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Aposentadoria 2022: veja as novas regras para dar entrada no benefício

Trabalhadores que desejam iniciar o processo neste ano precisam ficar atentos às novas regras de transição. Entenda.



Desde quando foi aprovada, em 2019, a Reforma da Previdência criou regras de transição para os trabalhadores que já contribuíram com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes da definição das novas regras de aposentadoria. 

De acordo com o texto da reforma, a cada ano as regras de transição sofrem algumas alterações, e é preciso ficar atento a elas antes de iniciar o processo de entrada no benefício. Atualmente, o valor máximo de aposentadoria (teto) pago pelo INSS é de R$ 7.087,22 mensais. 

Veja, abaixo, as normas que entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2022. 

O que é a regra de transição? 

Quem já contribuía com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes da reforma da previdência tem direito a dar entrada na aposentadoria seguindo as regras de transição. O objetivo é permitir que essas pessoas se aposentem mais cedo, antes de completar a idade mínima estabelecida pela reforma.

Ao todo são seis regras de transição, sendo que apenas três delas tiveram mudanças em 2022. Para entender qual regra de transição é mais vantajosa para cada trabalhador, é preciso entender o histórico de contribuição e idade de cada pessoa. 

Aposentadoria por idade

Nessa modalidade, desde 2019, a regra de transição prevê o acréscimo de 6 meses a cada ano para mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. 

Ou seja, em 2022 as mulheres precisam ter a idade mínima de 61 anos e 6 meses para dar entrada no benefício. Para os homens não houve alteração: a idade mínima continua sendo de 65 anos. 

Além da idade, o tempo mínimo de contribuição nessa modalidade – tanto para homens quanto para mulheres – é de 15 anos. 

Aposentadoria por sistema de pontos

A aposentadoria por sistema de pontos leva em consideração a soma da idade do contribuinte mais o tempo de contribuição. É como se a pessoa alcançasse uma média boa na soma geral para conseguir atingir o benefício.

Em 2022, para dar entrada no processo de aposentadoria, as mulheres precisam ter no mínimo 89 pontos acumulados, e o mínimo de 30 anos de contribuição. Já os homens precisam ter acumulado 99 pontos e um mínimo de 35 anos de contribuição. 

A regra de transição estabelece que a pontuação necessária para se aposentar aumente 1 ponto a cada ano, até chegar em 100 para mulheres (em 2033) e 105 para homens (2028).

Por exemplo: se uma mulher com 30 anos de contribuição quiser dar entrada em sua aposentadoria em 2022, será preciso ter no mínimo 59 anos de idade (30 + 59 = 89 pontos). 

A única exceção são professores que tenham trabalhado exclusivamente com o magistério nos ensinos infantil, fundamental e médio, que precisam atingir um número menor de pontos mínimos para dar entrada no benefício em 2022. Atualmente, as mulheres precisam somar o mínimo de 84 pontos, e os homens 94 pontos.

Aposentadoria por idade mínima + tempo de contribuição

Em 2022 foram acrescidos 6 meses de idade à regra de transição de idade mínima mais o tempo de contribuição. Agora, as mulheres precisam ter a partir de 57 anos e 6 meses de idade, e os homens devem ter 62 anos e 6 meses de idade.

Vale lembrar que, mesmo que o trabalhador tenha a idade mínima, é necessário cumprir o período mínimo de contribuição com o INSS: 30 anos para mulheres e 35 anos para os homens. 

Esse acréscimo anual de 6 meses é resultado das novas regras da Previdência, cuja reforma definiu que seria adicionado 6 meses às idades mínimas a cada ano até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, em 2031. 

A exceção nesse caso são professores que tenham trabalhado exclusivamente com o magistério nos ensinos infantil, fundamental e médio, que têm uma redução de 5 anos na idade mínima. Ou seja, em 2022 as mulheres precisam ter 52 anos e 6 meses, e os homens devem ter 57 anos e 6 meses. As regras mínimas de contribuição nessa modalidade seguem iguais para todas as categorias de trabalhadores.

As demais regras de transição também seguem iguais em 2022, como o pedágio de 50% e 100%. Clique aqui e entenda os cinco principais pontos que mudaram com a reforma da previdência.  

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