Depois de muitas idas e vindas, o Auxílio Brasil começa a ser pago hoje, 17 de novembro de 2021. Criado em 9 de agosto por uma Medida Provisória, o novo programa social do governo federal substitui o Bolsa Família com três benefícios básicos e seis benefícios acessórios – que podem ser somados ao valor recebido por cada família.
Quer entender como o Auxílio Brasil vai funcionar? Veja as respostas abaixo.
O que é o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é um novo programa social que substitui o Bolsa Família, destinado a famílias em situação de pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 200) ou extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 100). Basicamente, ele concentra três formatos de benefícios básicos e seis benefícios acessórios que podem complementar o valor recebido.
No dia 8 de novembro, o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil foi editado para definir os valores que serão pagos aos beneficiários.
Os três benefícios que compõem o núcleo básico são:
- Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos. Podem ser até cinco benefícios por família. O valor do benefício será de R$ 130.
- Benefício Composição Familiar: para famílias com crianças entre 36 meses e jovens de até 17 anos de idade, ou jovens de 18 a 21 anos que estejam matriculados na educação básica, limitado a cinco benefícios por família. O valor será de R$ 65 por pessoa.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: caso a renda mensal por pessoa não supere a linha da extrema pobreza (R$ 100 por pessoa) mesmo depois de receber os três benefícios básicos. Além disso, o benefício leva em consideração a renda familiar e a quantidade de membros da família. Cada integrante receberá, no mínimo, R$ 25.
Já os seis benefícios complementares são:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros e membros de famílias que recebem o Auxílio Brasil. O benefício será pago em uma parcela única de R$ 1 mil à família do estudante mais 12 parcelas mensais de R$ 100 por estudante.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. O valor será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100 e uma parcela única de R$ 1 mil à família do estudante;
- Auxílio Criança Cidadã: destinado à pessoa responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga uma fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O auxílio será pago até a criança completar 48 meses (4 anos) de vida. O valor do benefício será de R$ 200 para famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial, e R$ 200 caso as crianças sejam matriculadas em turno integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. O valor será de R$ 200 mensais. O pagamento de mais de um auxílio por pessoa e família não é permitido.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal. O benefício será de R$ 200 por mês e limitado a um benefício por pessoa e por família;
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que recebem o Bolsa Família e perderem parte do valor recebido com o Auxílio Brasil. O benefício será pago durante a implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido seja maior do que o anterior, ou caso a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Como o Auxílio Brasil vai funcionar na prática?
Uma família que tenha uma criança na faixa dos 0 a 36 meses e outras duas na faixa dos 12 a 21 anos pode receber tanto o benefício básico da Primeira Infância quanto o de Composição Familiar.
Se uma das crianças for um estudante de 12 a 17 anos que se destaque nos Jogos Escolares Brasileiros, a família também pode receber o benefício complementar Auxílio Esporte Escolar. Se a pessoa responsável pela família conseguir um emprego, mas não encontrar vaga em creches, ela também pode receber o Auxílio Criança Cidadã.
Isso será definido a partir das informações do Cadastro Único. Por isso é importante manter os registros atualizados.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Têm direito ao Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza (renda por pessoa de até R$ 100 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 100 por mês) que já fazem parte do Bolsa Família ou do Cadastro Único. A expectativa é que o benefício chegue a 16,9 milhões de famílias brasileiras.
Todas as famílias que já eram atendidas pelo Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil. Já as famílias inscritas no Cadastro Único, e que não faziam parte do Bolsa Família, entrarão em uma lista de reserva por enquanto. Novas inscrições podem ser realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAs) mais próximo de você, mas sem uma garantia de aprovação.
E quem recebeu o auxílio emergencial?
Cerca de 22 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial e não necessariamente cumprem os requisitos para se inscrever no Cadastro Único vão ficar sem nenhum programa social.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
O valor do Auxílio Brasil varia de acordo com a composição familiar de cada beneficiário. Para consultar quanto você vai receber, acesse o antigo aplicativo do Bolsa Família (disponível para celulares Android e iOS) ou ligue na Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121.
Quando o Auxílio Brasil vai ser pago?
O calendário de pagamento do Auxílio Brasil para novembro e dezembro segue o cronograma do Bolsa Família, utilizando o número final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Veja a seguir:
Calendário de novembro do Auxílio Brasil
| Final do NIS | Dia do pagamento |
|---|---|
| 1 | 17/11 |
| 2 | 18/11 |
| 3 | 19/11 |
| 4 | 22/11 |
| 5 | 23/11 |
| 6 | 24/11 |
| 7 | 25/11 |
| 8 | 26/11 |
| 9 | 29/11 |
| 0 | 30/11 |
Calendário de dezembro do Auxílio Brasil
| Final do NIS | Dia do pagamento |
|---|---|
| 1 | 10/12 |
| 2 | 13/12 |
| 3 | 14/12 |
| 4 | 15/12 |
| 5 | 16/12 |
| 6 | 17/12 |
| 7 | 20/12 |
| 8 | 21/12 |
| 9 | 22/12 |
| 0 | 23/12 |
O que acontece com o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi revogado e substituído pelo Auxílio Brasil no dia 8 de novembro de 2021, como estabelecido na Medida Provisória que criou o novo programa social. De acordo com o Ministério da Cidadania, todos os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores reajustados automaticamente durante o período de transição.
Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.
