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O que é portabilidade de crédito - veja como migrar dívidas

É possível fazer a transferência de dívida de uma instituição financeira para outra através da chamada portabilidade de crédito. Saiba como funciona.

Portabilidade de crédito: colagem de dois elevadores com um símbolo de porcentagem roxo entre eles.

Você precisa de um empréstimo pessoal para arcar com algum imprevisto financeiro e, sem procurar muito, contrata determinada quantia em uma instituição. Depois de algum tempo, você encontra, em outra instituição financeira, juros menores para aquele mesmo valor que contratou em outro banco.

A boa notícia: é possível transferir esse empréstimo ou financiamento para a instituição que possui os juros menores, através de um processo chamado portabilidade de crédito.

O que é portabilidade de crédito? 

A portabilidade de crédito é a possibilidade de transferir uma dívida de empréstimo de um banco para outro. Ela pode ser feita a qualquer momento por iniciativa de quem contratou o empréstimo, e por motivos como a qualidade do atendimento e as taxas de juros da dívida.

Qualquer tipo de empréstimo ou financiamento entra no leque da portabilidade de crédito: cheque especial, crédito consignado, crédito pessoal, financiamento de veículo ou imóvel, entre outros.

Para quem contratou o empréstimo, a portabilidade é, na grande maioria das vezes, vantajosa - afinal, existe a possibilidade de pagar taxas menores ou obter um prazo melhor por aquele empréstimo. 

A portabilidade de crédito foi criada pelo Banco Central do Brasil em 2013 com o intuito de aumentar a concorrência entre os bancos. Por ser relativamente nova, nem todos sabem que é possível fazer a transferência de dívida.

Como fazer a portabilidade de crédito?

  1. Saiba todas as informações de sua dívida
  2. Procure e compare as opções do mercado
  3. Consulte a instituição financeira e faça uma proposta de portabilidade
  4. Fique atento a tarifas

Veja, abaixo, detalhes de cada um desses passos:

1. Saiba todas as informações de sua dívida

Antes de tudo, é importante ter em mãos todas as informações sobre sua dívida - o saldo devedor, número de parcelas a vencer, valor de cada parcela, taxa de juros mensal e anual, CET (Custo Efetivo Total) e condições do contrato.

Todas essas informações devem ser fornecidas pela instituição onde você contratou o empréstimo em até 15 dias, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

2. Procure e compare

Com todas as informações de sua dívida em mãos, é hora de comparar, em outras instituições, as condições, prazos e taxas de juros oferecidas para a portabilidade de crédito. Alguns bancos permitem que você simule, em seu site ou aplicativo, quais serão essas condições somente ao inserir as informações de sua dívida.

De qualquer forma, o importante é buscar e comparar com o maior número de instituições possível. Assim, você encontra as condições mais adequadas para você.

3. Consulte a instituição financeira e faça uma proposta de portabilidade

Entre em contato com o banco ou instituição para onde você deseja transferir sua dívida e faça a proposta de portabilidade. A instituição pode ou não aceitar realizar, já que se trata, no final, de uma renegociação.

Se for aprovado, todo o processo de portabilidade é resolvido entre as duas instituições: o novo banco paga à instituição onde o crédito foi contratado o valor restante da dívida e você passa a pagar para a instituição escolhida.

Vale lembrar: a instituição na qual você contratou o crédito não pode negar a portabilidade.

E se o banco recusar a portabilidade? É necessário que ele explique os motivos da recusa por escrito, conforme pede o Código de Defesa do Consumidor.

4. Fique atento a tarifas

As instituições financeiras não podem cobrar tarifas para realizar a portabilidade de crédito, mas a nova instituição pode exigir, por exemplo, que o usuário abra uma conta - neste caso, existe a possibilidade de cobrança de tarifa. 

Por isso, fique atento às condições que a instituição te oferece para evitar alguma surpresa.

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