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Serviços essenciais: entenda o que são

Durante a pandemia do novo coronavírus, algumas atividades são classificadas como essenciais e devem permanecer abertas.

O isolamento social e a quarentena são formas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para combater a propagação do novo coronavírus.

Durante esse período, a orientação é a de que apenas serviços e atividades considerados essenciais deverão permanecer funcionando de forma presencial. Mas… o quê, exatamente, são os serviços essenciais? “Será que a farmácia vai estar aberta? E o mercado? E se eu precisar de água e botijão de gás?”

Entenda, abaixo, o que são serviços essenciais.

Serviços essenciais: o que são?

São consideradas essenciais as atividades que precisam ser mantidas diante das circunstâncias – como é o caso da atual pandemia. Em outras palavras: são serviços que devem ser garantidos à população (seja comida ou informação).

Como exemplo, assistência à saúde, assistência social, atividades de segurança (pública e privada), transporte e entrega de cargas em geral. Além da produção, distribuição e comercialização de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas em todo o país.

Confira a lista de atividades classificadas como essenciais.

Alguns exemplos de serviços essenciais classificados pelo governo

  • Assistência à saúde (serviços médicos e hospitalares);
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • Atividades de segurança pública e privada;
  • Transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o uso de táxi ou aplicativos de transporte;
  • Serviços de telecomunicação e internet;
  • Captação, tratamento e distribuição de água;
  • Captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
  • Produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas – realizadas presencialmente ou por meio de sites e aplicativos;
  • Serviços funerários;
  • Compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
  • Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
  • Imprensa – rádio, portais de notícia, jornais, revistas, entre outros.

No dia 29 de abril de 2020, o governo ampliou a lista de atividades consideradas essenciais. Entre elas estão:

  • Indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
  • Atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos similares, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública;
  • Atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;
  • Desenvolvimento de produtos e serviços, incluídos aqueles realizados por meio de start-ups;
  • Locação de veículos.

A lista completa está disponível na página do governo e é atualizada sempre que existem alterações.

Para saber o que está acontecendo no mundo e quais são as medidas criadas para conter a propagação do vírus e ajudar as pessoas, financeiramente, a passar por esse momento, leia:

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