Os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia começam a receber o BEm ( Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) neste dia 28 de maio.
O valor do benefício vai de R$ 261,25 até R$ 1.813,03 e é calculado a partir do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito a receber, com a média dos últimos três salários. Mesmo assim, quem tiver acesso ao benefício não perde direito a receber o valor integral do seguro-desemprego caso seja demitido depois do período de estabilidade.
O que é o Benefício Emergencial - BEm?
O Benefício Emergencial é um auxílio para pessoas que foram impactadas pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril. A MP autoriza empregadores e diminuirem salários e jornadas de trabalho ou suspender contratos temporariamente. Trabalhadores com carteira assinada que sofrerem essa diminuição ou suspensão recebem um valor (o BEm).
Como é calculado o valor do BEm?
O valor recebido varia de acordo com a redução estabelecida no acordo:
- Redução de 25% da jornada e salário: trabalhador recebe 75% do salário e 25% da parcela do benefício emergencial;
- Redução de 50% da jornada e salário: trabalhador recebe 50% do salário e 50% da parcela do benefício emergencial;
- Redução de 70% da jornada e salário: trabalhador recebe 30% do salário e 70% da parcela do benefício emergencial.
No caso da suspensão do contrato:
- Funcionários de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões recebem 100% da parcela do benefício;
- Funcionários de empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões recebem 70% da parcela do benefício + 30% do salário.
Isso muda para os trabalhadores intermitentes: eles receberão o valor fixo de R$ 600.
Como será feito o pagamento?
A Caixa Econômica Federal irá pagar o BEm aos trabalhadores que são correntistas e para quem não indicar conta bancária para receber o benefício - neste caso, será aberta uma poupança social digital automaticamente.
Se não for possível abrir uma conta na poupança digital e nem fazer depósito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a uma agência.
O pagamento também será feito pelo Banco do Brasil aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira.
Quem não tem conta no BB irá receber um Documento de Ordem de Crédito (DOC). Caso haja algum problema (como inconsistência de dados, por exemplo), o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira BB.
"Quando vou receber o benefício emergencial?"
O benefício começou a ser pago no dia 4 de maio mas, no geral, seu pagamento é feito 30 dias após a comunicação do acordo de redução ao Ministério da Economia, que é feita pela empresa.
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