O cadastro positivo não é nenhuma novidade: o “banco de dados” de informações sobre a vida financeira de consumidores foi criado pelo governo brasileiro em 2011 e entrou em vigor em 2013. Mas, em 2019, ele ganhou bastante atenção.
Em abril de 2019, o governo brasileiro sancionou o projeto de lei que permite a inclusão automática de todos os cidadãos brasileiros no cadastro positivo. Esse cadastro funciona como um histórico do comportamento financeiro, reunindo informações sobre pagamentos, empréstimos e sobre os consumidores no geral.
Ganhe controle sobre suas finanças: assine nossa newsletter para receber conteúdo exclusivo.Essa inclusão começou a valer em julho de 2019 e, quem não desejasse fazer parte da lista, deveria optar por ser excluído a partir desta data (veja abaixo como ser excluído do cadastro positivo).
Agora, em janeiro de 2020, o cadastro positivo voltou a ser notícia. Mas qual foi a novidade? O que mudou? E, principalmente: como isso afeta a maioria das pessoas?
Cadastro Positivo – o que mudou?
A grande novidade de 2020 para o cadastro positivo é que, agora, bancos, instituições financeiras, varejistas e empresas que concedem crédito podem consultar o cadastro positivo antes da decisão de conceder o empréstimo.
Importante: somente empresas que concedem crédito e que tenham sido procuradas pelo consumidor podem consultar o cadastro positivo.
Vantagens do cadastro positivo
O Banco Central espera que, com a abertura do Cadastro Positivo para consultas e maior número de pessoas inscritas nele, as taxas de juros cobradas caiam e, consequentemente, sejam reduzidos os índices de inadimplência no país; hoje, mais de 40% da população adulta do Brasil se encontra inadimplente, segundo dados do Serasa Experian.
Todas as pessoas que entraram para o cadastro positivo, cerca de 120 milhões de brasileiros, foram notificados via e-mail, SMS ou carta e também podem consultar a sua nota e histórico financeiro no cadastro positivo nos sites dos birôs de crédito – Serasa, Boa Vista, SPC e Quod. É necessário fazer um cadastro para ter acesso a essas informações.
Quais informações do cadastro positivo são consultadas?
No geral, são consultadas cinco informações sobre o histórico financeiro das pessoas:
- Score, sua pontuação de crédito;
- Índice de pontualidade de pagamento, calculado com base na quantidade de contas quitadas, vencidas ou canceladas por não pagamento;
- Índice de comportamento de gastos; é importante dizer que, aqui, as instituições não conseguem ver exatamente quais são os gastos feitos, mas sim divididos em categoria por tipo de crédito – cartão, financiamento, empréstimo…;
- Número de consultas que o CPF do consumidor possui, categorizado por segmento de empresas;
- Histórico de compromissos assumidos, como valores e datas de pagamento de fatura de cartão de crédito, empréstimos, etc. Este item só pode ser consultado se o consumidor consentir ao fazer o cadastro.
As instituições não têm acesso a informações mais específicas como os bens que o consumidor comprou, o nome das outras instituições onde tomou crédito e valores disponíveis em conta-corrente por conta do sigilo bancário.
O que é o Cadastro Positivo?
O cadastro positivo é uma espécie de “currículo financeiro”. Com ele, o consumidor que deseja pegar um empréstimo ou pedir um cartão de crédito, por exemplo, pode ser melhor avaliado de acordo com todo o seu comportamento – incluindo as vezes em que pagou suas contas em dia.
A grande vantagem do cadastro positivo é que ele dá aos consumidores a opção de ser avaliado pelo conjunto de todos os comportamentos financeiros.
Antes, o comportamento dos consumidores só era registrado para o “lado ruim”, em listas de negativados de instituições como o Serasa – estar com o nome sujo significa ter o nome em listas públicas de mau pagadores, o que dificulta bastante conseguir crédito no mercado.
Com o cadastro positivo, as empresas que oferecem crédito podem ter informações para reconhecer bons pagadores. Para o cliente, isso significa a possibilidade de conseguir mais benefícios ou taxas menores nas hora de pedir um empréstimo, renegociar uma dívida, ou abrir um financiamento, por exemplo.
A lógica é a seguinte: se uma pessoa sempre pagou suas contas em dia e apresenta risco baixo de calote para os bancos, os juros cobrados deste consumidor podem ser mais baixos e as possibilidades de pagamento, melhores, como com prazos mais longos.
Quais dados são avaliados pelo Cadastro Positivo?
Desde que a inclusão automática no Cadastro Positivo entrou em vigor, inicialmente, estão sendo analisadas as informações bancárias dos consumidores. Um dos objetivos do Cadastro Positivo é atingir também a população desbancarizada e, por isso, nos próximos meses, informações de empresas de varejo, telefonia e concessionárias de água e luz também serão enviadas ao banco de dados – assim, quem não possui conta em banco ou instituição financeira também entrará para o cadastro positivo.
É possível sair do Cadastro Positivo?
Sim. Mesmo com a inclusão automática, é possível optar por tirar seu nome do Cadastro Positivo – basta solicitar no site de um dos birôs de crédito mencionados acima – Serasa, Boa Vista, SPC e Quod. Depois do pedido, seu nome deve deixar a lista de vez depois de dois dias.
Neste post, você encontra respostas para outras dúvidas sobre o Cadastro Positivo e seu funcionamento.
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