquecimento ilícito – normalmente, porque esse enriquecimento vem de atividades criminosas.
O enriquecimento ilícito pode ter diversas origens: tráfico de drogas e armas, contrabando ou recebimento de propinas são alguns exemplos.
Com a prática, pessoas que ganham o chamado "dinheiro sujo" ocultam o seu patrimônio e o distribuem entre vários laranjas – dezenas, às vezes até centenas de pessoas –, fazendo parecer que não há tantos bens vinculados ao seu nome e evitando gerar suspeitas da polícia sobre as suas atividades.
Posso ser considerado laranja se emprestar minha conta para parentes e amigos?
Quando você empresta a sua conta para alguém, nem sempre dá para saber a origem do dinheiro recebido. Isso faz com que você se coloque em risco ao assumir a responsabilidade por aquela movimentação, e, dependendo da situação, você pode, sim, ser considerado um laranja.
No Brasil, é comum ver pessoas que emprestam o CPF para um amigo ou familiar abrir uma conta como se fossem elas. Normalmente, esse pedido vem de pessoas que têm o nome negativado, ou um mau histórico de crédito, e querem usar o nome de outra pessoa para conseguir um cartão de crédito ou um empréstimo. Ou seja: uma pessoa que tem o nome restrito por algum motivo consegue fazer compras parceladas ou outras operações usando os dados de outra.
Embora a prática seja comum (36% dos brasileiros afirmam já ter usado o nome de um terceiro para fazer compras, de acordo com pesquisa da CNDL/SPC Brasil), ela é muito perigosa.
Quais os riscos?
Um dos principais riscos de emprestar seus dados ou sua conta é que, se alguém fizer uma dívida em seu nome, é você quem irá arcar com as consequências de um nome negativado – como a dificuldade em conseguir crédito, por exemplo.
Além disso, a Receita Federal possui centenas de plataformas de cruzamento de dados dos contribuintes. Ou seja: se houver alguma movimentação atrelada ao seu nome que seja incompatível com a renda declarada, você poderá cair na malha fina.
Emprestar o seu nome para a abertura de uma empresa sem que você seja realmente sócio dela também pode gerar problemas, e você pode ser responsabilizado por ter permitido a utilização indevida dos seus dados.
Essa situação é difícil porque, muitas vezes, a pessoa que pede para usar sua conta não é mal intencionada, nem quer te prejudicar. Mas imprevistos acontecem e ter um problema como esse no seu histórico financeiro pode te prejudicar para sempre. Por isso, é muito importante nunca permitir que outra pessoa use sua conta.
Qual a punição para um laranja?
Quem participa de esquemas fornecendo seus dados para a realização de atos ilícitos pode ser acusado de ser cúmplice ou até coautor de crimes relacionados a estelionato, falsidade ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e atos de corrupção contra a administração pública.
Há uma série de punições previstas para as pessoas físicas e jurídicas que se envolvem como laranjas em esquemas ilegais. As condenações podem ir do pagamento de multas até mesmo a prisão, por isso não forneça seus dados para que outras pessoas os utilizem – ou o preço a ser pago pode sair caro.
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