Todas as solicitações do auxílio emergencial que são realizadas passam por um período de análise dos dados informados - por isso, o primeiro status do pedido, assim que feito, é "em análise". Assim que finalizada, são possíveis resultados do pedido do auxílio emergencial: dados inconclusivos, aprovado ou reprovado. Mas, no caso de o resultado ser dados inconclusivos, o que isso significa?
Dados inconclusivos no auxílio emergencial
Na prática, esse resultado da análise indica que houve algum erro nas informações enviadas pelo solicitante ou que, por conta da falta de informações, não foi possível aprovar ou reprovar o pedido do auxílio emergencial.
Isso significa que a pessoa não recebe, logo depois, o benefício, mas pode fazer um novo pedido com as informações atualizadas e corrigidas.
No app do Auxílio Emergencial (por onde é possível acompanhar o andamento da solicitação e o seu resultado), a mensagem é que "a solicitação não pode ser analisada por um ou mais dos motivos abaixo", seguida da lista dos cinco possíveis problemas. Veja a explicação de cada um deles:
- "Você marcou que era chefe da família, mas não informou nenhum membro de sua família";
- "Você não possui informação de sexo masculino ou feminino nas bases de dados do governo federal";
- "Você informou alguma pessoa da sua família com informação incorreta de CPF e data de nascimento";
- "Houve divergência entre os membros da família que você e outra pessoa de sua família informou";
- "Você informou alguma pessoa da sua família que possui indicativo de óbito em alguma base do governo federal".
Neste caso, a recomendação da Caixa Econômica é que seja feito um novo pedido do auxílio emergencial, dessa vez corrigindo e revendo as informações enviadas. A instituição, entretanto, não informa qual foi o caso específico do solicitante que levou à inconclusão dos dados - por isso a necessidade e revisar tudo o que foi informado.
Auxílio emergencial negado - e agora?
Quem tiver o auxílio emergencial reprovado tem duas opções: contestar a análise ou fazer uma nova solicitação - ambas pelo próprio app. Aqui explicamos melhor.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Para solicitar o auxílio é necessário não ter um emprego formal – ou seja, com registro em carteira de trabalho. Ele é voltado para trabalhadores informais, desempregados e aqueles que são MEI (Micro Empreendedor Individual). Veja aqui os critérios em mais detalhes.
Trabalhadores por conta própria que contribuem para o INSS de forma individual ou facultativa (opcional, em outras palavras) e trabalhadores intermitentes (que prestam serviços por hora, dia ou meses para mais de um empregador) também poderão requisitar o benefício, caso se encaixem nos pré-requisitos abaixo, válido para todos:
- ter mais de 18 anos de idade;
- ter renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) por família OU
- ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita – isto é, por pessoa da família;
- não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis ao longo de 2018;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família – como aposentadoria, benefício de prestação continuada e seguro-desemprego, por exemplo.
O auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da família; ou seja: por núcleo familiar, o auxílio será limitado a R$ 1.200. Existe uma exceção: mulheres que sejam mães e chefes de família poderão receber, individualmente, dois benefícios.
Aqui você confere mais sobre como funciona o auxílio emergencial.
